DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  77

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Após deliberações, foi feita reunião on-line com Assessoria Jurídica da Secult e efetivada as ações solicitadas. Marcou-se a próxima reunião para o dia 15 de setembro de 2026, às 11:00 horas, na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no Palacete Faciola. FRANCISCO JOSÉ FONTENELE DE CASTRO JUNIOR

PRESIDENTE

CASSIA SANTOS DA ROSA SECRETÁRIO MIQUEIAS COSTA DE FARIAS MEMBRO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de vales-alimentação, na forma de bilhetes impressos, confeccionados em papel moeda com código de segurança.

VALOR: R$ 12.360,00

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PT: 47201133921512, AT: 8421, FT: 01500000001, ND: 339039 (EVENFIMP). Belém/PA, 11 de setembro de 2026.

GABRIEL MARIANO DE AGUIAR TITAN, Superintendente da FCG

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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PROCESSO: E-2026/3303392

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PROJETO CIRCO PARA TODOS, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

Data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$36.363,14 (Trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DANIEL FEITOSA NOVAIS GRUPO ALEGRIA - CIRCO SOB LONA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o Artigo 13 do Decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº E-2026/3373227 DOCIA/PRES/FCP de 10/09/2026.

RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para acompanhar e fazer visita Técnica (finalização de oficinas e culminância), no Município De Bragança/ PA.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do Decreto Estadual n.º 4.040/2024, RESOLVE:

Art. 1º Designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes das parcerias abaixo relacionadas:

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014. V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 11 de Setembro de 2026 Ordenador: AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DOS REIS JUNIOR Presidente da FUNTELPA.

PROCESSO Nº E-2026/2599477 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 CONTRATO Nº 012/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 Objeto: A inserção de estagiários de pós-graduação, a fim de atender às necessidades da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea b da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Valor Global: R$ 28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária:

AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em trâmite no PAE nº E-2026/2452985, conforme detalhamento: CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes CNPJ nº 14.700.157/0001-34

CONTRATADO: Maxxcard Administradora de Cartões Ltda CNPJ nº 12.387.832/0001-91

Funcional programática: 65.201. 24.122.1297.8338 Plano Interno (PI): 4110008338C Elemento: 339039

Fonte Recurso: 01.500.0000.01 Ação nº.: 299.274

Contratado (a): ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ – APPA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 07.611.485/0001-07, localizada à localizada na Avenida Almirante Barroso n.° 4943, Bairro: Castanheira – CEP: 66.645-250.

Ordenador: AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DOS REIS JUNIOR Presidente da FUNTELPA

Protocolo: 1373070