DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761 45
Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026
| 0449- Serviços de hemoterapia/bancos de células e tecidos humanos AUM ≤ 1.000 > 1.000 ≤ 3.000 0457-Pátio regulador (triagem) de caminhões, com atividades de apoio que geram íd NCD ≤ 50 > 50 ≤ 100 |
> 3.000 ≤ 5.000 > 5.000 ≤ 7.000 > 7.000 ≤ 10.000 > 10.00 > 100 ≤ 300 > 300 ≤ 500 > 500 ≤ 700 > 700 |
0 II III |
|---|---|---|
| resuos perigosos 0458-Pátio regulador (triagem) de caminhões, sem atividade de apoio NCD ≤ 50 > 50 ≤ 100 |
> 100 ≤ 300 > 300 ≤ 500 > 500 ≤ 700 > 700 |
II |
| 0460-Descomissionamento do Cemitério AUM ≤ 25.000 > 25.000 ≤ 50.00 |
0 > 50.000 ≤ 100.000 >100.000 ≤ 150.000 > 150.000 ≤ 200.000 >200.00 |
0 II |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 05 - PESQUISA, LAVRA E BENEFICIAMENTO MINERAL UNID. A B |
C D E F |
POTENCIAL POLUI- DOR/ DEGRADADOR |
| 0528- Estrutura para reservação de água para usos múltiplos AI ≤ 1 > 1 ≤ 5 |
> 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 > 60 |
III |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 19 – OUTRAS TIPOLOGIAS NÃO CLASSIFICADAS OU NÃO ESPECIFICADAS UNID. A B |
C D E F |
POTENCIAL POLUI- DOR/ DEGRADADOR |
| 1916- Crematório CQ ≤ 50 > 50 ≤ 100 |
> 100 ≤ 150 > 150 ≤ 200 > 200 ≤ 300 > 300 |
III |
| 1929- Armazém / Silos para cargas incluindo perigosas CAT ≤ 5.000 > 5.000 ≤ 15.000 |
> 15.000 ≤ 30.000 > 30.000 ≤ 60.000 > 60.000 ≤ 120.000 > 120.00 |
0 III |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 22 – SANEAMENTO UNID. A B |
C D E F |
POTENCIAL POLUI- DOR/ DEGRADADOR |
| 2217- Limpa Fossa NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 |
> 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 > 60 ≤ 100 > 100 |
II |
| 2223- Incineração de resíduos domiciliares CQ ≤ 50 > 50 ≤ 150 |
> 150 ≤ 450 > 450≤ 600 > 600≤750 >750 |
III |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 26 – AUTORIZAÇÃO UNID. A B |
C D E F |
POTENCIAL POLUI- DOR/ DEGRADADOR |
| 2636 - Autorização de Transporte Animal para Fins Veterinário NI ≤ 100 - |
- - - - |
I |
| ONDE SE LÊ: | ||
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 01 – AGROSILVIPASTORIL UNID. A B |
C D E F |
POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0103 - Avicultura para postura e abate (frango codorna e outros) NA ≤ 3000 > 3000 ≤ 6000 |
> 6000 ≤ 9000 > 9000 ≤ 12000 > 12000 ≤ 15000 > 15000 |
II |
| , . . . 0114 - Manejo forestal em regime de rendimento sustentável ATH >250 > 250 > 500 |
. . . . . . . > 500 > 1000 > 1000 > 5.000 > 5.000 >20.000 > 20.000 |
I |
| LEIA-SE: | ||
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 01 – AGROSILVIPASTORIL UNID. A B C |
D E F |
POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0103 - Avicultura para postura e abate (frango codorna e outros) NA - - > 120000 ≤ 3 |
0000 > 300000 ≤ 600000 > 600000 ≤ 1000000 > 1000000 |
II |
| , . 0114 - Manejo forestal em regime de rendimento sustentável ATH ≤ 250 > 250 ≤ 500 > 500 ≤ 10 |
. . . . .. .. 00 > 1000 ≤ 5.000 > 5.000 ≤ 20.000 > 20.000 |
I |
| ONDE SE LÊ: | ||
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE |
PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 03 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS / QUÍMICOS E POSTOS DE SERVIÇOS / ABASTECIMENTO UNID. |
A B C D E F |
POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0309-Diit d Pt Rdd Pt Vit d Cbtíi Atti CAM |
≤150 > 150 ≤ 200 > 200 ≤ 250 > 250 ≤ 300 > 300 ≤ 350 > 350 |
III |
| escomssonameno e oso eveneor, oso arejsa e omusves uomovos 0315 - Posto Terrestre-Fluvial/ Posto Terrestre-Fluvial com Revenda de GLP e Lubrifcantes CAM |
≤100 >100 ≤ 150 >150 ≤ 200 >200 ≤ 250 >250 ≤ 300 >300 |
III |
0316- Posto de Abastecimento de Combustíveis Automotivos CAM |
≤ 50 > 50 ≤ 100 > 100 ≤ 150 > 150 ≤ 200 > 250 ≤ 300 > 300 |
III |
| 0317- Posto Revendedor, Posto Varejista de Combustíveis Automotivos CAM |
≤150 > 150 ≤ 200 > 200 ≤ 250 > 250 ≤ 300 > 300 ≤ 350 > 350 |
III |
| 0319-Pátio regulador (triagem) de caminhões com atividades de apoio quegeram resíduos e cargas perigosas NCD |
≤ 300 > 300 ≤ 400 > 400 ≤ 500 > 500 ≤ 600 > 600 ≤ 700 > 700 |
III |
LEIA-SE: TIPOLOGIA/ATIVIDADE |
PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 03 – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS / QUÍMICOS E POSTOS DE SERVIÇOS / ABASTECIMENTO | UNID. A B C D E F |
POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0309- Descomissionamento de Posto Revendedor; Posto Flutuante; Posto Terrestre-Fluvial/Posto Terrestre-Fluvial com revenda d GLP, Lubrifcantes, Querosene e Gasolina de Aviação; Posto de Abastecimento, Posto Varejista de Querosene e Gasolina de Aviaçã |
e o CAM ≤150 > 150 ≤ 200 > 200 ≤ 250 > 250 ≤ 300 > 300 ≤ 350 > 350 |
III |
0315 - Posto Terrestre-Fluvial/ Posto Terrestre-Fluvial com Revenda de GLP, Lubrifcantes, Querosene e Gasolina de Aviação |
CAM ≤100 >100 ≤ 150 >150 ≤ 200 >200 ≤ 250 >250 ≤ 300 >300 |
III |
| 0316- Posto de Abastecimento | CAM ≤ 50 > 50 ≤ 100 > 100 ≤ 150 > 150 ≤ 200 > 250 ≤ 300 > 300 |
III |
| 0317- Posto Revendedor, Posto Varejista de Combustíveis Automotivos, Querosene e Gasolina de Aviação 0319-Pátio regulador (triagem) de caminhões com/sem atividade de apoio, de cargasgerais, incluindo perigosas |
CAM ≤100 > 100 ≤ 150 > 150 ≤ 200 > 200 ≤ 250 > 250 ≤ 300 > 300 NCD ≤ 300 > 300 ≤ 400 > 400 ≤ 500 > 500 ≤ 600 > 600 ≤ 700 > 700 |
III III |
| ONDE SE LÊ: TIPOLOGIA/ATIVIDADE |
PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 04 –OBRAS CIVIS E DE INFRA-ESTRUTURAS UNID. A B |
C D E F POTENCIAL P |
OLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0473-Instalação portuária dentro ou fora do porto organizado, terminal de uso privado e estação de transbordo somente para cargas perigosas MTM ≤ 10.000 > 10.000 ≤ 30.000 > 30. |
000 ≤ 60.000 > 60.000 ≤ 120.000 > 120.000 ≤ 240.000 > 240.000 |
III |
LEIA-SE: |
||
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 04 –OBRAS CIVIS E DE INFRAESTRUTURAS UNID. A B |
C D E F POTENCIAL P |
OLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0473-Instalação portuária dentro ou fora do porto organizado, terminal de uso privado e estação de transbordo para cargas emgeral, incluindo perigosas MTM ≤ 10.000 > 10.000 ≤ 30.000 > |
30.000 ≤ 60.000 > 60.000 ≤ 120.000 > 120.000 ≤ 240.000 > 240.000 | III |
| ONDE SE LÊ: | ||
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO | |
| 05 - PESQUISA, LAVRA E BENEFICIAMENTO MINERAL UNID. A B |
C D E F POTENCIAL P |
OLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0519- Fechamento de Mina, exceto Cascalho/Seixo/Areia /Saibro /Argila/Laterita fora de Corpos Hídricos AR ≤ 50 > 50 ≤ |
500 > 500 ≤ 1.000 > 1.000 ≤ 3.000 > 3.000 ≤ 5.000 > 5.000 |
II |