DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

PORTARIA N° 5203/26, 11 de setembro de 2026

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: ANTONIA ZELINA NEGRAO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 5657822/2

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - DEEI ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Santarém/PA PERÍODO: 20/09/2026 à 26/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 1.605,96 OBJETIVO: Ministrar disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/2227061

PORTARIA N° 5206/26, 11 de setembro de 2026. RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: ERICK ELISSON HOSANA RIBEIRO MATRÍCULA: 5913707/1 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERAL ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Castanhal/PA PERÍODO: 23/08/2026 a 05/09/2026 e de 07/09/2026 a 11/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 18 (dezoito) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 4.447,26 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3357354

PORTARIA N° 5204/26, 11 de setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: ANA CAROLINA DA SILVA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Santa Bárbara/PA PERÍODO: 22/09/2026 a 24/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 237,00 VALOR TOTAL: R$ 592,50 OBJETIVO: Visita técnica FONTE DO RECURSO: SECTET TED 008/2022 (02500000001-000000) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026

PORTARIA N° 5204/26, 11 de setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: ANA CAROLINA DA SILVA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Santa Bárbara/PA PERÍODO: 22/09/2026 a 24/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 237,00 VALOR TOTAL: R$ 592,50 OBJETIVO: Visita técnica FONTE DO RECURSO: SECTET TED 008/2022 (02500000001-000000) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026

PORTARIA N° 5205/26, 11 de setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: FERNANDA NÍLVEA POMPEU VARELA ORIGEM: Cametá-PA DESTINO: Redenção-PA PERÍODO: 29/10/2026 à 01/11/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00 VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 OBJETIVO: Ministrar aulas FONTE DO RECURSO: Convênio 967803/2024 - UAB REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026

PORTARIA N° 5207/26, 11 de setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: LAIZE CRISTINE DE OLIVEIRA PIRES ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Redenção-PA PERÍODO: 16/09/2026 a 21/09/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5,5(cinco e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 VALOR TOTAL: R$ 1.375,00

OBJETIVO: Atividade presencial no Pólo de Redenção/PA UAB GEPEM FONTE DO RECURSO: 981310/2025 - UAB REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1373211

Tornar sem efeito a publicação divulgada no Diário do Estado do Pará nº36.756 de 08 de setembro de 2026, protocolo nº1370717. SEGER/UEPA

Protocolo: 1373035

Vigência: 01/05/1995 a 02/01/2006 Nome do(a) servidor(a): FABIA MARIA DE SOUZA Cargo: PROFESSOR SUBSTITUTO - 20H

Ordenador: PAULO ROBERTO PEREIRA TOSCANO, Reitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício na referida época.

Obs.:Em caráter de REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, através do processo E-2026/3198689

Protocolo: 1373197

EXTRATO DO EDITAL Nº 133/2026-UEPA EDITAL DE SELEÇÃO DE MESTRADO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MÚSICA NA AMAZÔNIA(PPGMUSA) (ANO ACADÊMICO - 2027) O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA torna público que o Programa de Pós- Graduação em Música na Amazônia (PPGMUSA) receberá inscrições no âmbito do Processo de Seleção de MESTRADO (modalidade Acadêmica), com ingresso de discentes no primeiro semestre de 2027. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo site https://sistemas.uepa.br/sgps/selecao/, de acordo com o cronograma (Anexo I) e com as normas estabelecidas neste Edital. O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br. Belém, 14 de setembro de 2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do estado do Pará

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FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE

O Presidente da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no DOE nº 36.331 de 19 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 1º de julho de 2024; CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2026/3370616; RESOLVE:

I - AUTORIZAR a servidora LILIAN CELINA GUEDES DE ASCUI, mat. n° 5951958/8, Assessora Técnica de Gabinete, lotada no Gabinete, para deslocamento em viagem ao município de Mosqueiro, no período de 15/09, com o objetivo de realizar visita técnica na Escola Bruno de Menezes e Escola Luiza de Barros Pires, no município;

II - CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 123,54;

III - De acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO Presidente

O Presidente da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no DOE nº 36.331 de 19 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 1º de julho de 2024; CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2026/3370755;