DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� �������������������������������� ��
����������������������
�������������� Equipe de Apoio:-
Evelise Door Ferreira - Assessora de Planejamento e Gestão - ID.
-
616714-4;
-
Caroline Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID Funcional 51793458;
-
Fernando Moreira de Lima - Gerente de Negócios e Negociações - ID. 4376833-4.
- Camila Valdevino Bezerra - Coordenadora de Recursos Humanos - ID: 5157039-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOERJ, revogando-se a PORTARIA PRESI/EMATER SEI Nº 907 de 10 de Novembro de 2025.
Niterói, 10 de setembro de 2026
��Á��� �������
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 2367/2026, projeto “CIDADANIA EM MOVIMENTO: REDE DE COLETIVOS CULTURAIS DE CAPOEIRA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROSSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762878
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SECEC Nº 574 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Id: 2762875
JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente
Id: 2762890
Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SECEC Nº 567 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 1356/2025 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001351/2025,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 1356/2025, projeto “LABORATÓRIO CULTURAL DE HIP HOP”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 1356/2025, projeto “L A B O R AT Ó - RIO CULTURAL DE HIP HOP”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762872
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SECEC Nº 569 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 53 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001168/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 53/2026, projeto “OLODU'MIRIM 2”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 53/2026, projeto “OLODU'MIRIM 2”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762874
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SECEC Nº 571 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 36 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001164/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 36/2026, projeto “BATUQUE DA MELHOR IDADE: FORMAÇÃO EM PERCUSSÃO POPULAR PARA PESSOAS IDOSAS”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 36/2026, projeto “BATUQUE DA MELHOR IDADE: FORMAÇÃO EM PERCUSSÃO POPULAR PARA PESSOAS IDOSAS”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROSSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762876
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SECEC Nº 572 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 2207 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001172/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 2207/2026, projeto “PONTES URBANAS - ARTE, EDUCAÇÃO E PERTENCIMENTO ”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 2207/2026, projeto “PONTES URBANAS - ARTE, EDUCAÇÃO E PERTENCIMENTO”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROSSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762877
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SECEC Nº 573 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 43 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-VA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001167/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 43/2026, projeto “RODA DO SAMBA MIUDINHO”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 43/2026, projeto “RODA DO SAMBA MIUDINHO”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762879
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SECEC Nº 575 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 112 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001169/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 112/2026, projeto “HÁ TEMPO PARA DANÇAR”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 112/2026, projeto “HÁ TEMPO PARA DANÇAR”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762880
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SECEC Nº 576 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 980 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001166/2026,
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SECEC Nº 570 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 2367 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-VA - SECEC, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001171/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 2367/2026, projeto “CIDADANIA EM MOVIMENTO: REDE DE COLETIVOS CULTURAIS DE CAPOEIRA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
ALTERA O GERENTE DA PARCERIA PARA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 35 EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA NO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC , no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001159/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 35/2026, projeto “BATALHA DO TANQUE - VX”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 35/2026, projeto “BATALHA DO TANQUE - VX”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o gestor de parceria, no curso da parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC, no âmbito da Emenda Impositiva nº 980/2026, projeto “GERAÇÕES EM DIÁLOGO: ENCONTRO DE SABERES DA RIMA NO CALANGO E NO HIP HOP DE VALENÇA - RJ”, em razão do período de férias da servidora Janine Maria de Souza Ramos Gomes, ID Funcional nº 5150424-3, com início em 07 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica designado, para exercer a função de Gerente da Parceria da Emenda Impositiva nº 980/2026, projeto “GERAÇÕES EM DIÁLOGO: ENCONTRO DE SABERES DA RIMA NO CALANGO E NO HIP HOP DE VALENÇA - RJ”, sem prejuízo de suas funções, o servidor Gustavo Lucindo Hiebert, ID Funcional nº 5177681-2, a contar de 07 de setembro de 2026, pelo período correspondente ao afastamento da servidora anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 07 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2762881