DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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25/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| 21/09/2026 25/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, INTERESSADO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - |
Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 INTERESSADO: MARIO MARINARO |
|---|---|---|
| HORÁRIO – 09:30 LOCAL – Rua Mauá, 51, 2º andar, sala 202, Luz-SP |
FDE. ASSUNTO: BEM 26792 - REFORMA - RUA TAMANDARÉ, 145 - CENTRO - |
ASSUNTO: BEM 50701 - REGULARIZAÇÃO - RUA MOREIRA E COSTA, 499 - IPIRANGA - SÃO PAULO |
| 1. EXPEDIENTE Comunicação e justifcação de ausência de conselheiros Votos e moções |
GUARATINGUETÁ/SP 02-PROCESSO: 010.00004674/2026-93 INTERESSADO: FDE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA |
26-PROCESSO: 010.00004679/2026-16 INTERESSADO: DEHEL LOCAÇÕES DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ASSUNTO: BEM 51983 - DEMOLIÇÃO - RUA BRASIL, 21 - JARDIM SERRANO |
| Leitura abreviada de papéis para a ciência do conselho e ulteriores idêi |
EDUCACAO ASSUNTO BEM 25650 INTERVENÃO E E MAOR PRADO RUA |
- SERRA NEGRA/SP 27PROCESSO 01000004703/202617 |
| provncas Comunicações da presidência |
: - Ç - . . J - LOURENÇO PRADO 503 - CENTRO - JAÚ/SP |
-: .- INTERESSADO: IGOR EDUARDO DOS SANTOS MACARIO DE FARIA |
Comunicações dos conselheiros |
, 03-PROCESSO: 010.00005327/2026-88 |
ASSUNTO: BEM 51986 - CONSTRUÇÃO - RUA 14 LOTE 52 QUADRA 14 - |
Comunicações do grupo técnico |
INTERESSADO: PATRICIA PIQUE DOURADOR |
LOTEAMENTO PRAIA DE ITAMAMBUCA - UBATUBA/SP |
Aprovação das atas 2239 e 2240 de 14/09/2026 2. PROPOSIÇÕES |
ASSUNTO: BEM 21760 - REFORMA - RUA CAPITÃO HORTA, 338 - CASA BRANCA/SP |
28-PROCESSO: 010.00004772/2026-21 INTERESSADO: MAURICIO ALCEU CARNEIRO BARBOZA |
| 3. ORDEM DO DIA |
04-PROCESSO: 010.00000694/2026-95 | ASSUNTO: BEM 51993 - REFORMA - RUA SALVADOR CORRÊA, 153 - |
| 3.1-PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER DE CONSELHEIRO |
INTERESSADO: RIVALDO DE OLIVEIRA PAVLAWSKI " " |
ACLIMAÇÃO - SÃO PAULO/SP |
| RELATOR INTERVENÇÃO |
ASSUNTO: BEM 26796 - REFORMA - E.M. VAZ CAMINHA - RUA CAPITÃO DIAS, 187, CENTRO – IGUAPE |
29-PROCESSO: 010.00004707/2026-03 INTERESSADO: BENJAMIN ARMELINI Ã Ê |
| 01-PROCESSO: 010.00001234/2026-84 INTERESSADO ROBERTO TOFFOLI SIMOENS DA SILVA |
05-PROCESSO: 010.00002032/2026-50 INTERESSADO IGOR GABRIEL SOUZA CAROLLO |
ASSUNTO: BEM 51975 - REGULARIZAÇO - RUA DOS YPS,148 - JARDIM PRIMAVERA - AMPARO/SP |
| : ASSUNTO: BEM 50013 - RESTAURO (FACUL DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE |
: ASSUNTO: BEM 21840 RESTAURO (VILA DOS INGLESES) RUA MAUÁ |
30-PROCESSO: 01000004727/2026-76 |
| . DE SÃO PAULO) AV. DR. ARNALDO,455 - SÃO PAULO 02-PROCESSO: 010.00005114/2025-75 INTERESSADO: MRS LOGÍSTICA S/A |
