DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

De acordo com processo nº 2021/1227592

Revogar, a contar de 10/07/2026, a Cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, em relação o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA BARBOSA CHAVES, matrícula nº 228842-1, Professor Classe Especial, concedida através da PORTARIA Col. nº 002796/2004 de 30/04/2004, sem ônus para o órgão de origem, por conta do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004078/2026-SAGEP de 10/09/2026 De acordo com o Processo nº 2021/138123 Formalizar a Dispensa, do servidor ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA NUNES, matrícula nº 5014182-018, lotado na E.E 1G Pedro II, no município de Belém, do emprego de Professor Turmas Suplementares, a contar de 05/06/1978, para fins de Regularização Funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

LICENÇA ESPECIAL PORTARIA nº.004606/2026-SAGEP de 09/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2025500 Nome:ELADIA ROSANI BRITO DOS SANTOS Matrícula:6317650/2Cargo:Professor Lotação:EE. Santa Terezinha/Bragança Período:19/01/2026 a 19/03/2025-20/03/2026 a 18/05/2026 Triênios:02/09/1995 a 31/08/1998-01/09/1998 a 30/08/2001 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004556/2026-SAGEP de 04/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3210415. Nome:GISELE CHAVES PENNER Matrícula:5314577-2Cargo:Professor Lotação:EE.Santa Luzia/Belém Período:10/09/2026 a 09/10/2026 Triênios:19/05/2019 a 17/05/2022 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA nº.004639/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3026752 Nome:VERA LUCIA FONSECA DE JESUS Matrícula:6022154-1Cargo:Servente Lotação:EE.Lauro Sodré/Belém Período:02/10/2026 a 30/11/2026 Triênios:19/12/2022 a 17/12/2025 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004644/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3026827 Nome:MARIA EUNICE PENA DE CASTILHO Matrícula:751456-1Cargo:Servente Lotação:EE.Lauro Sodré/Belém Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Triênios:22/02/2014 a 20/02/2017 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004640/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2803192 Nome: SIDNEYOASTE ALMEIDA AOOD Matrícula:5890947-1Cargo:Assist. de G. Gover. e Educ. A Lotação:EE Dr Jose Malcher/Colares Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:26/07/2011 a 24/07/2014 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004642/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3236713 Nome:RAULAM DA SILVA MEDEIROS Matrícula:5772036-2Cargo:Professor Lotação:EE Prof Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarém Período:04/09/2026 a 02/11/2026-03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:05/10/2019 a 03/10/2022-04/10/2022 a 02/10/2025 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº.004643/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2194107 Nome:JOSE EDMIR DOS SANTOS MONTEIRO Matrícula:446963-1Cargo:Vigia Lotação:EE.D. Alberto Galdêncio Ramos/Ananindeua Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:22/04/1986 a 20/04/1989 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA nº.004567/2026-SAGEP de 08/09/2026 De acordo com o Processo nº 2024/213789

Formalizar a concessão da Licença Maternidade, a ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 5975516/1, Auxiliar Operacional e Educacional A, lotada na EEEM. Professor Maurício Hamoy-Anexo I/Óbidos, no período de 07/03/2024 a 02/09/2024, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2026/3242216 Nome:SUZY MARA DA SILVA PORTAL Matrícula:57205367-2Período:28/08/2026 a 11/10/2026Exercício:2022 Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA nº 004399/2026-SAGEP de 27/08/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3242216 Nome:SUZY MARA DA SILVA PORTAL Matrícula:57205367-2Período:12/10/2026 a 25/11/2026Exercício:2023 Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 004400/2026-SAGEP de 27/08/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3242216 Nome:SUZY MARA DA SILVA PORTAL Matrícula:57205367-2Período:26/11/2026 a 09/01/2027Exercício:2024 Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 004401/2026-SAGEP de 27/08/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3242216 Nome:SUZY MARA DA SILVA PORTAL Matrícula:57205367-2Período:10/01/2027 a 23/02/2027Exercício:2025 Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 004402/2026-SAGEP de 27/08/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3242216 Nome:SUZY MARA DA SILVA PORTAL Matrícula:57205367-2Período:24/02/2027 a 25/03/2027Exercício:2026 Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

PORTARIA nº 004664/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com o Processo nº 2023/1344126

Retificar na PORTARIA nº 006305/2024 de 02/07/2024, que concedeu 30 dias de Licença Especial, o Triênio de 23/07/2018 a 24/02/2023 para 23/07/2018 a 21/07/2021, no período 24/06/2024 a 23/07/2024, a(o) servidor(a) ADELE DO SOCORRO SERRÃO PINHEIRO, matricula nº 5901034-1, Especialista em Educação Classe I, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, no município de Belém.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2023/1344126

Retificar na PORTARIA nº 003130/2024 de 30/06/2026, que concedeu 30 dias de Licença Especial, o Triênio de 25/02/2023 a 23/02/2026 para 22/07/2021 a 20/07/2024, no período 22/06/2026 a 21/07/2026, a(o) servidor(a) ADELE DO SOCORRO SERRÃO PINHEIRO, matricula nº 5901034-1, Especialista em Educação Classe I, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, no município de Belém.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas TORNAR SEM EFEITO

De acordo com o Processo nº 2414943/2026

Tornou sem Efeito a PORTARIA Col nº 1591/2026 de 24/03/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, referente ao exercício de 2026, em relação da servidora LUCIDEA DOS SANTOS DIAS, matricula nº 753572/1,Servente, lotada na EE Moradores Cristo Rei/Ananindeua.

ERRATA na PORTARIA nº 4512/2026-SAGEP de 02/09/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.756 de 08.09.2026, que trata da Licença Especial da servidora JUDITH BELTRÃO PAMPLONA, matrícula nº 6389350-1.

Onde se lê: Período:05/10/2026 à 03/11/2026 Leia-se: Período:16/09/2026 a 15/10/2026

ERRATA na PORTARIA nº 4236/2026-SAGEP de 20/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.743 de 25/08/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) PERICLES JOSE CANELAS DE ANDRADE, matricula nº 778680-1 Onde se lê: Triênios:25/04/2014 a 23/04/2017 Leia-se: Triênios:25/05/2017 a 25/05/2020

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à regularização das prestações de contas dos recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas, no âmbito da rede pública estadual de ensino.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual,