DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  47

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

0471 - Terminal logístico de cargas gerais e perigosas 0475 - Rampa para movimentação de carga e marina 0476 - Rampa para movimentação de cargas, incluindo perigosas - PESQUISA, LAVRA E BENEFICIAMENTO MINERAL 0501 - Pesquisa mineral com lavra experimental 0502 - Pesquisa mineral 0504 - Extração de Areia e/ou Cascalho em corpos hídricos 0505 - Extração de areia/saibro/argila fora de corpos hídricos 0513 - Beneficiamento de Minérios Metálicos 0515 - Fechamento de Mina 0516 - Britagem de rochas 0517 - Beneficiamento de Minérios não Metálicos

0101 - Ovinocultura e Caprinocultura

0102 - Suinocultura

0104 - Criação de avestruz

0105 - Bovinocultura e Bubalinocultura 0106 - Apicultura sem beneficiamento

0107 - Equinocultura 0108 - Cunicultura 0109 - Cultura de ciclo curto 0110 - Cultura de ciclo longo 0111 - Malacocultura terrestre 0112 - Cultivo de plantas medicinais e aromáticas 0113 - Projetos de assentamento rural

0601 - Fabricação de artefatos de funilaria e latoaria em chapas de aço, ferro, cobre, zinco e folha de flandres 0602 - Fabricação de ferramentas e utensílios para trabalhos manuais/industriais (ex. ferramentas de corte, enxadas, foices, machados, pás, martelos, tarraxas, semelhantes, etc)

0115 - Sistema agroflorestal e agrossilvipastoril 0118 - Reflorestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ou sub -utilizada

7 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENERGIA

0201 - Carcinicultura nativa em viveiro escavado

0202 - Carcinicultura exótica em viveiro escavado 0203 - Ostreicultura nativa

0706 - Rede de Distribuição Rural – RDR 0708 - Linha de Subtransmissão 0714 - Sistema de distribuição (LD e SE) 0715 - Linha de distribuição 08 – INDÚSTRIA DE BORRACHA 0802 - Fabricação de pneumáticos e câmara de ar 0808 - Fabricação de colchões

0204 - Estação de larvicultura em viveiro escavado 0205 - Piscicultura nativa em tanques 0211 - Ranicultura

0212 - Policultivo de piscicultura com carcinicultura - espécie nativa 0213 - Policultivo de piscicultura com carcinicultura - espécie exótica 0214 - Aquicultura ornamental

0809 - Fabricação de artefatos de borracha natural

11 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS

1104 - Frigoríficos

0216 - Consórcio de piscicultura espécies nativas com espécies terrestres 0217 - Outras atividades aquícolas não classificadas 0219 - Tabuleiro de reprodução de quelônios e jacarés com fins científicos 0220 - Carcinicultura nativa em tanques

1124 - Cozinha Industrial

0219 - Tabuleiro de reprodução de quelônios e jacarés com fins científicos 1708 - Fabricação de produtos veterinários 0220 - Carcinicultura nativa em tanques 1714 - Fabricação de sabões detergentes, glicerina e vela 0221 - Carcinicultura exótica em tanques 0222 - Ostreicultura exótica 1722 - Fabricação de artefatos de couro sintético 0223 - Mitilicultura nativa - INDÚSTRIA TÊXTIL 0224 - Mitilicultura exótica 1804 - Beneficiamento de fibra

• OUTRAS TIPOLOGIAS NÃO CLASSIFICADAS OU NÃO ESPECIFICADAS

0225 - Estação de larvicultura em tanques/raceways 0226 - Piscicultura nativa em tanque-rede/raceway

0227 - Piscicultura nativa em tanque-rede, em Parques Aquícolas 0228 - Piscicultura nativa em viveiro escavado e barragem 0229 - Piscicultura exótica em viveiro escavado e barragem

1901 - Garagem de ônibus/transportadora e seus anexos 1904 - Sistema de tratamento de emissões atmosférica 1905 - Armazém para grãos/cereais

1906 - Armazém para grãos/cereais c/ beneficiamento 1907 - Silos para grãos /cereais 1908 - Silos para grãos/cereais c/ beneficiamento

0230 - Piscicultura em viveiros escavado, viveiro barragem ou tanques 0231 - Carcinicultura em viveiros escavado, viveiro barragem ou tanque 0232 - Piscicultura em tanque - rede ou gaiola Flutuante 0233 - Piscicultura em canal de igarapé

1909 - Oficina mecânica, lanternagem e pintura

1910 - Lavagem de veículos, lubrificação, polimento, lava-jato e troca de óleo 1911 - Telefonia celular 1914 - Serviços de acabamento com tinturaria, tingimento e estamparia e outros 1915- Prensagem de material reciclável/enfardamento trituração e outros

0234 - Piscicultura em tanque suspenso 0235 - Carcinicultura em tanque suspenso

0236 - Carcinicultura em zona costeira, em viveiros escavado ou tanque 0238- Malacocultura nativa

1918 - Lavanderia

1920 - Serviços Automotivos: venda de peças,oficina mecânica, troca de óleo, borracharia e serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento 1929 - Armazém/ Silos para cargas incluindo perigosas

0303 - Comércio atacadista e armazenamento de biocombustível

0310 - Posto Revendedor, Posto Flutuante, Posto de Abastecimento, Posto Varejista de Querosene e Gasolina de Aviação 0313- Transportador Revendedor Retalhista de Navegação Interior - TRRNI

2002 - Piscicultura de pesque e pague/pesque e solte

0401 - Edificação unifamiliar em áreas protegidas ou sensíveis 0402 - Edificação multifamiliar vertical 0406 - Cemitério

- RECURSOS DA FAUNA SILVESTRE

2101 - Criadouro comercial de aves silvestres

2102 - Criadouro comercial de quelônios/crocodilianos/ofídios 2105 - Criadouro comercial de mamíferos silvestres

0409- Hospital, clínicas e congêneres

2106 - Criadouro científico de fauna silvestre para fins de pesquisa 2107 - Criadouro científico de fauna silvestre para fins de conservação 2113 - Criadouro comercial de passeriforme da fauna silvestre nativa 2116 - Centro de reabilitação de animais silvestres

0415 - Condomínio habitacional horizontal

0418 - Centro Receptivo

0419 - Hotel

0420 - Pousada

0421 - Parque temático/diversão

- SANEAMENTO

0422 - Quiosque (barraca) de praia

2201 - Captação/ Tratamento/Distribuição de Água Potável 2202 - Coleta, transporte, estação elevatória, tratamento e destinação final de esgotos sanitários

0423 - Hotel de ecoturismo /hotel fazenda 0434- Dragagem em cursos d’água

0437- Barragem e/ou dique para formação de açude e/ou perenização de lago 0438 - Shopping Center

2205 - Aterro Controlado

2208 - Sistema de drenagem de águas pluviais 2209 - Aterro Industrial 2211 - Interceptores e emissários de esgotos sanitários 2216 - Higienização e prestação de serviços c/ banheiro químico 2217 - Limpa fossa

0443 - Hiper e Supermercado

0444 - Balneário público ou similares

0445 - Centros/equipamentos públicos de lazer, cidadania, capacitação, esporte, cultura, educação e outros de atuação estratégica do Estado 0446 - Terminal logístico de cargas gerais 0447 - Pátio de estocagem de Minério/coque 0448 - Clínica de reabilitação

2219 - Reciclagem

2220 - Triagem/Compostagem

2223 - Incineração de resíduos domiciliares

0449 - Serviços de hemoterapia/bancos de células e tecidos humanos 0452 - Canteiro de obras com instalações administrativas e outras atividades de apoio (oficina, tancagem, usina de asfalto, etc) 0453 - Transbordo de mercadorias/produtos ao largo 0454 - Requalificação ambiental de áreas urbanas antropizadas / descaracterizadas

2305 - Central de tratamento de produtos/resíduos perigosos 2306 - Depósito de produtos e substâncias perigosas

2307 - Blendagem de produtos/resíduos perigosos 2308 - Blendagem de produtos/resíduos orgânicos 2309 - Depósito de explosivos

2313 - Empresa Transportadora de resíduos de serviços de saúde 2314 - Incineração de substâncias e/ou produtos perigosos

0455 - Hangar

2317 - Transporte de Minérios/coque

0456 - Alojamento com cozinha, refeitório, lavanderia, instalações administrativas, de lazer e outras

2318 - Manufatura Reversa

2320 - Prestação de serviços fitossanitários/domissanitários com utilização de controle de pragas e vetores

0457 - Pátio regulador (triagem) de caminhões, com atividades de apoio que geram resíduos perigosos

0458 - Pátio regulador (triagem) de caminhões, sem atividade de apoio 0460 - Descomissionamento do Cemitério 0461 - Estação de tratamento de água 0464 - Motel

2323 - Incineração de resíduos domiciliares

2324 - Manutenção elétrica (reparação de geradores, transformadores, motores elétricos etc).

2325 - Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral