DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 032/2026 Interessado(a): Centro de Estudos (ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES, LUCAS LEITE ALVES, LUIZ FERNANDO ROBERTO, MARCELLO GARCIA, TATIANA CAPOCHIN PAES LEME)

Assunto: Afastamento para participarem do "III Legal Infra Summit", no dia 26/08/2026, em São Paulo

Relator: Conselheiro Fabio Trabold Gastaldo

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 030/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, opinar favoravelmente ao pedido, declarando-se impedida a Conselheira MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 033/2026

Interessado(a): Centro de Estudos (AMANDA DE MORAES MODOTTI, DENNER PEREIRA VENANCIO LUZ, DIEGO ROCHA DIAS, ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA)

Assunto: Afastamento para participarem do "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente", no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, em João Pessoa/PB

Concurso de Promoção 2026 - Orientações para apresentação de recursos

Na 35ª Sessão ordinária do Conselho – Biênio 2025/2026, realizada no dia 11/09/2026, foram apreciados os requerimentos do Concurso de Promoção na carreira de Procurador do Estado.

Os resultados serão divulgados no Diário Oficial de segunda-feira, 14/09/2026. O prazo para recurso terá início em 15/09/2026 e encerrar-se-á no dia 24/09/2026.

Os interessados em apresentar recurso deverão enviar um email para [email protected], solicitando a tramitação do seu processo de promoção via Ambiente Oficial SEI.

Em posse do processo, deverão nele juntar o recurso e demais documentos de instrução, devendo tramitar o processo ao órgão integrado “PGE-CONSELHO DA PGE 1” até as 23h59 do dia 24 de setembro de 2026. Os processos tramitados após o prazo acima serão considerados intempestivos.

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA os Procuradores do Estado e os Servidores da PGE abaixo para participar do evento RENAGEI Conecta - MS, promovido pela Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a ser realizado no Bioparque Pantanal, localizada no Avenida Afonso Pena, 6277, Campo Grande, MS, no período de 16 a 17 de setembro de 2026.

�. Sueine Patrícia Cunha de Souza

�. Rebecca Correa Porto de Freitas

�. Maria Deusilene Teixeira Alves

�. Thais Barbosa de Oliveira

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

O participante deverá apresentar ao Serviço de Aperfeiçoamento o certificado de participação no prazo de 10 dias úteis a contar do encerramento do evento, sob pena de restituição dos valores despendidos, por meio do sistema eletrônico de inscrições, menu "Meus Cursos" da area restrita da ESPGE.

Relatora: Conselheira Lenita Leite Pinho

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 031/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, opinar favoravelmente ao pedido, declarando-se impedida a Conselheira MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 034/2026

Interessado(a): Centro de Estudos (ALESSANDRA OBARA, ANNA CLARA FENOLL COELHO, CARIM JOSE FERES, CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO, CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES, DECIO GRISI FILHO, DENIS DELA VEDOVA GOMES, FABIO TEIXEIRA REZENDE, FERNANDA LUZIA FREIRE SERUR, HELOISE WITTMANN MAIA, HENRIQUE JOSE DE AGOSTINHO CINTRA, IZABELLA MOURA TEIXEIRA, JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO, JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO, JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA, JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO, JULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA, LUCAS COSTA DA FONSECA GOMES, LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ, LUCYOMAR FRANCA NETO DA SILVA, MARCELLO GARCIA, MARGARETE GONCALVES PEDROSO, MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA, MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA, NARA CIBELE NEVES, PAOLA DE ALMEIDA PRADO, PATRICIA HELENA MASSA, PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER, PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA, PAULO DE TARSO NERI, RENAN ALEX MINELLI DOMINGUES, ROBERTO PEREIRA PEREZ, SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES JUNIOR)

Assunto: Afastamento para participarem do "3º ENPA e o 4º Seminário FONACON", no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, em João Pessoa/PB Relator: Conselheiro Marcos Narche Louzada

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 032/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, opinar favoravelmente ao pedido, declarando-se impedidas as Conselheiras ALESSANDRA OBARA, MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 035/2026

Interessado(a): Centro de Estudos (ELAINE VIEIRA DA MOTTA)

Assunto: Afastamento para participar do "18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS", no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Maceió/AL

Relatora: Conselheira Alessandra Obara

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 033/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, opinar favoravelmente ao pedido, declarando-se impedida a Conselheira MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 037/2026

Interessado(a): LUCYOMAR FRANCA NETO DA SILVA

Assunto: Afastamento para participar do "4º Seminário FONACON", no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, em João Pessoa/PB

Relator: Conselheiro Danilo Barth Pires

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 034/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, opinar favoravelmente ao pedido.

Requerimento nº 039/2026 Interessado(a): SARA DINARDI MACHADO

Assunto: Afastamento para cumprimento de "DISCIPLINA OBRIGATÓRIA MESTRADO - IMERSÃO: Grandes Empreendimentos de Infraestrutura e os desafios do desenvolvimento sustentável metropolitano", no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, em Santos/SP

Relator: Conselheiro Alexandre Ferrari Vidotti

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 035/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, opinar favoravelmente ao pedido.

Requerimento nº 040/2026 Interessado(a): OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA

Assunto: Afastamento para participar da "Reunião presencial da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB , em comemoração aos 30 anos da Lei de Arbitragem", no dia 23/09/2026, em Brasília/DF

Relatora: Conselheira Anna Paula Sena De Gobbi

DELIBERAÇÃO CPGE-e nº 036/09/2026 - O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, opinar favoravelmente ao pedido.

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado a abertura de prazo para manifestação de interesse em integrar a Comissão Eleitoral, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.270/2015 e do artigo 3º do Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016, incumbida de dirigir as eleições para o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, referentes ao biênio 2027/2028.

A manifestação de interesse deverá ser realizada no período de 15 a 29 de setembro de 2026.

A manifestação poderá ser apresentada:

a) Pessoalmente: na Secretaria do Conselho (Rua Pamplona, nº 227 – 1º andar – lado direito, São Paulo/SP);

b) Por telefone: à Secretaria do Conselho (fone nº (11) 33726496/6347); c) Por meio eletrônico: à Secretaria do Conselho ([email protected]); No ato da manifestação, o Procurador do Estado interessado deverá informar seu Nível e sua área de atuação.

CORREGEDORIA GERAL

DESPACHO - SEI Nº 023.00041653/2025-56, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

INTIMAÇÃO

Nos autos do Processo SEI nº 023.00041653/2025-56. Interessado: CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.

“Intime-se a D. Defesa do Processado L. G. R. para tomar ciência do despacho de n° 0120971365, de fls. 2.269/2.270 do Processo Administrativo Disciplinar em referência”.

ADVOGADAS Dras.: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI – OAB/SP N° 201.218 E ANA CLÁUDIA CONSANI DE MORAES – OAB/SP N° 162.130

CENTRO DE ESTUDOS

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação no evento “Procurando Saber: experiências que transformam - Diálogo com o Professor Humberto Dantas”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2026, das 14h00 às 16h00, na sala 01 da ESPGE, situada na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme programação:

PROGRAMAÇÃO Data: 29/09/2026

Horário: 14h00 às 16h00

Doutor em Ciência Política pela USP, com pós-doutorado em Administração Pública pela FGV-SP. Pesquisador da FAPEG, e atuação acadêmica em graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. Gestor de Educação do CLP - Centro de Liderança Pública. Especialista em democracia, educação política, sistema eleitoral e conjuntura política brasileira. Palestrante e consultor em empresas, ONG's, partidos políticos e no setor público com enfoque em discussões sobre a realidade política - analista associado da 4E Consultoria. As duas principais pós-graduações que coordena - Ciência Política na FESP e Liderança & Gestão no Singularidades/CLP - têm resultados expressivos. Comentarista Político da Rede Vida, e colunista do portal Estadão, Revista Problemas Brasileiros e Broadcast AE. Diretor do Movimento Voto Consciente.

Ficam CONVOCADOS para participação PRESENCIAL os Procuradores abaixo:

1. ALAM VIANA FIGUEIREDO

2. ANA CLÁUDIA VENGAMINI LUNA

3. ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS

4. ANDRÉ SERAFIM BERNARDI

5. ANNA PAULA SENA DE GOBBI

6. CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES

7. DENNER PEREIRA VENANCIO LUZ

8. FELIPE MAURI PERERIRA DE BRITO

9. FRANCISCO HELIO CARNAUBA DA SILVA

10. JOÃO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA

11. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA

12. LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ

13. LUCYOMAR FRANÇA NETO DA SILVA

14. MARCIO ALVES DA SILVA JUNIOR

15. MARIANA RODRIGUES GOMES

16. MATHEUS DOS SANTOS CAETANO

17. SAMARA PAULA DA NÓBREGA MEDEIROS

18. SIMONE DE SÁ LEMOS CHAUMETTE

19. SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE

20. TATIANA FONSECA RAMOS

21. TATIANA MELAMED

22. THALITA PINHEIRO MATOS SIQUEIRA

23. THATIANY VIANA LIMEIRA BORGES

24. TIAGO PIOVESAN BALESTRINI

25. VICTOR RIBEIRO DA COSTA

O evento será realizado no dia 29 de setembro de 2026, das 14h00 às 16h00, são disponibilizadas para os Procuradores do Estado 20 (vinte) vagas presenciais.

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 22 de setembro de 2026, às 14h00, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo para participarem do “Encontro dos Núcleos de Pessoal do Contencioso Geral”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2026, das 9h00 às 18h00, no Espaço Apesp, situado na Rua Tuim, 932 - Moema, São Paulo - SP, segue relação dos Procuradores convocados:

CONVOCADOS:

�. ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS

�. AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS

�. ALAM VIANA FIGUEIREDO

�. ALAN POLLI DIAS

�. ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA

�. ALEXANDRE BASTOS

�. ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

�. ALICE DA FREIRIA ESTEVAO TEIZEN

�. ALINE CASTRO DE CARVALHO

��. ALINE PEIXOTO DOS SANTOS

��. ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO

��. ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA

��. ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES

��. ANA PAULA FERNANDA FONSECA MACIEL ��. ANDRÉ DOMINGUES FIGARO

��. ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO

��. ARILSON GARCIA GIL

��. ARTHUR NUNES PIERAZOLLI ��. BEATRIZ SABIO CANTIERI

��. BIANCA LEMOS ELIAS LIMA

��. BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA

��. BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA

��. CAMILA CARVALHO FREITAS ��. CAMILA DE BRITO BRANDÃO ��. CARLA GISHITOMI MIYAZATO ��. CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO ��. CARLOS MOURA DE MELO

��. CAROLINA ORSI GUEDES

��. CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR

��. CEZAR KAWABATA

��. CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA

��. CLAUDIA ANDRADE FREITAS

��. CLEVERSON LUIZ DE JESUS

��. CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ

��. DANIEL GIRARDI VIEIRA

��. DANIEL PESSOA SCHON

��. DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI

��. DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO

��. DENNER PEREIRA

��. DIEGO VILLA NOVA NASCIMENTO

��. DIRCE FELIPIN NARDIN

��. DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE

��. EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA ��. EDUARDO HENRIQUE SANTOS CUNHA ��. ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA

��. ELTON ELIAS CAETANO GRILO ��. ESTEVAO ROCHA MALTA

��. EVA BALDONEDO RODRIGUEZ ��. FÁBIO ALEXANDRE COELHO

��. FABIO IMBERNOM NASCIMENTO ��. FABRICIO SANTOS SILVA

��. FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU ��. FELIPE GONÇALVES FERNANDES ��. FELIPE MARRONI DOS SANTOS ��. FELIPE MAURI PEREIRA DE BRITO ��. FERNANDA DE ANDRADE FREIRE LIMA ��. FERNANDA VISSOTO BISCAIA ��. FERNANDO HENRIQUE MEDICI ��. FLÁVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO ��. FLÁVIA REGINA VALENÇA ��. FLAVIA WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA ��. FLÁVIO MARCELO GOMES

��. FLORENCE ANGEL GUIMARAES MARTINS

��. FRANCISCO HELIO CARNAUBA DA SILVA

��. FRANCISCO MAIA BRAGA ��. GABRIEL RODRIGUES MAIA

��. GABRIELA ALVES MELO FERREIRA

��. GABRIELA ALVES SANT ANA

��. GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA ��. GISLAENE PLACA LOPES

��. GIULIANA DEBIAZI TOMAZ DE SOUZA

��. GIULIANE TRIVELLATO FERNANDES

��. GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA SANTOS ��. GUILHERME DE SOUZA VARGAS CARDOSO

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