DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  69

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003272/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Alenquer no período de 16/09 à 30/09/2026,.A fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), acompanhamento e verificação do sistema SIDET do DETRAN/PA.

do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003275/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Tailândia no período de 02/09 à 15/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do CONTRAN, que prevê o PBT/PBTC e Eixo, para transporte nas Rod. Estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na BALANÇA, de acordo com ofício n° 681/2019 - GAB/ SETRAN, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS, à qual contemplará a “Operação Semana da Pátria 2026”.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003357/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.111,82 referente ao deslocamento do município de Conceição do Araguaia para o município de Redenção no período de 14/09 à 18/09/2026, A fim de realizar atividades administrativas pertinentes à agência de Conceição do Araguaia, tendo em vista a CIRETRAN de Conceição do Araguaia necessita da CIRETRAN de Redenção para a impressão de seus processos de CNH

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003352/2026;

R E S O L V E: (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de Eldorado dos Carajás, no período de 02/09 à 16/09/2026, A fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003168/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de Castanhal e Paragominas, no período de 01/09 à 15/09/2026, a fim de resolver diligências reputadas indispensáveis para a instrução dos procedimentos de Sindicância.

ARLEI COSTA GONÇALVES

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003378/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 08 e ½ (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.100,10, referente ao deslocamento do município de Abaetetuba para o município de Barcarena no período de 03/09 à 11/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Independência 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003351/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Parauapebas para o município de Eldorado dos Carajás no período de 02/09 à 16/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. atuando no Posto de Fiscalização. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito

PORTARIA Nº 3837/2026-DAF/cgp, de 04/09/2026

PORTARIA Nº 3840/2026-DAF/cgp, de 04/09/2026 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito