DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761
Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026
do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003362/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Paragominas para o município de Belém no período de 02/09 à 16/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Carlos Diego Silva dos Anjos | AGENTE FISC TRÂNSITO | PARAGOMINAS | 57215003/2 |
| Cássio Vinicius da Silva e Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | PARAGOMINAS | 5958745/1 |
| Edimar Soares Moreira | AGENTE FISC TRÂNSITO | PARAGOMINAS | 57201944/1 |
| Marcos Elionai Marques Garcia de Souza | AGENTE FISC TRÂNSITO | PARAGOMINAS | 5958546/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003387/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.841,31 referente ao deslocamento do município de Castanhal para o município de Vigia no período de 03/09 à 14/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Independência 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Evanildo dos Santos Moraes | AGENTE FISC TRÂNSITO | CASTANHAL | 5143861/2 |
| Jézio Nunes de Sousa | AGENTE FISC TRÂNSITO | CASTANHAL | 57226852/1 |
| Lindon Júlio Santiago dos Santos | AGENTE FISC TRÂNSITO | CASTANHAL | 57202003/1 |
| Maria da Paixão Gusmão Pantoja dos Santos | AGENTE FISC TRÂNSITO | CASTANHAL | 57201981/1 |
| Rudajar Vieira Cabral | AGENTE FISC TRÂNSITO | CASTANHAL | 57217183/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 3842/2026-DAF/cgp, de 04/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003391/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.347,17 referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de São João do Araguaia no período de 04/09 à 13/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. Atendendo ao Memo. Nº 029/2020-CCONTEN/DETRAN – Ação Civil Pública Processo Nº 0800106-33.2019.8.14.0054. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Diego Oliveira Lemos | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 5964624/1 |
| Gilmar Ramos da Costa | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 57201691/1 |
| Marizângela Bittencourt | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 57201741/1 |
| Orival Ferreira Guimarães | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 57201368/1 |
| Reinaldo da Silva Braz | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 5958760/1 |
| Wellington de Souza Costa | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 57201809/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003367/2026; R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de Goianésia do Pará no período de 02/09 à 16/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. atendendo ao Ofício nº 043/2020 – DIRTEC/ SETRAN. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Jhuliane Santos Rodrigues | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 5958751/1 |
| Paulo Renee Ferreira dos Santos | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 5958759/1 |
| Rodrigo Serra dos Santos | AGENTE FISC TRÂNSITO | MARABÁ | 4220010/2 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 3844/2026-DAF/cgp, de 04/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003390/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Santarém para o município de Belterra no período de 03/09 à 17/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Benedito dos Santos Araújo Júnior | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201660/1 |
| Rodolfo Campos Sales | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201770/1 |
| Derivaldo Gonzaga Alves | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201632/1 |
| Jean da Silva e Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201709/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003483/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Capanema no período de 08/09 à 07/10/2026, a fim de realizar atendimento e retaguarda de veículos.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Luana do Socorro Ribeiro Chaves | AUXILIAR DE TRÂNSITO | DHCRV/CRV/GARV | 57175750/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003385/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de São Miguel do Guamá – 10/09 à 16/09/2026, Mãe do Rio – 17/09 à 22/09/2026, Capitão Poço/Belém – 23/09 à 29/09/2026, planejamento, organização, fiscalização,mobilização, desmobilização, entrega e recolhimento de mobiliários e equipamentos diversos nas ciretrans acima citadas.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Afonso de Ligório Silva da Trindade | AUX ATIV GRÁFICAS-R | DAF/CL/GP | 5146259/1 |
| Carlos Jorge da Silva Ramos | adm | DAF/CL/GP | 3262642/1 |
| Celso Nazareno da Silva | MOTORISTA-R | DAF/CL/GTRAN | 3573/1 |
| Elivaldo da Silva Rodrigues | AUX. OPERAC TRÂNSITO | DAF/CL/GP | 57195880/1 |
| Francisco de Assis da Silva Almeida | AUX. OPERAC TRÂNSITO | DAF/CL/GP | 57176332/1 |