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Diário Oficial do Estado do Pará · 14/09/2026 · pág. 44

DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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44  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

TIPOLOGIA/ATIVIDADE
03 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS / QUÍMICOS E
POSTOS DE SERVIÇOS / ABASTECIMENTO
UNID. A B C PORTE DO EMPREE
D
NDIMENTO
E
F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
0312-Instalação/ substituição de tanques e/ou equipamentos com ou sem reforma AUM ≤ 50 > 50 ≤ 90 > 90 ≤ 120 > 120 ≤ 150 > 150 ≤ 250 > 250 III
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREE NDIMENTO
04 –OBRAS CIVIS E DE INFRA-ESTRUTURAS UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
0497- Estrutura para reservação de água para usos múltiplos AI ≤ 1 > 1 ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 > 60 III
0498- Tanque de decantação para Estabelecimento Pré-Embarque VTD ≤ 50 > 50 ≤ 200 > 200 ≤ 500 > 500 ≤ 1.000 > 1.000 ≤ 2.000 > 2.000 III
0499- Zona de Processamento e Exportação (ZPE) ATH ≤ 50 > 50 ≤ 100 > 100 ≤ 200 > 200 ≤ 300 > 300 ≤ 500 > 500 III
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREE NDIMENTO
05 - PESQUISA, LAVRA E BENEFICIAMENTO MINERAL UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
0532- Estrutura de contenção de rejeitos associada à lavragarimpeira. AI ≤ 1 > 1 ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 > 60 III
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREE NDIMENTO
19 – OUTRAS TIPOLOGIAS NÃO CLASSIFICADAS OU NÃO ESPECIFICADAS UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
1930 - Data Center MW ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 20 > 20 ≤ 50 > 50 ≤ 100 > 100 II
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREE NDIMENTO
22 – SANEAMENTO UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
2233 - Limpa fossa com Estação de Tratamento de Esgoto VTD < 50 > 50 ≤ 70 > 70 ≤ 100 > 100 ≤ 150 > 150 ≤ 200 > 200 III
2234-Coleta, transporte, estação elevatória, tratamento e destinação fnal de
esgotos sanitários.
PA > 100.000 ≤
200.000
> 200.000 ≤
300.000
> 300.000 ≤
400.000
> 400.000 ≤
500.000
> 500.000 ≤
600.000
> 600.000 III
2235 - Interceptores e emissários de esgotos sanitários (população atendida pelo
sistema)
PA > 100.000 ≤
200.000
> 200.000 ≤
300.000
> 300.000 ≤
400.000
> 400.000 ≤
500.000
> 500.000 ≤
600.000
> 600.000 III
2236 - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) VTD < 50 > 50 ≤ 70 > 70 ≤ 100 > 100 ≤ 150 > 150 ≤ 200 > 200 III
2237-Captação subterrânea com tratamento terciário / Tratamento / Distribuição
PA > 150.000 ≤ > 250.000 ≤ > 350.000 ≤ > 450.000 ≤ > 650.000 ≤ > 750000 II
de Água Potável 250.000 350.000 450.000 550.000 750.000 .
2238-Captação Superfcial/Tratamento/Distribuição de Água Potável PA > 150.000 ≤
250.000
> 250.000 ≤
350.000
> 350.000 ≤
450.000
> 450.000 ≤
550.000
> 650.000 ≤
750.000
> 750.000 III
2239-Captação / Tratamento / Distribuição de Água Potável, para fns econômicos/
privados
VPL ≥ 100.000 ≤
200.000
> 100.000 ≤
200.000
> 200.000 ≤
300.000
> 300.000 ≤
400.000
> 400.000 ≤
500.000
> 500.000 II
2240-Unidade de valorização de resíduos (triagem, reciclagem, compostagem),
exceto cooperativas e associação de catadores
VPTM ≤ 1000 > 1.000 ≤ 3.000 > 3.000 ≤ 6.000 > 6.000 ≤ 10.000 > 10.000 ≤
20.000
> 20.000 II
2241 - Transporte fuvial de resíduos perigosos/ ou não perigosos NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 >10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 > 60 ≤ 100 > 100 III
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREE NDIMENTO
23 - COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS DE SUBSTÂNCIAS / PRODUTOS
PERIGOSOS E POLUENTES
UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
2321–Depósito de recebimento
de embalagem de agrotóxico
AUM ≤ 500 > 500 ≤ 1000 >1000 ≤ 2500 > 2500 ≤ 5000 > 5000 ≤ 10000 > 10000 II
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREE NDIMENTO
24 – UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
2401 - Captação de água superfcial VCM ≤ 2.000 > 2.000 ≤ 4.800 > 4.800 ≤ 9.600 > 9.600 ≤ 14.400 > 14.400 ≤
21.000
> 21.000 II
2402 - Captação de água subterrânea VCM ≤ 100 > 100 ≤ 200 > 200 ≤ 400 > 400 ≤ 600 > 600 ≤ 1000 > 1000 II
2403 - Diluição de efuentes VD ≤ 50 > 50 ≤ 200 > 200 ≤ 400 > 400 ≤ 600 > 600 ≤ 1000 > 1000 III
2404 - Obra de interferência em curso de água CPK ≤ 1 > 1 ≤ 2 > 2 ≤ 3 > 3 ≤ 6 > 6 ≤ 8 > 8 II
2405 - Derivação de curso de água CPK ≤ 1 > 1 ≤ 2 > 2 ≤ 3 > 3 ≤ 6 > 6 ≤ 8 > 8 II
2406 - Perfuração de poços tubulares VCM ≤ 100 > 100 ≤ 200 > 200 ≤ 400 > 400 ≤ 600 > 600 ≤ 1000 > 1000 II
2407 - Regularização de vazão por barramento AI ≤ 1 > 1 ≤ 2 > 2 ≤ 3 > 3 ≤ 6 > 6 ≤ 8 > 8 III
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREE NDIMENTO
26 – AUTORIZAÇÃO UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUIDOR/
DEGRADADOR
2646 - Descomissionamento, desativação e/ou descaracterização de barragem,

