DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  39

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: Realizar o mapeamento das áreas a serem abrangidas pelo Acordo de Pesca da Ilha Araraim, Piquiatuba e Mocons.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Limoeiro do Ajuru/PA Período: 14/09 a 18/09/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidores:

– 57203620/ 2 – ALEX DA SILVA FRAZAO (Analista Ambiental–DLA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar amostragem para o monitoramento da qualidade dos recursos hídricos do Estado do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Marabá, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Novo Repartimento, Tailândia e Abel Figueiredo/PA Período: 15/09 a 20/09/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 5.435,56 Servidores:

– 5989378/ 1 – SAMARA SILVEIRA DA CRUZ (Assistente Ambiental–GEREH) – 57215498/ 1 – IALE GUEDES DE ANDRADE COSTA (Assistente Ambiental–GEREH) – 5988998/ 1 – IASMIN VASCONCELOS DA COSTA (Assistente Ambiental–GEREH) – 57175253/ 1 – WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO (Auxiliar Ambiental/Motorista–GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar do Seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público – Regulação, Integridade e Perspectivas Internacionais”, promovido no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Brasília/DF Período: 15/09 a 17/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 582,20 Valor total a ser pago: R$ 1.455,50 Servidores:

– 57190715 – FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA (Diretor Presidente–CAAPP) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3152/2026 – GAB/SEMAS 10 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3348209. Objetivo: Realizar fiscalização ambiental com a finalidade averiguar possíveis ilícitos ambientais.

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Itaituba/PA. Período: 12/09/2026 a 21/09/2026 – 09 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 7.041,51. Servidores:

• 5976217 – CAMILA MACIEL CAVALCANTE DE SOUZA (Analista Ambiental

– COFISC)

– 5959964 – ANA PAULA RIBEIRO MEDEIROS (Analista Ambiental – GEFLOR) – 5922445 – CAIO CEZAR FERREIRA DE SOUZA (Analista Ambiental – DIMAM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar análise técnica de processos vinculados ao NURE Parauapebas.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025,

de 01/07/2024.

Origem: Parauapebas/PA Destino: Belém/PA Período: 14/09 a 19/09/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.358,89 Servidores:

– 5930534/ 3 – KELLY ARAGAO DO AMARAL (Analista Ambiental–NURE -PEB) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar visita técnica na SEMMAS Santarém, e participar na ação Recicla Sairé e Reunião técnica com o SEBRAE. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Santarém/PA. Período: 15/09/2026 a 19/09/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 3.335,46. Servidores:

• 5963873 – ADRIANA NUNES (Coordenador de Núcleo – NUPE)

• 5983659 – CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO LOPES (Assessor Especial I – NUPE)

– 5907165 – EDIRA DE NAZARE FERREIRA VIDAL (Gerente – DIORED) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar e apresentar trabalho técnico no XXVIII Congresso Brasileiro de Arborização Urbana (XXVIII CBAU).

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Recife/PE Período: 12/09 A 17/09/2026– 05 e ½ diárias Valor unitário: R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ 2.899,05

Servidor(es): – 57215854/ 1 – JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA (Analista Ambiental – NUTEC)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistoria técnica em área de supressão florestal.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Parauapebas/PA Destino: Conceição do Araguaia/PA Período: 15/09 A 19/09/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidor(es): – 5976725/ 2 – BARBARA LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA FARO (Analista Ambiental – NURE/PARAUAPEBAS) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica na área objeto do processo n° 2026/20253, visando a coleta de dados e informações necessárias à instrução da análise de Autorização Prévia á Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável (APAT)

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Santarém/PA.

Destino: Cachoeira do Aruã – Zona rural de Santarém, Comunidade dos Parentes, Gleba Nova Olinda, Sítio Baixa Funda/PA.

Período: 15/09 A 18/09/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 Servidores:

• 5991113/ 1 – JOSELLE DA SILVA CABRAL (Analista Ambiental – NURE -STM)

• 5889409/ 2 – ANDREA CONCEICAO BONATO COLARES (Analista Ambiental – NURE-STM)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1368083