, 836/842 - SANTA IFIGÊNIA - SÃO PAULO/SP 06-PROCESSO: 010.00003089/2026-76 INTERESSADO: ADRIANA PASCHETO |
. INTERESSADO: SABRINA UTIYAMA ARIMURA ASSUNTO: BEM 51987 - REFORMA - RUA SANTA CRUZ, 252 - SAÚDE - SÃO PAULO/SP |
| ASSUNTO: BEM 21806 - DEMOLIÇÃO - RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - CAIEIRAS - SP 03-PROCESSO: 010.00004899/2024-88 |
ASSUNTO: BEM 23394 - REFORMA - AVENIDA HIGIENÓPOLIS, 901 - HIGIENÓPOLIS - SÃO PAULO/SP 07-PROCESSO: 010.00004955/2026-46 |
31-PROCESSO: 010.00003814/2026-14 INTERESSADO: HENRIQUE PREGNOLATO GUEDES ASSUNTO: BEM 22645 - INTERVENÇÃO - RUA DOLZANI RICARDO, 362 - |
| INTERESSADO: DANIELLA NAOMI YAMANA |
INTERESSADO: FDE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA |
CENTRO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP |
| ASSUNTO: BEM 24822 - PRAÇA DOS ANDRADAS - INTERVENÇÃO - PRAÇA DOS |
EDUCACAO Ã É |
32-PROCESSO: 010.00005802/2026-16 |
| ANDRADAS, S/N - SANTOS 04-PROCESSO: 01000000821/2026-56 |
ASSUNTO: BEM 26841 - REFORMA EMERGENCIAL - LARGO SO JOS DO BELÉM 66 - BELENZINHO - SÃO PAULO/SP |
INTERESSADO: SAMIR EL KHOURI ASSUNTO: BEM 52031 - REGULARIZAÇÃO - RUA RIO GRANDE DO SUL 883 |
| . INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ASSUNTO: BEM 22449 -RESTAURO (IGREJA SÃO BENEDITO) - PRAÇA AFONSO PENA, 267 - CENTRO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP |
, 08-PROCESSO: 010.00004544/2026-51 INTERESSADO: RICARDO CESAR MASSARO ASSUNTO: BEM 19389 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PALACETE |
, - RIBEIRÃO PRETO/SP 33-PROCESSO: 010.00001064/2026-38 INTERESSADO: FS ARQUITETURA IMOBILIÁRIA LTDA. |
05-PROCESSO: 010.00004131/2026-76 |
MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA - BATATAIS/SP |
ASSUNTO: BEM 51673 - INTERVENÇÃO - AVENIDA QUARTO CENTENÁRIO, |
| INTERESSADO: LUCAS GABRIEL MARINHO DOS SANTOS ASSUNTO: BEM 20189 - CONSTRUÇÃO "ESALQ/USP" - ALAMEDA DO BOSQUE, |
09-PROCESSO: 010.00004040/2026-31 INTERESSADO: JOSÉ ALOISIO RICCIARDI |
919 - JARDIM LUZITÂNIA - SÃO PAULO/SP 34-PROCESSO: 010.00006005/2025-75 |
| 51 - SÃO DIMAS - PIRACICABA/SP |
ASSUNTO: BEM 51924 - REFORMA - RUA DOUTOR MENEZES, 109 - JARDIM |
INTERESSADO: EMERSON ANDERSON DI FRANCESCO |
| 06-PROCESSO: 010.00000375/2026-80 |
PAULISTA, CASA BRANCA – SP |
ASSUNTO: BEM 50916 - REFORMA - RUA IDALINA GRAÇA, 355/462 - |
| INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, MARCIA ANANIAS DE ARAÚJO ASSUNTO BEM 21806 - REGULARIZAÃO - ROD TANCREDO NEVES KM 32 - |
10-PROCESSO: 010.00004650/2026-34 INTERESSADO: RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A ASSUNTO BEM 25977- REFORMA EMERGENCIAL - AV FRANCISCO |
TONINHAS - UBATUBA – SP 35-PROCESSO: 010.00000831/2026-91 INTERESSADO CARLOS EDUARDO NAKANE |
| : Ç . , CENTRO - CAIEIRAS 07-PROCESSO: 010.00005517/2025-14 |
