DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: Realizar visita técnica às bases das brigadas de incêndio mistas de Tomé-Açu, Dom Eliseu, Paragominas e regiões adjacentes. Essas bases integram o Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Tomé-Açu, Dom Eliseu e Paragominas/PA. Período: 01/09 a 04/09/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 Servidores:

– 5903180/ 2 – RAISSA LOPES DA COSTA (Analista Ambiental – CEPIF) – 5991255/ 1 – AILSON NUNES SALES (Analista Ambiental – CEPIF) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar no XXII Encontro Nacional de Controle Interno. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Belo Horizonte/MG Período: 15/09 A 18/09/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ 3.689,70 Servidores:

– 5455766/ 5 – IVONE DA CONCEICAO FERREIRA COELHO (Coordenador de Nucleo De Gabinete – NCI)

– 57194317/ 3 – IVONILDO SEABRA LEDO (Analista de Gestao Publica – NCI) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Dar continuidade na vistoria técnica da futura unidade de São Félix do Xingu.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: São Félix do Xingu/PA Período: 14/09 a 18/09/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64

Servidores:

– 5960202/ 2 – PAULO MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES (Assistente Ambiental–GESER)

– 57217310/ 2 – RUI RAFAEL BARROS DE LIMA (Analista De Infraestrutura–GESER) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar do Seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público – Regulação, Integridade e Perspectivas Internacionais”.

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Brasília/DF. Período: 15/09/2026 a 17/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 582,20. Valor total a ser pago: R$ 1.455,50. Servidores: – 5972086 – RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE (Secretária Adjunta – SAGRH) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participação e coordenação do Mutirão de Licenciamento ambiental dos NUREs.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Marabá/PA Destino: Belém/PA Período: 14/09 a 19/09/2026– 05 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ R$ 1.358,89 Servidor(es): – 57215354/ 1 – FERNANDA COSTA MIRANDA (Analista Ambiental – NURE MARABÁ) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar Oficina Sementes Nativas da Amazônia: Oportunidades para a Bioeconomia - fortalecimento da Cadeia do Cumaru. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Curuá/PA Período: 15/09 a 19/09/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.335,46 Servidores: – 57197159/ 1 – CLAUDIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE (Analista Ambiental–SABIO)

– 5975262/ 1 – WESLEY RODRIGUES SANTOS FERREIRA (Analista Ambiental–SABIO)

– 57193219/1 – SEIDEL FERREIRA DOS SANTOS (Coordenador–Universidade Estadual Do Pará)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1372945

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da Lei Estadual n. 9.575/2022, por este edital, NOTIFICA as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente: