DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

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Servidor: ROSEMBERG SILVA DE SOUZA Matrícula: 57175419/1 Cargo: Auxiliar Ambiental B

Concessão: 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de pessoa da família Período: 04/09/2026 a 11/09/2026 Processo: E-2026/3354211 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1373384

Altera a Portaria SEMAS nº 703/2026, de 17 de março de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso II, da Constituição Estadual; tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.575, de 11 de maio de 2022; e considerando as informações constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3313297,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria SEMAS nº 703/2026, de 17 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................

................................

VII - Jacson Samuel Hirschmann, matrícula nº 55587926/3, ocupante do cargo de Coordenador do Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA), a contar de 1º de setembro de 2026; ................................”

Art. 2º Fica revogado o inciso VIII do art. 1º da Portaria SEMAS nº 703/2026, de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 11 de setembro de 2026. LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício

Objetivo: como complementação, referente a PORTARIA Nº 2941/2026GAB/SEMAS de 26/08/2026, publicada no DOE nº 36.747 do dia 27/08/2026.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Altamira, Santarém e Marabá/PA Período: 02/09 E 03/09/2026– 2 diárias

Valor unitário: R$ 247,07

Valor total a ser pago: R$ 494,14

Servidor(es):

– 5960926/ 2 – JOAO NILTON DA SILVA PEREIRA (AUXILIAR AMBIENTAL – GESER) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1372981

Nome: ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE Matrícula: 5136857/1 Cargo: Engenheiro Sanitarista Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 01/07/2014 a 29/06/2017 Período de Gozo: 01/10/2026 a 30/10/2026 Processo: E- 2026/3174206 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1373239

ERRATA DA PORTARIA Nº 62/2025 – SAGAT/SEMAS, DE 22/01/2025, PUBLICADA NO DOE Nº 36.111 DE 24/01/2025, Protocolo: 1160661

CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12/01/2026 SERVIDOR: SILVANA PEREIRA DE MELO

Onde se lê: Período Aquisitivo: Tempo de contagem completo de 15/02/2020 a 18/09/2024 Leia-se : Período Aquisitivo: 15/02/2020 a 13/02/2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 2672/2026 – GAB/SEMAS, de 07/08/2026, Publicada no DOE Nº 36.725 do dia 10/08/2026. ONDE SE LÊ:

Período: 10/08 A 11/0 8/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,61

LEIA-SE: Período: 10/08/2026 – ½ diárias. Valor unitário: R$247,07 Valor total a ser pago: R$ 123,54

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1372938 ERRATA DA PORTARIA Nº 2894/2026 – GAB/SEMAS, de 24/08/2026, Publicada no DOE Nº 36.743 do dia 25/08/2026. ONDE SE LÊ:

Período: 26/08 A 28/08/2026 – 0 2 e ½ diárias. Valor total a ser pago:R$ 1.953,71 Servidores:

• 5914585/ 6 – LILIA MARCIA RAMOS REIS (Secretário Adjunto – SAGAT) - R$ 287,34

– 5983638/ 1 – CLAUDIA MEIRA LOBATO MARINHO (Analista Ambiental – SAGAT) - R$ 247,07 – 5922809/ 3 – ELISAMA CANCIO MOREIRA (Diretor – DINURE) - R$ 247,07

Período: 26/08 A 28/08/2026 – 02 e ½ diárias. Valor total a ser pago: R$ 1.235,36 Servidores:

– 5983638/ 1 – CLAUDIA MEIRA LOBATO MARINHO (Analista Ambiental – SAGAT) - R$ 247,07 – 5922809/ 3 – ELISAMA CANCIO MOREIRA (Diretor – DINURE) - R$ 247,07

Período: 27/08 A 28/08/2026 – 01 e ½ diárias. Valor total a ser pago: R$ 431,01

– 5914585/ 6 – LILIA MARCIA RAMOS REIS (Secretário Adjunto – SAGAT) - R$ 287,34

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1372934 ERRATA DA PORTARIA Nº 3148/2026 – GAB/SEMAS, de 10/09/2026, Publicada no DOE Nº 36.760 do dia 11/09/2026. ONDE SE LÊ:

Período: 13/09 A 18/09/2026– 06 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.211,92 LEIA-SE:

Período: 13/09 A 18/09/2026– 05 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.717,78

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1373125

TERMO ADITIVO Nº 007/2026-SEMAS/PA CONTRATO Nº 093/2021 - SEMAS/PA REF. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA PROCESSO PAE N° 2021/865917 - SEMAS/PA

OBJETOS: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 093/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. ASSINATURA: 11/09/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01759000016000000 – FEMA; ELEMENTO: 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PLANO INTERNO: 4110008338C.

CONTRATADO: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.510/0001-09

ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1373085

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - SEMAS/PA CONTRATO Nº 009/2026 – SEMAS/PA REF. A ACRÉSCIMO DE 25% PAE nº (Contrato) 2026/2299155 PAE nº (Aditivo) 2026/3246453 OBJETOS: Acréscimo quantitativo do objeto contratado, representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado, perfazendo um acréscimo nominal de R$ 3.789,00.

2.2: O valor global do Contrato nº 009/2026 passará de R$ 15.156,00 para R$ 18.945,00, representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado.

ASSINATURA: 11/09/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01759000016000000 – FEMA; ELEMENTO: 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; P.I.: 4110008338C.

CONTRATADO: C8 COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ nº 03.496.913/0001-39. ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1373410

Protocolo: 1373061