DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Servidor: - PERLY JUNIOR ARAUJO NEVES; Matrícula 5972829/1; Onde se lê : no período de 3/9/2026 a 10/9/2026 Leia-se: no período de 9/9/2026 a 16/9/2026

Processo nº 2026/ 2111449, tem como objeto a Prestação de serviços de agente de integração para recrutamento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível médio e superior em vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Data de abertura: 06/10/2026 às 14h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.compraspara.pa.gov.br.

Responsável pelo certame: Milenne Ribeiro Corrêa; Local de Abertura: www.gov.br/compras/pt-br MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Ordenador de Despesas

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 GAB/SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de CAMETÁ/PA; no período de 23/09/2026 a 23/09/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga de R$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 GAB/SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024. Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024; RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de BELÉM/PA; no período de 19/06/2026 a 19/06/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1373324

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 GAB/SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de CAMETÁ/PA; no período de 20/09/2026 a 20/09/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga de R$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1373329

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 GAB/SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024. Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de PARAGOMINAS/PA; no período de 23/06/2026 a 23/06/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1373319

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 GAB/SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024. Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024; RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MARABÁ e PARAUAPEBAS/PA; no período de 03/09/2026 a 20/09/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 17 e ½ (dezessete e meia)diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 4.323,73, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1373352

PORTARIA Nº: 05661/2026/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 GAB/SEAP/PA, de 30 de outubro de 2024, publicado no DOE n° 36.015, de 31/10/2024. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de GOIÂNIA/GO; no período de 18/09/2026 a 19/09/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 527,10, na importância a ser paga de R$ 790,65 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS

Protocolo: 1373343

O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar,