DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761 103
Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026
JUDICIÁRIO
..
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
.
APOSTILAMENTO EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 069/2026O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, o Senhor MAURÍCIO CRISPINO GOMES, brasileiro, domiciliado em Belém, capital do Estado do Pará, matrícula funcional n° PA70149, designado pela PORTARIA nº 717/2025-GP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário de Justiça do dia 04 de fevereiro de 2025, por força da delegação de competência conferida pela PORTARIA nº 823/2023-GP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela PORTARIA nº 1218/2026-GP, de 29 de abril de 2026, com fundamento no art. 136, inciso I, combinado com o art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 54 da Instrução Normativa nº 001/2023-GP e no art. 89 da Instrução Normativa nº 002/2024-GP, vem apostilar o Contrato nº 105/2023, celebrado com a empresa MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDÚSTRIA LTDA, para formalizar o reajuste anual referente à data-base alcançada em 30 de abril de 2026, no percentual de 4,142850%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado no período de abril de 2025 a março de 2026 (últimos 12 meses), o que representa um acréscimo de R$ 482,38 (quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 12.126,08 (doze mil, cento e vinte e seis reais e oito centavos). O atendimento da despesa decorrente do reajuste ocorrerá através da seguinte funcional programática: 02.331.1421.8657 - Assistência Médica e Odontológica - Apoio / Natureza de despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. Belém, 11 de setembro de 2026. MAURÍCIO CRISPINO GOMES - Secretário de Administração do TJPA.
Protocolo: 1373286 EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 068/2026O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, o Senhor MAURÍCIO CRISPINO GOMES, brasileiro, domiciliado em Belém, capital do Estado do Pará, matrícula funcional n° PA70149, designado pela PORTARIA nº 717/2025-GP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário de Justiça do dia 04 de fevereiro de 2025, por força da delegação de competência conferida pela PORTARIA nº 823/2023-GP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela PORTARIA nº 1218/2026-GP, de 29 de abril de 2026, com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 54 da Instrução Normativa nº 001/2023-GP e no art. 89 da Instrução Normativa nº 002/2024-GP, vem apostilar o Contrato nº 001/2026, celebrado com a empresa SIEDOS - SISTEMAS E RESULTADOS, para formalizar o seu primeiro reajuste anual, no percentual de 4,05%, correspondente ao Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026 (últimos 12 meses), o que representa um acréscimo de R$ 684.471,03 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e três centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 17.584.990,31 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e um centavos). O atendimento da despesa decorrente do reajuste, ocorrerá através da seguinte funcional programática: 02.122.1417.2305 - Fortalecimento e Modernização da Gestão das Unidades Administrativas e Judiciais - Apoio / Natureza de despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica / Fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01 / PAC: SEGEP23A26. A CONTRATADA fica obrigada a apresentar a comprovação de recolhimento da garantia contratual, no percentual de 5% sobre o valor acrescido, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura deste Apostilamento, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou título da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Belém, 11 de setembro de 2026. MAURÍCIO CRISPINO GOMES - Secretário de Administração do TJPA.
Protocolo: 1373309 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 066/2026O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, o Senhor MAURÍCIO CRISPINO GOMES, brasileiro, domiciliado em Belém, capital do Estado do Pará, matrícula funcional nº PA70149, designado pela PORTARIA nº 717/2025-GP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário de Justiça do dia 4 de fevereiro de 2025, e por força da delegação de competência conferida pela PORTARIA nº 823/2023-GP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela PORTARIA nº 1.218/2026-GP, de 29 de abril de 2026, vem atualizar as equipes de gestão e fiscalização do Contrato nº 025/2026, e das Atas de Registro de Preços nº 014/2026, 016/2026 e 017/2026, conforme instruído nos autos do Processo SEI nº 0061857-91.2026.8.14.0900 e de acordo com a tabela abaixo:
| INSTRUMENTO | EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO |
|---|---|
| Contrato nº 025/2026/TJPA Empresa: BRAZ & BRAZ S.A. |
Gestor: Djalma da Costa Martins, Matrícula nº 63932; Gestor substituto: Laurenira Fernandes Brasil, Matrícula nº 59986; Fiscal técnico: Hélio da Silva Pinheiro, Matrícula nº 63622; Fiscal técnico substituto: Laurenira Fernandes Brasil, Matrícula nº 59986. |
| Ata de Registro de Preços nº 014/2026/TJPA Empresa: BRUNO BRITO DO NASCIMENTO. |
Gestor: Thiago da Silva Soares, Matrícula nº 63592; Gestor substituto: João Victor Ferreira Almeida, Matrícula nº 178098; Fiscal técnico: Antônio Paulo Costa de Castro, Matrícula nº 57185; Fiscal técnico 2: Randal Willams Ferreira de Castro, Matrícula nº 152099; Fiscal técnico substituto: Glauco Tadeu Bastos Monteiro, Matrícula nº 67059. |
| Gestor: Thiago da Silva Soares, Matrícula nº 63592; Gestor substituto: João Victor Ferreira Almeida, Matrícula nº 178098; |
|
| Ata de Registro de Preços nº 016/2026/TJPA Empresa: LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. |
Fiscal técnico: Glauco Tadeu Bastos Monteiro, Matrícula nº 67059; Fiscal técnico 2: Laurenira Fernandes Brasil, Matrícula nº 59986; Fiscal substituto: Antônio Paulo Costa de Castro, Matrícula nº 57185. |
| Ata de Registro de Preços nº 017/2026/TJPA Empresa: WINES REIS COMERCIAL LTDA. |
Gestor: Thiago da Silva Soares, Matrícula nº 63592; Gestor substituto: João Victor Ferreira Almeida, Matrícula nº 178098; Fiscal técnico: Glauco Tadeu Bastos Monteiro, Matrícula nº 67059; Fiscal técnico 2: Laurenira Fernandes Brasil, Matrícula nº 59986; Fiscal substituto: Antônio Paulo Costa de Castro, Matrícula nº 57185. Fiscal técnica substituta: Renata dos Santos Pina – Mat. 227935 |
Permanecem inalteradas as demais disposições dos instrumentos acima identificados. Belém-PA, 11 de setembro de 2026. // RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes – Secretário de Administração do TJPA.
Protocolo: 1372986 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 067/2026O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, o Senhor MAURÍCIO CRISPINO GOMES, brasileiro, domiciliado em Belém, capital do Estado do Pará, matrícula funcional nº PA70149, designado pela PORTARIA nº 717/2025-GP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário de Justiça do dia 4 de fevereiro de 2025, e por força da delegação de competência conferida pela PORTARIA nº 823/2023-GP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela PORTARIA nº 1.218/2026-GP, de 29 de abril de 2026, vem atualizar a equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 093/2025 – formalizado com a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.345.162/00001-79, conforme instruído nos autos do Processo SEI nº 0064769-61.2026.8.14.0900 e de acordo com a tabela abaixo:
| INSTRUMENTO | OBJETO | EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO |
|---|---|---|
| Contrato nº 093/2025/TJPA |
Contratação de empresa especializada para fornecimento, com serviço de desinstalação de equipamento antigo, instalação de equipamento novo e manutenção em garantia do sistema de refrigeração tipo VRF. |
Gestor: Carlos Alberto Magalhaes Bremgartner - Ma- trícula: 67342; Fiscal técnico: Cláudio Ormindo Silva dos Santos - Matrícula: 194930; Fiscal Técnico Substituto: Marcio Alberto Bulhões do Nascimento - Matrícula: 223034. |
Permanecem inalteradas as demais disposições dos instrumentos acima identificados. Belém-PA, 11 de setembro de 2026. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes – Secretário de Administração do TJPA.
Protocolo: 1372989
LEGISLATIVO
..
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº 5521/2026)Torna-se público que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com critério de julgamento: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NO I COMAR”.