DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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Protocolo: 1373422

Servidor: MARCELO LEITE CERVEIRA Cargo: Agente de Assuntos Culturais Matrícula: 32808/1 Período de Gozo: 10.10.2026 a 14.01.2027 = 90 dias Referente aos Triênios: 24.10.1998 a 23.10.2001 = 30 (trinta) dias restantes e 24.10.2001 a 22.10.2004 = 60 (sessenta) dias;

Servidor: AUGUSTO CÉSAR DO LAGO OLIVEIRA Cargo: ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL Matrícula: 3164187- 5 Período de Gozo: 05.10.2026 a 03.11.2026= 30 (trinta) dias Referente ao Triênio: 01.07.1993 a 30.06.1996 = 30 (trinta) dias restantes

Protocolo: 1373159

Servidor: FRANCIMÁRIO ARCOVERDE GOMES Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ARQUITETO Matrícula: 57190130/1

Período de Gozo: 21.09.2026 a 20.10.2026 = 30 (trinta) dias restantes Referente ao Triênio: 08.10.2016 a 07.10.2019

Protocolo: 1373156

Servidor: IGOR LOPES NERI Matrícula: 5951071/1 Cargo: Assessor Objeto: Designado como Gestor do Termo de Fomento a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a Diocese de Abaetetuba - Paróquia Catedral Nossa Senhora da Conceição, inscrita sob o CNPJ nº 04.784.013/0012-02, cujo objeto é a realização do Círio de Nossa Senhora da Conceição 2026, no município de Abaetetuba/PA. Autoridade que designou: CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO/ Secretária Adjunta de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 1373009

Servidora: AURICELI DO SOCORRO MAGALHAES Cargo: CHEFE DE GABINETE Matrícula: 5985785/2 Quantidade de Diárias: 04 e 1/2 (quatro e meia) Origem: Belém/PA Destino: CURITIBA/PR Período: 24 a 28/11/2026

Objetivo: Participar do 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – CBDA, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, na referida cidade.

Ordenador: CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO/ Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura.

Protocolo: 1373116

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO do Edital nº 010/2026 de Seleção de Projetos de Arte Pública para Aquisição de Bens “Jardim de Esculturas Parque da Cidade”. O prazo para assinatura do Termo de Execução Cultural será de 15 a 21 de setembro, através do e-mail: editalpnab@museus. pa.gov.br.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 630/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Passos sobre Roda: Iniciação à Dança em Cadeira d, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 06/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 11.387,48 (Onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DAVID PIMENTEL PONTES AGENTE CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 631/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Movimento Arapiun, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$55.554,34 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EDER ADRIEL RODRIGUES DE SOUSA AGENTE CULTURAL

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna pública a autorização de Inexigibilidade de Chamamento Público, no bojo do PROCESSO Nº E-2026/3083126 – SECULT, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com a ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 24.311.618/0001-30, com endereço à Rua Major Wilson Santos, nº 413, Bairro: Nova Olinda, Castanhal, Pará, CEP: 68.742-190, com o objetivo de viabilizar a realização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, do Município de Vigia de Nazaré 2026.

A presente parceria será efetivada por meio de TERMO DE FOMENTO entre a ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, com transferência de recursos financeiros do Poder Público para a Organização da Sociedade Civil, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para a execução do objeto pactuado.

A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo.

Publique-se de acordo com a legislação vigente. Belém (PA), 11 de setembro de 2026. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário de Estado de Cultura do Estado do Pará

Aos nove dias de setembro de 2026, as 11:00 horas, foi realizada reunião nas dependências do Centro Cultural Palacete Faciola, em Belém – PA, Avenida Nazaré nº138 – Bairro de Nazaré, da comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela PORTARIA nº365/2026, através do senhor Secretário de Estado de Cultura, a fim de determinar novas ações relativas aos processos administrativos disciplinares nº 2023/2316830 e 2024/2047928.