DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  93

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

CONCEDER 02 (dia) de Folgas Premiais a servidora MARIA BETANIA LISBOA MARTINS, matrícula nº. 54189649/1, ocupante do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, nos dias 28.09.26 e 19.10.26. JOSÉ ASSAYAG NETO-Coordenador de Gestão de Pessoas

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, considerando a ocorrência do erro material na numeração de ato administrativo, já publicado, RESOLVE RETIFICAR a PORTARIA 495/2026, Processo 3276554/26, Publicação 1368393/26, de 31/08/2026, para que, onde se lê “PORTARIA 495/2026, passe a constar *PORTARIA Nº 495/2026-B”. Permanecem em pleno vigor as demais disposições do ato retificado. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA.

OBJETIVO: Custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem para familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA III, no período de 23 a 25/09/2026, conforme justificado nos termos do processo. Programa de Trabalho 08.243.1505.8393.

Projeto Atividade: 68.8393. Ação: 284633 Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339039 – SERVIÇO/HOSPEDAGEM – R$400,00 SERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTAS, ANALISTA DE GESTÃO SOCIOEDUCATIVA, Matricula 54197125/1-UASEIII. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 1373181

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, aos seguintes agentes públicos: SERVIDORES: ELIELSON BARROS DA SILVA, cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, Id. Funcional 5956385/2, CPF. 508.536.432-53, lotado no CSEBA e MARIA DE JESUS PEREIRA DE CASTRO, cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, Id. Funcional 55589424/1, lotado no CSEBA.

OBJETIVO: Os agentes públicos cumprirão os trâmites para transferência do socioeducando para o CIAM SIDERAL no Município de Belém/PA; assim cumprindo a missão oficial a eles designada; conforme justificativa nos termos do processo. ORIGEM: SANTARÉM/PA DESTINO: BELÉM/PA. PERÍODO: 17/09/2026 à 17/09/2026. Valor: R$247,07 – (0,5) DIÁRIAS – TOTAL: R$ 123,54 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH-Diretor Administrativo e Financeiro/FASEPA.

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Jeane de Nazaré Costa Lima, matrícula nº 57212387/2, Cargo de Analista de Gestão Socioeducativo, que viajará ao município de Salvaterra/PA, no período de 15 a 16/09/2026, com objetivo de realizar visita Institucional e domiciliar aos familiares de socioeducando custodiado na UASE Benevides e, Gerson Carlos Silva do Rosário, Auxiliar Operacional Socioeducativo, matrícula 54187957/1, GZET, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial.

O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem Origem: Belém/PA - Destino :Salvaterra/PA Período da viagem – 15 a 16/09/2026 VALOR – R$ 247,07 Quantidade de Diária –1,5 (uma e meia) - TOTAL – R$ 370,61 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

Origem: Belém/PA - Destino : São Caetano de Odivelas/PA Período da viagem – 30/09/2026 VALOR – R$ 247,07

Quantidade de Diária –0,5 (meia) - TOTAL – R$ 123,54 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte Agente pública: Rosiclea da Silva Corecha, cargo Analista de Saúde Socioeducativo, Matrícula nº 54183274/2, CSEAM, que viajará com o objetivo de realizar visita Institucional nos Municípios, assim cumprindo a missão oficial. O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

ORIGEM: Belém/PA - DESTINO : Almeirim e Prainha/PA PERÍODO DA VIAGEM – 20 a 26/09/2026 VALOR – R$ 247,07

QUANTIDADE DE DIARIA –6,5 (seis e meia) - TOTAL – R$1.605,96 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Protocolo: 1373124

SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

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OBJETIVO: Cumpriu compromisso institucional com a regularização fundiária do Estado do Pará. Acompanha entrega de títulos em Acará/PA (Comunidade São Sebastião) e em Santa Izabel do Pará/PA (Vila Campinense, São Francisco do Itá e Boa Vista do Itá). Ação realizada pelo ITERPA, em parceria com SEIRDH e MALUNGU.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e Anexo I do Decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

ORIGEM: Belém/PA.

DESTINO: Acará/PA – Santa Izabel/PA – Belém/PA PERÍODO: 30/08/2026 a 31/08/2026 – 1 e ½ diárias “INDENIZATÓRIAS” SECRETÁRIO ADJUNTO:

I –CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO – MATRÍCULA: 5917632 VALOR UNITÁRIO: R$ 287,34.

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 431,01.

SERVIDOR:

I – RAIMUNDO FÁBIO NERI RODRIGUES - MATRÍCULA: 5931118 COLABIRADOR EVENTUAL:

I – FABIANO DE JESUS GUSMÃO - CPF nº *.115.312-. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07.

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 370,61. ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Protocolo: 1373277

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 05/2024 – SEIRDH. Data de assinatura: 11/09/2026.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS (SEIRDH). Contratada: MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.427.054/0001-54.

Objeto: Reajuste de 4,68081% nos preços do Contrato, nos termos previstos na “CLÁUSULA SEXTA”. Valor Atual Anual: R$ 40.918,92

Belém, 11 de setembro de 2026. Ordenador: ESMERINO NERE BATISTA FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ

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Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Iolene Noely Favacho Rodrigues, Cargo de Assistente Social, matrícula nº 3199410/1, Silvia Hevelise dos Santos Melo, cargo Analista de Saúde Socioeducativo, matrícula nº 5681910/3, que viajarão com o objetivo de realizar visita Institucional e domiciliar aos familiares de socioeducanda custodiada no CSEF e, Marcia da Silva Costa, Auxiliar Operacional Socioeducativo, matrícula 5914118/3, GZET, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a determinação judicial

PORTARIA Nº 046/26 – GAB/SEPI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 10 de abril de 2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 91 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, com redação dada pela Lei Estadual nº 9.348, de 18 de novembro de 2021, que assegura ao servidor licença-maternidade de 20 (vinte) dias consecutivos;

Protocolo: 1372957