DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761
Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026
LEIA-SE:| TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREEN |
DIMENTO |
|---|---|
| 05 - PESQUISA, LAVRA E BENEFICIAMENTO MINERAL UNID. A B C D |
E F POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 0519- Fechamento de Mina, exceto Cascalho/Seixo/Areia /Saibro /Argila/Laterita AR ≤ 50 > 50 ≤ 500 > 500 ≤ 1.000 > 1.000 ≤ 3.000 > 3 |
.000 ≤ 5.000 > 5.000 II |
| ONDE SE LÊ: | |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE | PORTE DO EMPREENDIMENTO |
| 07 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UNID. A B |
C D E F POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| LEIA-SE: TIPOLOGIA/ATIVIDADE |
PORTE DO EMPREENDIMENTO |
| 7 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA UNID. A B C D |
E F POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| ONDE SE LÊ: TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREEND |
IMENTO |
| 22 – SANEAMENTO UNID. A B C D |
E F POTENCIAL POLUI- DOR/ DEGRADADOR |
| 2203- Complexo de destinação fnal de resíduos sólidos urbanos (aterro, reciclagem e compostagem) PA ≤ 30.000 > 30.000 ≤ 100.000 >100.000 ≤ 300.000 300.000 ≤ 500.000 |
500.000 ≤ 1.000.00 > 1.000.000 III |
| 2204- Aterro Sanitário PA ≤ 30.000 > 30.000 ≤ 100.000 >100.000 ≤ 300.000 300.000 ≤ 500.000 |
500.000 ≤ 1.000.00 > 1.000.000 II |
| 2214- Coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos sólidos urbanos NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 |
> 60 ≤ 100 > 100 II |
| 2218- Coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos de serviços de saúde NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 |
> 60 ≤ 100 > 100 II |
| 2221- Transporte rodoviário de resíduos perigosos NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 |
> 60 ≤ 100 > 100 II |
| 2224- Blendagem de resíduos comuns e perigosos VPTM ≤ 1000 >1000 ≤ 3000 > 3000 ≤ 6000 > 6000 ≤ 12000 |
> 12000 ≤ 20000 > 20000 III |
| 2229-Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) privadas VTD ≤ 20 >20 ≤ 10 >10 ≤ 20 >20 ≤ 40 |
>40 ≤ 60 >60 III |
| LEIA-SE: TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EMPREENDIM |
ENTO |
| 22 – SANEAMENTO UNID. A B C D |
E F POTENCIAL POLUI- DOR/ DEGRADADOR |
| 2203- Complexo de destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (aterro, reciclagem e compostagem) PA > 100.000 >100.000 ≤ 300.000 > 300.000 ≤ 500.000 > 500.000 ≤ 700.000 |
> 700.000 ≤ 900.000 > 900.000 III |
| 2204- Aterro Sanitário PA > 100.000 >100.000 ≤ 300.000 > 300.000 ≤ 500.000 > 500.000 ≤ 700.000 |
> 700.000 ≤ 900.000 > 900.000 III |
| 2214- Coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos sólidos urbanos NV ≤ 10 > 10 ≤ 20 > 20 ≤ 40 > 40 ≤ 80 |
> 80 ≤ 120 > 120 II |
| 2218- Coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos de serviços de saúde NV ≤ 10 > 10 ≤ 20 > 20 ≤ 40 > 40 ≤ 80 |
> 80 ≤ 120 > 120 II |
| 2221- Transporte rodoviário de resíduos perigosos NV ≤ 10 > 10 ≤ 20 > 20 ≤ 40 > 40 ≤ 80 |
> 80 ≤ 120 > 120 III |
| 2224- Blendagem de Resíduos VPTM ≤ 1000 >1000 ≤ 3000 > 3000 ≤ 6000 > 6000 ≤ 12000 |
> 12000 ≤ 20000 > 20000 III |
| 2229-Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) VTD ≤ 50 > 50 a ≤ 200 > 200 a ≤ 500 > 500 a ≤ 1.000 |
> 1.000 a ≤ 2.000 > 2.000 III |
| ONDE SE LÊ: TIPOLOGIA/ATIVIDADE POR |
TE DO EMPREENDIMENTO |
| 23 – COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS DE SUBSTÂNCIAS / PRODUTOS PERIGOSOS E POLUENTES UNID. A B C D |
E F POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 2322-Empresa Transportadora de carvão vegetal NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ |
60 >60 ≤ 100 > 100 III |
2328- Transporte fuvial de substâncias/produtos perigosos (exceto Transportador Revendedor Retalhista de Navegação Interior - TRRNI) NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ |
60 >60 ≤ 100 > 100 III |
| LEIA-SE: | |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE P |
ORTE DO EMPREENDIMENTO |
| 23 – COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS DE SUBSTÂNCIAS / PRODUTOS PERIGOSOS E POLUENTES UNID. A B C |
D E F POTENCIAL POLUI- DOR/ DEGRADADOR |
| 2322-Empresa Transportadora de carvão vegetal NV ≤10 >10 ≤ 20 >20≤ 40 |
>40 ≤ 80 >80 ≤ 120 > 120 III |
| 2328- Transporte Fluvial de Substâncias/Produtos Perigosos, Transportador Revendedor Retalhista de Navegação Interior - TRRNI NV ≤10 >10 ≤ 20 >20≤ 40 |
>40 ≤ 80 >80 ≤ 120 > 120 III |
| ONDE SE LÊ: | |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO E |
MPREENDIMENTO |
| 26 – AUTORIZAÇÃO UNID. A B C D |
E F POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 2601- Coleta, Transporte Rodoviário e Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 |
>60 ≤ 100 > 100 III |
| 2603–Remoção e Transporte Rodoviário de substâncias e produtos perigosos NV ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10 ≤ 30 > 30 ≤ 60 LEIA-SE: |
>60 ≤ 100 > 100 III |
| TIPOLOGIA/ATIVIDADE PORTE DO EM |
PREENDIMENTO |
| 26 – AUTORIZAÇÃO UNID. A B C D |
E F POTENCIAL POLUIDOR/ DEGRADADOR |
| 2601- Coleta Transporte Rodoviário e Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde NV ≤10 >10 ≤ 20 >20≤ 40 >40 ≤ 80 |
>80 ≤ 120 > 120 III |
| , 2603–Transporte Rodoviário de substâncias e produtos perigosos NV ≤10 >10 ≤ 20 >20≤ 40 >40 ≤ 80 |
>80 ≤ 120 > 120 III |
NB - NÚMERO DE BANHEIROS
LEIA-SE:LEGENDA
NB - NÚMERO DE BARCAÇAS