DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino - Piraju, no

uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 6 do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de Colaboração visando ao atendimento de estudantes com graves deficiências da Educação Especial,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise Técnica, responsável pela análise da documentação, realização de visitas técnicas, emissão de pareceres e demais procedimentos previstos no processo de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 02/2026:

Nome – RG – Setor/Função

Titular: Fábio Coutinho Silva – RG 58.633.410-5 – Supervisão de Ensino Titular: Elaine Queli Poma Vicente Rodrigues – RG 20.592.016-0 – Docente da Área de Educação Especial

Titular: Marco Aurélio Marteline – RG 17.914.881-3 – Seção de Finanças (SEFIN) Titular: Lucas André Wolf de Oliveira – RG 46.157.022-1 – Serviço de Gestão da Rede Escolar (SEGRE)

Art. 2º Compete à Comissão de Análise Técnica proceder à análise documental das Organizações da Sociedade Civil interessadas no credenciamento, realizar visitas técnicas, promover diligências quando necessárias e emitir parecer conclusivo quanto à habilitação ou inabilitação das instituições, observadas as disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e da legislação pertinente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente enquanto durar o processo de credenciamento disciplinado pelo Edital de Credenciamento nº 02/2026 e suas futuras atualizações.

Piraju, 11 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor de Escola da EE Dr Carlos Guimarães, em Santa Cruz das Palmeiras, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

• Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será

• composta pelos seguintes servidores:

• I. Presidente: Flávia Amorin de Oliveira - Diretor de Escola;

• II. Membro 1: Lucas Pires de Moraes – Professor Educação Básica II; III. Membro 2: Solange Minatel Ianotti – Professor Educação Básica II. Artigo 3º - Compete à Comissão:

• I. Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

• II. Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela

• regulamentação da Secretaria da Educação; III. Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir

• relatórios detalhados de desempenho;

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Registro, de 11 de setembro de 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, no uso de suas atribuições e considerando o item 10.3 do Termo de Referência ao Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E.de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (CMA) de que trata a Lei Federal 13.019/2014 e o Decreto 62.294/2016, com atribuição de acompanhar a execução dos Termos de Colaboração a serem firmados com entidades sem fins lucrativos visando o atendimento aos alunos com necessidades especiais:

I – Heluana Cristina Rodrigues Alves, RG: 18.xxx.xxx, Supervisor de Ensino;

II – Loili dos Santos, RG:19.xxx.xxx, Supervisor de Ensino;

III – Gedil Nascimento da Silva, RG: 37.xxx.xxx, Supervisor de Ensino;

• IV – Mario Sergio de Almeida Muniz, RG: 15.xxx.xxx, Supervisor de

• Ensino;

• V – Emanuel Pedroso Antunes, RG: 30.xxx.xxx, Chefe de Seção de

• Finanças.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Claudia Ferreira Pitsch

Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Registro

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, no uso de suas atribuições e, considerando os itens 6.1 e 6.2 do Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E. de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA (CAT) com atribuição de verificar a documentação necessária e instruir o Processo de Credenciamento para eventual celebração de termos de colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante

dispensa de chamamento público, objetivando atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular:

Contratante: URE São José do Rio Preto

Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Objeto: Transporte de alunos da EE Celso Abbade Mourão para visita Técnica no dia 02/06/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 154010001

I – Carlos de Oliveira Justino Junior- RG 19.xxx.xxx, Supervisor de Ensino;

II - Cília Maria Gato da Silva – RG 16.xxx.xxx, Supervisor de Ensino; III - Franciane Kierme da Silva - RG 19.xxx.xxx, PEC da Educação Especial;

III - Franciane Kierme da Silva - RG 19.xxx.xxx, PEC da Educação Elemento 339033-47 Especial; Valor: R$ 3.510,02 IV – Renata Fernandes Novaes, RG 40.xxx.xxx, Chefe de Serviço de Assinatura: 01/06/2026 Administração e Finanças; Contrato 09/2026 V –Barbara Renata Ribeiro de Ramos, RG: 48.xxx.xxx, Chefe de Serviço OES-06/2026 - Código Único:20260423238 de Gestão da Rede Escolar Processo: 015.00415097/2026-21 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Contratante: URE São José do Rio Preto Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Objeto: Transporte de alunos participantes dos JEESP-Categoria Sub-14 e UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS Sub-17 Fase URE nos dias 08 à 10/06/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Recursos: 154010001 DE ENSINO DE SANTOS DE 02/09/2026 Elemento 339033-47 Dispõe sobre Comissão de Supervisão Valor: R$ 30.156,40 Assinatura: 02/06/2026 A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Contrato 10/2026 Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, OES-07/2026 - Código Único:20260423238 com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Processo: 015.00415097/2026-21 Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Contratante: URE São José do Rio Preto Processo SEI 015.00659473/2026-97, designa os Supervisores de Ensino: Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00659473/2026-97, designa os Supervisores de Ensino: Ana Lucia Pinheiro Freire, RG: 43.734.887-8 Valmir Gutardo de Lima, RG: 17.302.414

Objeto: Transporte de alunos participantes dos JEESP-Categoria Sub-14 e Sub-17 Fase URE nos dias 08 à 10/06/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 154010001 Elemento 339033-47 Valor: R$ 30.599,79 Assinatura: 10/06/2026 Contrato 13/2026 OES-08/2026 - Código Único:20260423238 Processo: 015.00415097/2026-21 Contratante: URE São José do Rio Preto Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Objeto: Transporte de alunos EE. João Ribeiro da Silveira para Visita Técnica a Empresa Velox Soluções Financeiras no dia 25/06/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 154010001 Elemento 339033-47 Valor: R$ 3.990,36 Assinatura: 18/06/2026 Contrato 14/2026 OES-09/2026 - Código Único:20260423238 Processo: 015.00415097/2026-21 Contratante: URE São José do Rio Preto Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Objeto: Transporte de alunos EE. Justino Jerry Farias a Visita Técnica a Empresa IGUI – Cedral no dia 23/06/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 154010001 Elemento 339033-47 Valor: R$ 2.988,80 Assinatura: 18/06/2026 Contrato 17/2026

para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação de Novo Regimento Escolar, junto ao Estabelecimento E.E. Professora Raquel de Castro, sito à AV. Leomil, 131 - Centro/Guarujá - SP, emitindo o parecer conclusivo.

Declaro Regularizada a Vida Escolar de Rodrigo Henrique André da Silva, RG nº 46.365.471-7, referente à 3ª série do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2000, na EE Walter Scheppis, de acordo com a Deliberação CEE nº 18/86 e Indicação CEE nº 8/86, tendo em vista falha administrativa por matrícula indevida na 4ª série do Ensino Fundamental à época.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00651842/2026-01, designa os Supervisores de Ensino: Carlos Alberto de Oliveira, RG 20.463.283-3 Maggie Tereza Sena, RG 12.857.072-6.

para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação de Novo Regimento Escolar, junto ao Estabelecimento EE Thereza Silveira de Almeida, sito à Rua Santo Antônio, 41- Vila Júlia – Guarujá, emitindo o parecer conclusivo.

OES-10/2026 - Código Único:20260423238 Processo: 015.00415097/2026-21

Contratante: URE São José do Rio Preto Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Objeto: Transporte de alunos participantes dos JEESP-Categoria Sub-14 e Sub-17 Fase URE no dia 24/06/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 154010001

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Contrato 05/2026 OES-02/2026 - Código Único:20260423238 Processo: 015.00415097/2026-21

Elemento 339033-47 OES-02/2026 - Código Único:20260423238 Valor: R$ 6.529,25 Processo: 015.00415097/2026-21 Assinatura: 23/06/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto Contrato 18/2026 Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. OES-11/2026 - Código Único:20260423238 Objeto: Transporte de alunos participantes dos JEESP-Categoria Sub-14 Processo: 015.00415097/2026-21 Fase URE de 26 a 05/05/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto Programa de trabalho: 12368080061690000 Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Recursos: 154010001 Objeto: Transporte de alunos participantes OMASP no dia 02/07/2026 Elemento 339033-47 Programa de trabalho: 12368080061690000 Valor: R$ 22.388,52 Recursos: 154010001 Assinatura: 25/05/2026 Elemento 339033-47 Contrato 06/2026 Valor: R$ 33.523,24 OES-03/2026 - Código Único:20260423238 Assinatura: 25/06/2026 Processo: 015.00415097/2026-21 Contrato 19/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto OES-12/2026 - Código Único:20260423238 Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Processo: 015.00415097/2026-21 Objeto: Transporte de alunos participantes dos JEESP-Categoria Sub-14 Contratante: URE São José do Rio Preto Fase URE de 28 e 29/05/2026 Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Programa de trabalho: 12368080061690000 Objeto: Transporte de alunos a Visita Técnica ao Deposito de Bebidas Poty Recursos: 154010001 no dia 29/10/2026 Elemento 339033-47 Programa de trabalho: 12368080061690000 Valor: R$ 45.366,29 Recursos: 150010001 Assinatura: 25/05/2026 Elemento 339033-47 Contrato 07/2026 Valor: R$ 3.188,09 OES-04/2026 - Código Único:20260423238 Assinatura: 23/06/2026 Processo: 015.00415097/2026-21 Contrato 22/2026 Contratante: URE São José do Rio Preto OES-14/2026 - Código Único:20260423238 Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Processo: 015.00415097/2026-21 Objeto: Transporte de alunos participantes dos JEESP-Categoria Sub-14 e Contratante: URE São José do Rio Preto Sub-17 Fase URE 01/06/2026 Contratada: Simão Tur Transporte e Fretamento Ltda. Programa de trabalho: 12368080061690000 Objeto: Transporte de alunos participantes da 3ª Fase OMASP no dia Recursos: 154010001 06/08/2026 Elemento 339033-47 Programa de trabalho: 12368080061690000 Valor: R$ 18.993,29 Recursos: 150010001 Assinatura: 27/05/2026 Elemento 339033-47 Contrato 08/2026 Valor: R$ 14.893,85 OES-05/2026 - Código Único:20260423238 Assinatura: 05/08/2026 Processo: 015.00415097/2026-21 Contrato 23/2026

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