: . MATARAZZO, 455 (PQ. ÁGUA BRANCA) - SÃO PAULO 11-PROCESSO: 010.00008486/2025-53 |
: ASSUNTO: BEM 51651 - INTERVENÇÃO - RUA DA CAIXA D'AGUA, 40 - PRAIA VERMELHA DO CENTRO - UBATUBA/SP |
INTERESSADO: CARLOS JOSE BARREIRO |
INTERESSADO: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |
36-PROCESSO: 010.00005109/2026-43 |
ASSUNTO: BEM 21921 - REFORMA - CENTRO CULTURAL DE CAMPINAS - R. GEN. OSÓRIO - CAMBUÍ CAMPINAS - SP |
ASSUNTO: BEM 43127 - PINTURA EM BEM TOMBADO - RUA SÃO BENTO, 887 - CENTRO - ARARAQUARA SP |
INTERESSADO: EMERSON MARTINS MOREIRA ASSUNTO: BEM 52011 - INTERVENÇÃO - RUA DOS CARIJÓS, 1763 - BARRA |
| 08-PROCESSO: 010.00002975/2026-82 INTERESSADO: JOSEANA COSTA PEREIRA ASSUNTO: BEM 25804 - INTERVENÇÃO (CASA DE DONA YAYA) RUA MAJOR |
12-PROCESSO: 010.00004531/2026-81 INTERESSADO: URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. ASSUNTO: BEM 19103 - REGULARIZAÇÃO (MARQUISE) - AV. PEDRO |
VELHA - ILHABELA/SP 37-PROCESSO: 010.00004352/2026-44 INTERESSADO: SIDNEI CORREA DIAS |
| DIOGO, 353 - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP |
ÁLVARES CABRAL - VILA MARIANA - SÃO PAULO/SP |
ASSUNTO: BEM 51952 - DEMOLIÇÃO - RUA JUPI, 68, 76, 78, 82 E 92, Ã |
| 09-PROCESSO: 010.00002063/2023-68 INTERESSADO TRIUNFO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA |
13-PROCESSO: 010.00001963/2025-50 INTERESSADO SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS |
SANTO AMARO - SO PAULO 38-PROCESSO 01000003491/2026-51 |
| : ASSUNTO: AE-CAP-2023/90974 BEM: 48645 CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA |
: ASSUNTO: BEM 20995 25795 e 23671-INTERVENÇÃO -VIAD DO CHÁ PÇ |
: . INTERESSADO: FERNANDO MILLET ROQUE |
| , LOTE 01 QUADRA 22 |
, . , DO PATRIARCA E THEATRO MUNICIPAL - SÃO PAULO |
ASSUNTO: BEM 51869 - REGULARIZAÇÃO - RUA AFONSO CELSO 552 - |
| , 10-PROCESSO: 010.00002666/2025-21 INTERESSADO: OLINDA KEIKO FUKUDA |
14-PROCESSO: 010.00000078/2026-34 INTERESSADO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO |
, VILA MARIANA - SÃO PAULO/SP 39-PROCESSO: 010.00008570/2025-77 |
| ASSUNTO: BEM 50577 - CONSTRUÇÃO - EST. BERTIOGA, LOTE 06, QUADRA 22 - LOTEA. SÃO PEDRO - GUARUJÁ - SP |
ESTADO DE SÃO PAULO ASSUNTO: BEM 22048 - SITUAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO DA 1ª |
INTERESSADO: MOACIR CARPINETTI JUNIOR ASSUNTO: BEM 51390 - CONSTRUÇÃO - RUA E, LOTE 08, QUADRA E, LOT. |
| 11-PROCESSO: 010.00001753/2025-61 INTERESSADO: OLINDA KEIKO FUKUDA |
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO |
PONTA DAS TONINHAS - UBATUBA/SP 40-PROCESSO: 010.00004673/2026-49 |
| ASSUNTO: BEM 50515 - INTERVENÇÃO - RUA 07, LOTE 01 QUADRA 21 - Á Á |
15-PROCESSO: 010.00001602/2026-94 |
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA /° |
| BALNERIO PRAINHA BRANCA - GUARUJ - SP 12-PROCESSO: 010.00007962/2024-38 INTERESSADO: OLINDA KEIKO FUKUDA |
INTERESSADO: CLAUDIO ERMIRIO DE MORAES ASSUNTO: BEM 49856 - DEMOLIÇÃO - RUA SUÍÇA, 229 - PINHEIROS - SÃO PAULO/SP |
ASSUNTO: BEM 51982 - REFORMA - PRAÇA XV DE NOVEMBRO, SN - SERRA NEGRA/SP 41-PROCESSO: 01000005647/2026-38 |
ASSUNTO: BEM 50277 - INTERVENÇÃO - RUA 7, S/N - LOTE 02 QUADRA 21 - BALNEÁRIO PRAINHA BRANCA - GUARUJÁ |
16-PROCESSO: 010.00003885/2026-17 INTERESSADO: VINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE |
. INTERESSADO: ELISIO SCALA ASSUNTO: BEM 52022 - INTERVENÇÃO - ALAMEDA BARÃO DE LIMEIRA, |
MULTA 13-PROCESSO: 010.00000490/2025-73 |
COMO VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA ASSUNTO: BEM 25363 - CONSTRUÇÃO - RUA DESEMBARGADOR MAMEDE, |
671 - CAMPOS ELÍSEOS - SÃO PAULO/SP 42-PROCESSO: 010.00002961/2026-69 |
| INTERESSADO: JONILDO SANCHES MUNIZ |
73 - JARDIM AMÉRICA - SÃO PAULO/SP |
INTERESSADO: ALEXANDRA AVALOS |
| ASSUNTO: BEM 50407 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ESTRADA MUNICIPAL |
17-PROCESSO: 010.00008878/2025-12 |
ASSUNTO: BEM 51830 - INTERVENÇÃO - RUA ABOLIÇÃO, 275 - BELA VISTA |
| OLIVEIRA BARROS, S/N - BIGUAZINHO, JUQUIÁ |
INTERESSADO: LAJOTA II EMPREED. E PARTICIPAÇÕES LTDA |
- SÃO PAULO/SP |
| 14-PROCESSO: 010.00006921/2025-13 INTERESSADO: DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - DPPC |
ASSUNTO: BEM 31674 - DEMOLIÇÃO - AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 4764, JARDIM PAULISTA - SÃO PAULO 18-PROCESSO 01000003487/2025-10 |
43-PROCESSO: 010.00005625/2026-78 INTERESSADO: JMM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ASSUNTO BEM 52027 - CONSTRUÃO - RUA JOÃO MIRANDA - |
| ASSUNTO: BEM 47005 - PÇA. DR. BENEDITO MEIRELLES, 17 - CENTRO HISTÓRICO GUARATINGUETÁ - SP |
: . INTERESSADO: ROXANA PICADO REIDER ASSUNTO: BEM 50632 - INTERVENÇÃO - RUA SAMPAIO VIDAL 656 - |
: Ç TREMEMBÉ - SÃO PAULO/SP 44-PROCESSO: 010.00005691/2026-48 |
| , | , JARDIM PAULISTANO - SÃO PAULO |
INTERESSADO: EDUARDO registrado(a) civilmente como EDUARDO |
| CONDEPHAAT - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - Nº 2242 DE 21- | 19-PROCESSO: 010.00005955/2025-82 |
TADAYOSHI KAWAI |
| , 09-2026 |
INTERESSADO: KATIA REGINA PFAU MARUCCI |
ASSUNTO: BEM 52029 - REGULARIZAÇÃO - R. DR. LOPES DE ALMEIDA, 151 |
| CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO | ASSUNTO: BEM 50949 - NOVA CONSTRUÇÃO - RUA CÔNEGO EUGÊNIO |
- VILA MARIANA - SÃO PAULO/SP |
| , , ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO – CONDEPHAAT |
LEITE, 175 - JARDIM PAULISTANO, SÃO PAULO - SP, BRA 20-PROCESSO: 010.00000897/2025-09 |
45-PROCESSO: 010.00004235/2026-81 INTERESSADO: MARIA SOCORRO GOMES FERNANDES |
| SESSÃO ORDINÁRIA 2242ª 21/09/2026 |
INTERESSADO: EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA ASSUNTO: BEM 50445 - REFORMA - RUA MADRE TEODORA, 474 - JARDIM Ã |
