DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  87

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

I - AUTORIZAR a servidora LILIAN CELINA GUEDES DE ASCUI, mat. n° 5951958/8, Assessora Técnica de Gabinete, lotada no Gabinete, para deslocamento em viagem ao município de Mosqueiro, no período de 18/09, com o objetivo de realizar cobertura jornalística na inauguração da Escola Bruno de Menezes e da Escola Luiza de Barros Pires, no município; II - CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 123,54;

III - De acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/01/2027 a 30/01/2027, correspondente ao triênio de 15/01/2014 A 14/01/2017 para o servidor, KLEBER GLEISSON PEREIRA SANTOS , Matrícula nº 5910638/1, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na CGP/SEASTER. PORTARIA Nº 1901/2026 – SEASTER

Considerando o PAE: 2026/3211481

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA nº 1890/2026 – SEASTER, de 11/09/2026, que concedeu, 30 dias de LICENÇA PRÊMIO, a servidora, MARIA ALCENÍZIA PINHEIRO DOS SANTOS, Matricula: 631965/1, para o período de: 01/10/2026 a 30/10/2026.

Autorizar o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FRANÇA JÚNIOR, Mat. 5882583-3, Cargo Agente de PORTARIA, que se deslocará para BRASILIA/DF, no período de 20/09 a 26/09/2026, para Participação do servidor no 2o CURSO PRÁTICO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA- TED de modo a adquirir conhecimentos na área de sua atuação na descentralização de novos contratos.

Classificação Orçamentária:

43101 08.128.1508.2245 01 500 0000 01 006357 294.583 3390 14 PORTARIA Nº1989/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/ 3366290 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 10 e ½ (dez e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

PAULO SÉRGIO DE SOUZA NASCIMENTO, Mat. 5946524/5, Chefe de gabinete, ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA, Mat. 5956579/1, Gerente de Projetos, que se deslocarão para Soure e Salvaterra, no período de 10/09 a 20/09/2026, para Participar de reunião com a gestão municipal sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Participar da Certificação e Acompanhamento do Programa Qualifica Pará. Classificação Orçamentária:

43101 08.244.1505.2318 01 500 0000 01 006357 296.039 3390 14 43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14

PORTARIA Nº1987/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/3372550

Autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

CLEA DIAS GOMES, CPF: 147.189.782-34, Conselheiro Estadual, que se deslocará para igarapé-açu, São Francisco do Pará e Castanhal, no período de 14/09 a 18/09/2026, para realização de monitoramento nos equipamentos de SAN, nos municípios Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.840 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

Considerando o Processo nº 2026/ 3370617 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 10 e ½ (dez e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: FABRICIO LOPES DA SILVA, 025.782.742-07, Colaborador Eventual, que se deslocará para Canaã dos Carajás, no período de 14/09 a 24/09/2026, para Participar de atividades de Mobilizações e reuniões com lideranças e gestores municipais e Debate e Palestra sobre Transição e Mercado de Trabalho. Classificação Orçamentária: 43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 36

Considerando o Processo nº 2026/ 2026/3346099 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 02 e 1/2 (duas e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: Wilson César Nascimento da Silva, cpf: 637.657.302-97, Colaborador Eventual, que se deslocará para Soure/PA, no período de 11/09 a 13/09/2026, para Participar do Encontro do Projeto Democracia,

Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36 PORTARIA Nº 1872/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/ 3355915

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: ANA DO SOCORRO MENDES, CPF: 56373031268, Conselheiro Estadual, que se deslocará para o Município de Capitão Poço, no período de 16/09 a 18/09/2026, para Monitoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social de Assistência social do Município de Capitão Poço/PA. Classificação Orçamentária: 87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

Considerando o Processo nº 2026/ 3298605

Autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

AMUJACY TAVARES VILHENA, CPF: 40215520220, Conselheiro, que se deslocará para Manaus/AM, no período de 16/09 a 19/09/2026, para participar do X Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Classificação Orçamentária:

430104 08.422.1505.8402 02 7590000 67 – 007624 284.350 3390 36

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019 Considerando o Processo nº 2026/3322239

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 14 e ½ (quatorze e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: MILTON ZIMMER SCHNEIDER, Mat. 5757827/3, Cargo Secretário Adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, que se deslocará para Xinguara/PA, Ourilândia/PA, Cannã dos Carajás/PA, Marabá/PA São Felix do Xingu/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Santana do Araguaia/PA Tucumã/PA e Parauapebas/PA, no período de 07/09 a 21/09/2026,para participar da preparação e mobilização para o 2° Encontro: Constituição da central das cooperativas de reciclagem e Reuniões com as lideranças das Cooperativas ligadas a Economia Solidaria. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

Aprova a autorização de abertura do Posto da unidade de atendimento do SINE instituída pela SEASTER em município parceiro, em conformidade com a PORTARIA MTP n°4.197, de 19 de dezembro de 2022, conforme Postos do município proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER.

O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará no uso de suas atribuições, conforme determina o art. 3º, § 2°- da Lei n° 13.667, de 17 de maio de 2018 e no inciso II do art. 6º da Resolução CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a abertura de Unidade de atendimento o SINE, considerando o atendimento ao Art. 18-Q DA PORTARIA MTP. N°4.197 de 19/12/22 em razão do CETERPA ter concluído, mediante análise das informações fornecidas, que:

I – Estão em conformidade todos os itens do Art. 18-Q encaminhados com a solicitação de abertura da unidade de atendimento;

II – Fica autorizada a abertura do Posto do município de Santana do Araguaia no Estado do Pará:

POSTO SINE – SANTANA DE ARAGUAIA

Endereço: Av. Teresinha Abreu Vita, 141, Santana do Araguaia - PA Coordenadas Geográficas: -9.3367711, -50.3330831 Art.3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME DE LA ROCQUE PRESIDENTE DE CETERPA

CPF: 292.570.852-87

Designa Presidente Honorário do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará – CETERPA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PARÁ – CETERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e demais normas aplicáveis,