DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação do Pará

Objeto do Contrato: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela no Termo de Referência (TR), conforme condições e exigências estabelecidas no TR. Pregão Eletrônico nº 90.016/2025

Valor Global: R$ 152.280,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais)

Adequação Orçamentária:

Gestão/Unidade:160101. Fonte: 01500100102 – Rec. Tesouro. Programa de Trabalho: 16101.12 122.1297.8338. Elemento de Despesa: 3390.39. Plano de Trabalho: 4110008338C.

Partes:

Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ:05.054.937/000163, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

Contratada: CLARO S/A – CLARO, CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47 Endereço Sede: RUA HENRI DUNANT, 780, SANTO AMARO Cidade/UF: SÃO PAULO/SP – BRASIL CEP: 04.709-110.

Data de Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2029 Foro: Belém/PA.

Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos Aragão /Secretaria Adjunta de Planejamento e Finanças

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo Double Deck, para atender à demanda da competição denominada Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2026, que acontecerá em Brasília – DF, no período provável de 11 a 26/09/2026, transportando, aproximadamente 272 participantes, entre os quais alunos/atletas campeões nas modalidades individuais e coletivas dos JEPS, servidores da SEDUC e professores/técnicos que representarão o Pará na competição nacional, provenientes da capital e interior do estado do Pará, deslocando-se entre o trajeto Belém/Brasília/Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 270.999,99 (Duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Adequação Orçamentária: Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01500100102006359. Programa de Trabalho: 16101.12.362.1511.8906. Elemento de Despesa: 339033. Plano Interno: 1010008906C. Partes:

Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ:05.054.937/000163, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: FAMTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.848.957/000192, com sede na Rua Diogo Moia, nº 740 CEP: 66055-170, Bairro: Umarizal, Cidade: Belém/PA. Data de Assinatura: 10/09/2026 Vigência:10/09/2026 a 25/10/2026

Foro: Belém/PA. Ordenador: Júlio César Meireles de Freitas /Secretário Adjunto de Educação Básica.

Objeto do Contrato: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”) Objeto do Aditivo: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato Original, para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 23/10/2026 a 23/10/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021

Inexigibilidade de Licitação Adequação Orçamentária: Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01500100102-002156 - Tesouro. Programa de Trabalho:16101.12 122.1297.8338. Elemento de Despesa: 3390.39. Plano Interno: 4110008338C.

Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01550000004-002156 - SE/QE. Programa de Trabalho:16101.12 361.1511.8904. Elemento de Despesa: 3390.39. Plano Interno: 1010008904C.

Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01550000004-002156 - SE/QE. Programa de Trabalho:16101.12 362.1511.8906. Elemento de Despesa: 3390.39. Plano Interno: 1010008906C.

Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01500100102-002156 - Tesouro. Programa de Trabalho:16101.12 422.1511.2189. Elemento de Despesa: 3390.39. Plano Interno: 1010002189C. Partes:

Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.05.054.937/000163, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.067.901/000195, com sede social na Avenida José Malcher, nº 168, Nazaré, Centro Empresarial Bolonha, Sala 110, CEP 66040141, no Município de Belém/PA.

Data de Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2027

Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos Aragão /Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças.

Protocolo: 1373290

Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na localidade do Rio Paramajó, Abaetetuba/PA. para a moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino / SOME, da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC.

Objeto do Aditivo:

ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO ALUGUEL, para promover o reequilíbrio econô-mico-financeiro do valor do aluguel mensal do imóvel, passando este para R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), nos termos do laudo técnico de avaliação (seq. 20), constante dos autos do processo administrativo em epígrafe e perfazendo o valor global estimado de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais);

ALTERAR a CLÁUSULA OITAVA – DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Dispensa de Licitação: 020/2018 - NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária:

Plano Interno: 1010008906C Ação: 283.529 Funcional Programática: 16101.12.362.1511 Projeto/Atividade: 8906 Produto: 2227 Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01550000004. Partes:

Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

Locadora: DALVA BARRETO DA TRINDADE, CPF.: 455.422.102-44, residente e domiciliada na Localidade Rio Paramajó, CEP.: 68.440-000, Abaetetuba/PA.

Data de Assinatura: 31/08/2026 Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027

Dispensa de Licitação

Ordenador: Sandra Kassumi Kyushima /Secretária Adjunta de Logística. Protocolo: 1373293