barramento ou diques em terra, de até 5 m de altura, construídos para a acumula-
AI ≤ 3 > 3 ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 > 60 III

ção de água com fnalidades diretamente relacionadas às atividades agropecuárias

2647- Transporte rodoviário de resíduos perigosos
NV ≤10 >10 ≤ 20 >20≤ 40 >40 ≤ 80 >80 ≤ 120 > 120 III
2648- Transporte fuvial de substâncias/produtos perigosos, Transportador Reven-
dedor Retalhista na Navegação de Interior - TRRNI
NV ≤10 >10 ≤ 20 >20≤ 40 >40 ≤ 80 >80 ≤ 120 > 120 III

2649 - Extração de Palmito Nativo
AUH ≤ 50 > 50 ≤ 100 > 100 ≤ 500 > 500 ≤ 1.000 > 1.000 ≤ 5.000 > 5.000 II
EXCLUSÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES
TIPOLOGIA/ATIVIDADE
PORTE DO EMPREENDIM ENTO
03 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS / QUÍMICOS E
POSTOS DESERVIÇOS / ABASTECIMENTO
UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUI-
DOR/ DEGRADADOR
0313- Transportador Revendedor Retalhista de Navegação Interior - TRRNI CAM ≤ 30 > 30 ≤ 50 > 50 ≤ 100 > 100 ≤ 150 > 150 ≤ 300 > 300 III
TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREENDIM ENTO
04 –OBRAS CIVIS E DE INFRA-ESTRUTURAS UNID. A B C D E F POTENCIAL POLUI-
DOR/ DEGRADADOR
0406- Cemitério NJ ≤ 1.000 > 1.000 ≤ 3.000 > 3.000 ≤ 5.000 > 5.000 ≤ 10.000 > 10.000 ≤ 20.000 > 20.000 III
0409- Hospital, clínicas e congêneres. NL <300 > 300 ≤ 400 > 400 ≤ 500 > 500 ≤ 600 > 600 ≤ 700 > 700 III
0444 – Balneário público ou similares AUM ≤ 200 > 200 ≤ 500 > 500 ≤ 800 > 800 ≤ 1.500 > 1.500 ≤ 2500 > 2.500 II
0445 – Centros/equipamentos públicos de lazer, cidadania, capacitação, esporte,
cultura, educação e outros de atuação estratégica do Estado
AUM ≤ 200 > 200 ≤ 500 > 500 ≤ 800 > 800 ≤ 1.500 > 1.500 ≤ 2500 > 2.500 I