DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  81

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Objeto do Contrato: Locação do imóvel edificado situado à Rua 1º de Setembro, nº 50, Vila Bom Jardim, Distrito de Carapajó, Município de Cametá/PA., para fins de alojamento dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME.

Objeto do Aditivo: Alterar a CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Dispensa de Licitação 2023-SAL/SEDUC

Dotação Orçamentária: Plano Interno:1010008906C. Ação:283529. Funcional Programática:16101.12.362.1511. Projeto/Atividade:8906. Produto:2227 Natureza da Despesa:339036 Fonte:01550000004. Partes:

Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/000163, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Locador: JOÃO BATISTA MORAES PINHEIRO /CPF.: 563.451.862-87, residente e domiciliado à Rua Primeiro de Outubro, Bom Jardim, CEP.: 68.400000, Cametá/PA. Data de Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 12/10/2026 a12/10/2027

Ordenador: Sandra Kassumi Kyushima /Secretária Adjunta de Logística.

Protocolo: 1373297

Termo de Contrato de Fornecimento de Solução de Tecnologia de Informação e Comunicação: 055/2023

Objeto do Contrato: Contratação de LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Objeto do Aditivo: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, prorrogando-a por mais 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2022 – Ministério da Economia

Dotação Orçamentária: Plano Interno: 4110008338C. Ação:283.679 Funcional Programática: 16101.12 122.1297.8338 Projeto/Atividade: 8338 Produto: 2795 Natureza de Despesa: 3390.40 Fonte De Recurso: 01500100102 – Tesouro

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ.: 05.054.937/0001-63, com sede à Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/N, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.198.254/0001-17, com sede à Q SHN Quadra 1, S/N, Cj A - Bloco A - Entrada A - Sala 803, CEP: 70.701-000, Asa Norte, Brasilia/DF. Data de Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027 Ordenador: Lázaro Cézar da Silva Lima Junior/Secretário Adjunto de Infraestrutura

Protocolo: 1373300

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de creches padrão SEDUC em diversos municípios do Estado do Pará (município de Faro), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará. Objeto do Aditivo: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, prorrogando a vigência contratual por mais 06 (seis) meses.

RDC Nº 004/2021-CEL/NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária:

Plano Interno: 101CRECHEFR Ação: 296034 Funcional Programática: 12.365.1511.8995 Projeto/Atividade: 8995 Produto: 622 Natureza da Despesa: 4490.51 Fonte: 02574000030010327. Partes:

Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

Contratada: ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. /CNPJ.: 02.100.753/0001-02, com sede na Tv. Mauriti, 4017, CEP.: 66.093-6825, Marco, Belém/PA

Data de Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 12/09/2026 a 12/03/2027

Ordenador: Lázaro Cézar da Silva Lima Júnior /Secretário Adjunto de Infraestrutura.

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ /CNPJ/MF.: 05.149.174/0001-34, com sede à Av. Praça Matriz, S/N, CEP.: 68.738-000, Santa Maria do Pará/PA. Data de Assinatura: 11/09/2026 Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027

Ordenador: Lázaro César da Silva Lima Junior /Secretário Adjunto de Infraestrutura.

O Secretário Adjunto de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 07 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial N.º 35.847 (pág. 06), de acordo com o previsto no Art. 117 da Lei N.º 14.133/2021, e, nos termos da

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO DE LIMA CORDEIRO, matrícula nº 941581-1, CPF: 303.529.592-15 para atuar como Gestor do contrato público nº 044|2026 – SEDUC, celebrado entre a SEDUC e a Empresa M&B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de adequação, reforma e ampliação, incluindo elaboração de projeto executivo e instalação de sistema de energia solar na EEEFM Paulino de Brito, em Belém/PA.

Art. 2º - Designar o servidor LUCIVAL FURTADO DA SILVA, matrícula nº 54190596-3, CPF: 671.131.172-87, como Fiscal do contrato público nº 044|2026 – SEDUC, celebrado entre a SEDUC e a Empresa M&B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de adequação, reforma e ampliação, incluindo elaboração de projeto executivo e instalação de sistema de energia solar na EEEFM Paulino de Brito, em Belém/PA.

Art. 3º - Designar o servidor EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar como Fiscal suplente do Contrato nº 044|2026 – SEDUC, celebrado entre a SEDUC e a Empresa M&B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de adequação, reforma e ampliação, incluindo elaboração de projeto executivo e instalação de sistema de energia solar na EEEFM Paulino de Brito, em Belém/PA.

Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 02/09/2026. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se. Belém/PA, 10 de setembro de 2026. Lázaro Cézar da Silva Lima Junior Secretário Adjunto de Infraestrutura Secretaria de Estado de Educação – Seduc

De acordo com o Processo nº 2023/614427

Formalizar a Admissão, da servidora IVANE VIANA MOTA, matrícula nº 6301231-019, para exercer a função de Professor, na E.E 1G Helvecio Guerreiro, no município de Oriximiná, no período de 01/04/1990 à 31/01/1991, para fins de Regularização Funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2020/479250

Formalizar a Admissão, da servidora MARIA JULIA PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Ref. II, na E.E 1G Helvecio Guerreiro, no município de Oriximiná, a contar de 01/04/1990, para fins de Regularização Funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2023/901851

Formalizar a Admissão, da servidora MARIA AUXILIADORA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 6315844-011, para exercer a função de Escrevente Datilógrafo, na E.E 1G Stella Maris, no município de Soure, no período de 01/10/1990 à 31/01/1991, para fins de Regularização Funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Objeto do Convênio: Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Botelho de Souza, localizada na Rua Vicente Fernandes, S/n, bairro Estrela, Santa Maria do Pará/PA.

Objeto do Aditivo: Alterar a CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO do Convênio Original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 160101. Fonte: 01500100102013353 – Tesouro. Programa de

Trabalho: 16101.12 122.1511.7674. Elemento de Despesa: 4440.42. Plano Interno: 101JOBOSOSM.

Partes:

Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.

De acordo com o Processo nº 2021/1429503

Formalizar a Admissão, da servidora REGINA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 6303722-016, para exercer a função de Professor, na E.E Prof. Olinda Alves, no município de Curuçá, no período de 01/10/1990 à 31/01/1991, para fins de Regularização Funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2018/475484

Formalizar a Admissão, da servidora VENTURA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 6312284-010, para exercer a função de Professor, na E.E São Sebastião, no município de Curionópolis, no período de 01/03/1990 à 31/01/1991, para fins de Regularização Funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas