DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

Informamos que o instrumento convocatório com todas as condições desta contratação está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço eletrônico www.transparencia.alepa.pa.gov.br/ licitacao.php, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Deputado Francisco das Chagas Silva Melo Filho. Início do Acolhimento das Propostas: 11h do dia 14/09/2026; Recebimento das Propostas até: 09h59min do dia 29/09/2026. Início da Disputa: 10h00min do dia 29/09/2026. Sítio de realização: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ Esclarecimentos: solicitações de esclarecimentos devem ser enviadas para o e-mail [email protected]

TRIBUNAIS DE CONTAS

O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;

CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 014968/2026. R E S O L V E:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Memorando nº 050/2026 - Setin, protocolizado sob o expediente nº 015207/2026,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor DANILO FRAZÃO SOUSA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101199, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, a partir de 01-09-2026. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício

CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: CONCEDER pensão por morte, de acordo com o art. 6º, inciso I, art. 14, inciso X e § 1º, art. 25, inciso I, art. 25-A, caput, art. 31, §1º, inciso II e §2º e art. 36 da Lei Complementar nº 039/2002, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº 110/2016 e 128/2020; em favor de Eliana Maria Teixeira Araújo, viúva do ex-servidor NELSON MESQUITA DE ARAÚJO, falecido em 26/07/2026, com base na remuneração do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil TCE-CT-603, Classe D, Nível 04, matrícula nº 0100317, no valor mensal de R$ 27.243,35 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), tendo em vista o que consta do Expediente Eletrônico nº 012934/2026:

Esta PORTARIA produzirá seus efeitos a contar de 26/07/2026. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Memorando nº 050/2026-Setin, protocolizado sob o Expediente nº 015207/2026,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor MARCELO WANDERLEY SANTOS DA SILVA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101474, para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, a partir de 01-09-2026. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício

Protocolo: 1373273

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Memorando nº 050/2026-Setin, protocolizado sob o Expediente nº 015207/2026, R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor DHEISON PEREIRA PESSOA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101475, para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, a partir de 01-09-2026. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício

Protocolo: 1373266

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Memorando nº 050/2026 - Setin, protocolizado sob o expediente nº 015207/2026,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor SAMUEL CLAYTON MACIEL NEVES, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0101121, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, a partir de 01-09-2026. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício

O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada, mediante documento protocolizado sob o Expediente nº 015257/2026,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAG, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101511, 08 (oito) dias de afastamento decorrente de falecimento, nos termos do artigo 72, inciso III, da Lei nº 5.810/94, no período de 03 a 10-09-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº55/2026-CORREG., protocolizado sob o expediente nº 015210/2026,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA MARTINS PINHEIRO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100423, para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor de Corregedoria, durante o impedimento da titular, SONIA ABREU DA SILVA ELIAS, no período de 22 a 25-09-2026.

LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício

Protocolo: 1373256

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Memorando nº 024/2026-DIFI, protocolizado sob o Expediente nº 015184/2026,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora LÍVIA ALMEIDA CARDOSO, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0101675, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador Orçamentário e Financeiro, durante o impedimento do titular, LUCIVAL SILVA DE SENA, no período de 08 a 14-09-2026. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício

A Secretária de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos da competência delegada pela PORTARIA nº 43.322 de 03 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa M DE O PEREIRA COMERCIO E INSTALACOES ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.532.371/000182;

HOMOLOGAR os procedimentos e o resultado da Dispensa Eletrônica nº 06/2026, destinado a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) grupos de geradores automáticos de energia com capacidade de 55 KVA e 150 KVA.

Belém, 11 de setembro de 2026. Maria de Lourdes Carneiro Lobato Secretária de Administração do TCE-PA

Protocolo: 1373258

Protocolo: 1373208