DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  85

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Art. 2º O objeto do referido contrato é a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veículos de uso comum para transporte de passageiros, destinada a manter a frota necessária à Universidade durante a transição para a execução efetiva do contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 005/2026 DGL/SEPLAD, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025. O prazo de vigência do contrato é de 06 (SEIS) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, pelo prazo permitido em lei.

Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas. Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94 Art. 6º - Esta PORTARIA entra em vigor a partir da sua publicação. Dá-se ciência. Cumpra-se. Belém (PA), 11 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato nº 31/2026UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ- UEPA e a empresa O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na lei nº 14.133/2021 e no contrato nº 31/2026-UEPA RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o servidor Antonio Sobrinho de Lacerda Matos, Mat. 5968680-2, para atuar como fiscal do Contrato nº 31/2026-UEPA, firmados entre UEPA e a empresa O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Na ausência ou impedimento do titular este será substituído por Vítor Barata Moreira, Mat. 5920929/3, ambos lotados na CAE/UEPAZ

Art. 2º O objeto do referido contrato é a Construção de Pórtico com Guarita em Seis Campi da UEPA: Redenção – Campus XV – Lote 5. O prazo de vigência do contrato é de 180 DIAS, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, pelo prazo permitido em lei.

Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.

Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94

Art. 6º - Esta PORTARIA entra em vigor a partir da sua publicação. Dá-se ciência.

Cumpra-se. Belém (PA), 10 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Programa de Trabalho – 12.364.1506.2204 [Elemento de despesa – 449051 Plano Interno 101CTPENFBE Plano Interno 101CTPCNTBE Plano Interno 101CTPORTIA Plano Interno 101CTPORTSE Plano Interno 101CTPORTRD Plano Interno 101CTPORTCL RECURSO: ESTADUAL CONTRATADO

Pessoa Jurídica: O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 20.008.729/0001-1 ENDEREÇO: Travessa Três de Maio, 31 A Sala 01 BAIRRO: Fátima CIDADE: Belém UF: Pará CEP: 66060-600 ORDENADOR

CLAY ANDERSON NUNES MAIA Reitor da Universidade do Estado do Pará

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veículos de uso comum para transporte de passageiros (..)

VALOR: R$ 777.960,00 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/05/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/11/2026 FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃO Nº/EXERCÍCIO: Nº 16/2026-UEPA,

Unidade Gestora – 740201

Fonte de Recurso - 0.1.500.1001.02 Programa de Trabalho - 12.364.1506.2203 Elemento de despesa – 339033 Plano Interno – 101UEP2203C RECURSO: ESTADUAL CONTRATADO

Pessoa Jurídica: ATLANTA RENT A CAR CNPJ: 01.135.910/0001-44 BAIRRO: Umarizal ENDEREÇO: Rua Oliveira Belo, 840 CIDADE: Belém UF: Pará CEP: 66050-380 ORDENADOR CLAY ANDERSON NUNES MAIA Reitor da Universidade do Estado do Pará

R E S O L V E: NOMEAR sub júdice, em função de aprovação em concurso público de provas e títulos, ADALENA KENNEDY VIEIRA, 2ª colocação, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE I - 40H, na área de conhecimento: Química e Ensino de Química, com lotação no CAMPUS XIX - SALVATERRA/DCNA, Edital Nº 073/2023, conforme Mandado de Segurança processo nº 0814109- 52.2024.8.14.0301, Ofício nº 2793/2025-PGE-GAB e Ofício nº 3550/2026-PGE-GAB. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Coleta Externa, Tratamento (incineração) e Destinação Final de Resíduos Sólidos e Biológicos, dos grupos A,B e E, de forma contínua, conforme demanda produzida pelos Laboratórios e Biotério do Campus XII/SANTARÉM da Universidade do Estado do Pará.

VALOR: R$ 7.200,00 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/08/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/02/2027 FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃO

Nº/EXERCÍCIO: Nº 90.006/2025-UEPA, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TRADICIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Gestora – 740201 Fonte de Recurso – 0.1.500.1001.02

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO MATRÍCULA: 57233046/1

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Inhangapi/PA PERÍODO: 04/08/2026 ATÉ 12/08/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 2.100,10 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: PARFOR-EQUIDADE-970959/2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: LUCELIA DE MORAES BRAGA BASSALO MATRÍCULA: 366820/2

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Porto Velho - RO PERÍODO: 14/09/2026 a 18/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5 (Quatro e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 VALOR TOTAL: R$ 2.371,95 OBJETIVO: Participação na Reunião cientifica Regional Norte da ANPEd FONTE DO RECURSO: PPGED

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026