DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO GURGEL ROCHA DA SILVA, mat. nº 57197099/1, para exercer a função de GESTOR DA PARCERIA do Termo de Fomento, tendo por objeto a execução do intitulado Realização do projeto Pará de Encantos: Cultura, Turismo e Identidade Marajoara . Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria exercer as atribuições previstas nos arts. 59 e 60 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, especialmente: I – acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II – monitorar o cumprimento das metas e dos resultados previstos no Plano de Trabalho; III – emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação; IV – adotar as providências necessárias à regular execução da parceria; V – comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades constatadas; VI – praticar os demais atos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da parceria. Art. 3º Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Termo de Fomento, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Realização do projeto Pará de Encantos: Cultura, Turismo e Identidade Marajoara.

I – DOMINIQUE SANCLAIR MIRANDA BARRA, mat. nº 5914902/3, Cargo: Gerente, Membro;

II – MILTON DE SOUZA QUEIROZ, mat. nº 5970112/1, Cargo: Gerente, Membro;

III – MIRTES DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 2014289/1, Cargo: Auxiliar operacional, Membro; Art. 4º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação exercer as atribuições previstas no art. 61 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, especialmente: I – acompanhar e avaliar a execução da parceria; II – homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação elaborados pelo Gestor da Parceria; III – propor o aprimoramento dos procedimentos de monitoramento e avaliação; IV – contribuir para a padronização de objetos, custos e indicadores; V – promover a unificação de entendimentos e a priorização do controle de resultados; VI – emitir manifestações e recomendações relacionadas à execução da parceria. Art. 5º Os servidores designados deverão atuar em observância à Lei Federal nº 13.019/2014, ao Decreto Estadual nº 4.040/2024, ao Plano de Trabalho aprovado e às cláusulas do Termo de Fomento. Art. 6º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

FISCAL DE CONTRATO. CONSIDERANDO o DECRETO Nº 3.813, de 1º de abril de 2024, publicada no DOE N° 35.765, de 02/04/2024; que Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO os termos dos Processos nº. E-2026/2108817; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA, mat. funcional nº 5080525/2, Técnico de Planejamento em Gestão de Turismo, como fiscal do CONTRATO N°68/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira ABAV Expo, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos, apoio operacional e, quando aplicável, a execução de ativações institucionais e promocionais, celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) e a Empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS. II- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2026/3335087;CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 740/GEPS/SETUR de 27 de Agosto de 2026,publicada no DOE Nº 36.748 de 28 de agosto de 2026,que concede férias ao Gerente de Treinamento e Desenvolvimento,REINALDO MENDES ROGÉRIO;RESOLVE:DESIGNAR a servidora SOLANGE TEREZINHA TAVARES OLIVEIRA,mat. 55585729/1, Assistente de Gestão em Turismo,para responder pela Gerência de Treinamento e Desenvolvimento,no período de 01/10/2026 a 30/10/2026,durante as férias regulamentares do titular.ORDENADOR:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

OBJ. Realizar o acompanhamento e a fiscalização do termo de fomento cujo o projeto é “Pará de Encantos:Cultura,Turismo e Identidade Marajoara”.DESTINO:SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.PERÍODO:17/09/2026 a 27/09/2026.VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.594,23(Dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3359129;RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor HEVERALDO FELGUEIRAS PANTOJA, mat: 5971354/2,Gerente de Turismo Rural.OBJ: Fiscalizar o Festival de Dança Eva Chaves no “Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha”.DESTINO:Marabá/PA.PERÍODO:25/09/2026 à 28/09/2026.VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavo). VALOR TOTAL: R$ 864,75(oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3331367: RESOLVE: Conceder e 06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor MILTON DE SOUZA QUEIROZ, Mat. 5970112/1, Gerente de Qualidade. OBJ. Acompanhamento e Fiscalização do evento referente à realização do 57ª Expofac – Exposição e Feira Agropecuária. DESTINO: CASTANHAL – PA. PERÍODO: 08/09/2026 a 14/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.605,96 (Hum mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos). ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1373072

PORTARIA N°822 /GEPS/SETUR 10 DE SETEMBRO DE 2026. COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3231356.RESOLVE:Conceder a complementação de 01 (uma) diária,conforme PORTARIA nº 724/2026, publicada no DOE Nº 36.741 DE 24/08/2026, a servidora CLÁUDIA FRANCINETE DA COSTA GUIMARÃES SOUSA, matrícula funcional nº 5945952/2,Gerente de Inteligência e Mercado.VALOR: R$ 247,07 (Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3347167;RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora BLENDA GABRIELA DE AVELAR, mat.5983176/1,Secretária de Gabinete. OBJ:Fiscalização e acompanhamento da abertura da exposição fotográfica Boi de Máscaras de Odivelas.DESTINO: São Paulo/SP.PERÍODO:13/09/2026 a 16/09/2026.VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete e dez centavos).VALOR TOTAL: R$1.844,85 (Hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA.

Protocolo: 1373133

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3349658;RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora CLAUDIA REGINA COSTA PINHEIRO, mat.5891741/1, Assist. de Gestão Gov. e Educacional.OBJ: Participar do XXII Encontro Nacional de Controle Interno. DESTINO:Belo Horizonte/MG.PERÍODO: 15/09/2026 a 20/09/2026.VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete e dez centavos).VALOR TOTAL: R$1.844,85 (Hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1373115 PORTARIA 823/GEPS/SETUR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3349821;RESOLVE:Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora ILMARA AZEVEDO CAMPOS,mat.57202624/5,Coordenadora de Núcleo de Controle Interno.OBJ: Participar do XXII Encontro Nacional de Controle Interno.DESTINO: Belo Horizonte/MG.PERÍODO:15/09/2026 a 20/09/2026.

VALOR UNITÁRIO:R$527,10 (quinhentos e vinte e sete e dez centavos). VALOR TOTAL:R$1.844,85(Hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco

centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

CONSIDERANDO os termos do Processo Nº E-2026/3345095; RESOLVE:IConceder suprimento de fundos a servidora ANA PAULA FARIAS MACHADO MATOS, matrícula funcional nº 57198177/1,Tecnica de Planejamento e Gestão em Turismo.O valor corresponde a R8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), para atender as despesas de classificação:339030 - (Consumo) R$ 5.900,00.339033 - (Passagens e Locomoção) R$2.600,00.A utilização do suprimento de fundos será no período de 60 (sessenta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o período de aplicação.ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1373120

DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado do Pará torna público, o Resultado da Dispensa Eletrônica Nº 003/2026, oriunda do PROCESSO SEI Nº: 22026/0007903, que tinha por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, personalização, montagem e entrega de COROAS FÚNEBRES, sob demanda, de acordo com as condições e especificações técnicas do Termo de Referência, em razão da desistência do único Fornecedor participante da etapa de lances, sendo a Dispensa Eletrônica considerada FRACASSADA. Belém, 11 de setembro de 2026. Eduardo Tathuhiro Nakata

Agente de Contratações - Coordenador

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3359645; RESOLVE: Conceder 10 e ½ (dez e meia) diárias ao servidor DOMINIQUE SANCLAIR MIRANDA BARRA, Mat. 5914902/3, GERENTE DE TURISMO NÁUTICO.

Protocolo: 1373127