ASSUNTO: BEM 51945 - DEMOLIÇÃO - RUA JOÃO LOURENÇO, 80 - VILA NOVA CONCEIÇÃO - SÃP PAULO/SP |
| OS INTERESSADOS NOS PROCESSOS EM PAUTA COM PRETENSÃO DE |
PAULISTA, SO PAULO ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO |
46-PROCESSO: 010.00004687/2026-62 INTERESSADO: ROBSON GOMES DE ALMEIDA |
| FAZER USO DA PALAVRA DURANTE A REUNIÃO DEVERÃO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, IMPRETERIVELMENTE, PARA O |
21-PROCESSO: 010.00003559/2024-30 INTERESSADO: OLINDA KEIKO FUKUDA |
ASSUNTO: BEM 48792 - REGULARIZAÇÃO - RUA PADRE EDGAR DE AQUINO ROCHA, 9, BOM RETIRO - SÃO PAULO |
| [email protected] HORÁRIO – APÓS DELIBERAÃO DA PAUTA 2241ª |
ASSUNTO: BEM 49756 - INTERVENÇÃO - ACESSO CANELA, L3-B QD05 , | 47-PROCESSO: 010.00003393/2026-13 |
| Ç LOCAL – RUA MAUÁ 51 2º ANDAR SALA 202 LUZ-SP |
LOTEAMENTO SÍTIO TAGUAÍBA - GUARUJÁ | INTERESSADO: KAMAN - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E |
| , , , , 1 EXPEDIENTE |
22-PROCESSO: 010.00006468/2025-37 | COMERCIO LTDA e 3MS - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO |
| . COMUNICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS VOTOS E MOÇÕES |
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU |
LTDA ASSUNTO: BEM 36563 - REGULARIZAÇÃO - ALAMEDA NOTHMANN, 708 - |
LEITURA ABREVIADA DE PAPÉIS PARA A CIÊNCIA DO CONSELHO ULTERIORES PROVIDÊNCIAS |
ASSUNTO: BEM 50972 - INTERVENÇÃO - RUA PARTICULAR B, S/N - JD. VICENTE DE CARVALHO, BERTIOGA – SP 23-PROCESSO 01000000713/2026-83 |
712 - CAMPOS ELÍSEOS - SÃO PAULO/SP 48-PROCESSO: 010.00003467/2026-11 INTERESSADO LUCIA CRISTINA SARAIVA |
| COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA COMUNICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA |
: . INTERESSADO: GILBERTO GARIOTTO FILHO ASSUNTO: BEM 51633 - INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - PU00500226 |
: ASSUNTO: BEM 51868 REGULARIZAÇÃO - RUA ALMIRANTE BRASIL, 280 E 282/ESQUINA COM RUA FREI GASPAR - SÃO PAULO/SP |
| COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS Õ É |
, S/N - SETE BARRAS/SP |
49-PROCESSO: 010.00005678/2026-99 |
| COMUNICAÇES DO GRUPO TCNICO 2 PROPOSIÕES |
24-PROCESSO: 010.00011415/2023-76 |
INTERESSADO: RICARDO PELOSINI VIGAR |
| . Ç 3 ORDEM DO DIA |
INTERESSADO: CLEBER ALEXANDRO ARAUJO DA SILVA |
ASSUNTO: BEM 52025 - CONSTRUÇÃO - PRAÇA JOÃO PESSOA, 180 E 220 - |
| . 3.1 – PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO |
ASSUNTO: BEM 49164- CONSTRUÇÃO R. D - PONTA SUL DAS TONINHAS, UBATUBA - SP, 11680-000 |
CENTRO - SERRA NEGRA/SP 50-PROCESSO: 010.00000374/2026-35 |
| 01-PROCESSO: 010.00004950/2026-13 | ÁREAS ENVOLTÓRIAS |
INTERESSADO: NOVA BERGAMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
25-PROCESSO: 010.00004190/2025-63 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |