DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761
Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$: 600,00 3339036-R$: 400,00
Art. 4º - O valor referido no
Art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. Para aplicação: no período de 21 à 30/09/2026.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 1373083| fm de custear despesas, no referido munic | ípio. | |
|---|---|---|
| nome Cargo |
LOTAÇÃO | matricula |
| Daniel Corrêa Pinho Assist de trÂnsito |
Dhcrv/crv/garv | 80845550/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003371/2026;
R E S O L V E:
DIÁRIA PORTARIA Nº 3859/2026-DAF/cgp, de 08/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003289/2026;
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Salinópolis no período de 02/09 à 01/10/2026,.A fim de custear o período em que o servidor estará de diárias no referido municipio.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO matricula |
|---|---|---|
| Joelson Rocha Ribeiro | Vistoriador | Dhcrv/crv/gviv 54192354/2 |
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o muncipio de Pacajá no período de 01/09 e 15/09/2026, a fim de promover o monitoramento dos serviços do DETRAN, a fim de garantir a disponibilidade dos mesmos em período integral.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Alexis Francinaldo Chaves Rocha | GERENTE | DTI/CST/GINTE | 5952243/2 |
ARLEI COSTA GONÇALVES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 1373154 PORTARIA Nº 3817/2026-DAF/cgp, de 04/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003363/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de São Félix do Xingu para o município de Belém no período de 02/09 à 16/09/2026, .A fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Ian Carlo dos Santos | Agente fsc trânsito |
São Félix do xingú | 57229643/1 |
| Ricardo Marques da Costa | Agente fsc trânsito | São Félix do xingú | 5958764/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003350/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 08 e ½ (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.100,10 referente ao deslocamento do município de Redenção para o município de Eldorado dos Carajás no período de 01/09 à 09/09/2026, .A fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Davi de Castro e Silva | Agente fsc trânsito | redenção | 57201909/1 |
| Everaldo Cunha da Silva | Agente fsc trânsito | redenção | 5822661/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003454/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 27 e ½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 6.794,43 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Vigia no período de 30/08 à 26/09/2026, .A
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 3828/2026-DAF/cgp, de 04/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003337/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Bragança no período de 08/09 à 07/10/2026,.A fim de substituir servidora durante o período de licença prêmio.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Lourdes Beatriz Costa de Souza | Assist de trânsito | Cncir | 57196266/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003374/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 27 e ½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 6.794,43 referente ao deslocamento do município de Abaetetuba para o município de Igarapé-Miri no período de 30/08 à 26/09/2026,.A fim de custear despesas, no referido município.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Pedro Afonso Santos de Castro | Vistoriador | Abaetetuba | 57224422/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003365/2026;
R E S O L V E:
| CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 27 e ½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor to- |
|---|
| tal por servidor de R$ 6.794,43 referente ao deslocamento do município de |
| Belém para o município de Salinópolis no período de 13/09 à 10/10/2026, |
| A fm de realizar atendimento de Habilitação na Ciretran de Salinópolis. |
| nome Cargo LOTAÇÃO matricula |
| Maria dos Anjos Duarte Trindade Assist de trânsito Dhcrv/chc/gcdhc 57194008/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003336/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Igarapé-Açu no período de 08/09 à