DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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65/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
| de 09/03/18, Portaria D.A.E.E n. 4008, de 25/06/2024 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratifcada em 24/06/2020. |
- Processo SP-ÁGUAS: 9850356 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SAN THOMÉ, CPF/CNPJ 01.631.098/0001- |
|---|---|---|
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, CPF/CNPJ 45.511.847/0001-79, a autorização administrativa |
1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
48, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - solução alternativa coletiva tipo |
| para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns rodoviária, no município de Araçatuba, conforme abaixo identifcado: |
7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- |
I (condomínios e poços comunitários), no município de Porto Feliz, conforme abaixo identifcado: |
| - Travessia Aérea - - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21° 11' 24.33") - Longitude O (50° 25' 0.87") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso ³ |
ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO |
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 16' 22.38") - Longitude O (47° 29' 40.12") - Volume Diário: ³ |
| Diário Máximo: Volume - m - Período - /dia - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260079376-BUI TR-90-00373 Processo 9700589 - |
complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- ÁGUAS fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): |
65,55 m - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260000873-L14. PO-320-01773 Processo 9804029 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT- |
| . . Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5670/2026. Fica outorgada em nome de Everton Cesar Biazotti |
, - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 37' 16.89") - Longitude O (47° 59' 7.39") - Volume Diário: |
. CMT 5742/2026. Fica outorgada em nome de RONALDO JOSE BARALDI JUNIOR |
, Bonan, CPF/CNPJ 325.358.108-08, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns Irrigação - Sistemas |
8,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260080096-JAI. PO-246-00494. Extrato de Informe de Indeferimento/SD- |
, , CPF/CNPJ 309.693.098-80, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga |
individuais por um agricultor, no município de Itápolis, conforme abaixo identifcado: |
GTT-CMT n. 4164/2026. Referência: |
para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fns domésticos - residencial urbano, no município de Americana, conforme abaixo |
| - Captação Superfcial - Rio São Lourenço - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21° 34' 42.70") - Longitude O (48° 44' 44.20") - Vazão Máxima |
- Interessado: Maria Sueli Bacega Sampaio - CPF/CNPJ: 177.732.058-50 |
identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) |
| Instantânea 110,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 880,00 m³ - Período |
- Município: Piracicaba |
Latitude S (22° 44' 32.71") - Longitude O (47° 19' 15.15") - Volume Diário: ³ |
| 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260088767-1AL. CA-140-00221. Processo 9717696 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT- CBT 5671/2026 |
- Processo SP-ÁGUAS: 9850356 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988 d Dt Etdl 32955 d 07 d fi d 1991 ltd |
15,00 m - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260087781-FTO. PO-248-02272. Processo 9851065 - Extrato de Outorga SP- ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5743/2026 |
| . Fica outorgada, em nome de Giovane Barroti e Outros CPF/CNPJ 09.364.755/0001-40 a autorização administrativa para |
, o ecreo saua n. ., e e everero e , aerao pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663 de 30 de dezembro de 1991 do Decreto Estadual n. 63.262 de 09 de |
. Fica outorgada, em nome de Eli Edson dos Santos, CPF/CNPJ 173.867.928-40 a autorização para execução das obras do poço(s) |
| , , o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Sud Mennucci, conforme abaixo identifcado: |
, , , março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO |
, tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fns domésticos - residencial rural, no município de Salto, conforme abaixo identifcado: |
| - Captação Superfcial - Córrego Quinze de Novembro (Lago UHE Três |
complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- |
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) |
| Irmãos) - Coord. Geográfca(s) Latitude S (20° 44' 29.79") - Longitude O (50° 53' 31.35") - Vazão Máxima Instantânea 200,00 m³/h - Uso Diário |
ÁGUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) |
Latitude S (23° 7' 0.40") - Longitude O (47° 20' 26.00") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091103-1F9. |
| Máximo: Volume 4.200,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085913-NH8. CA-49-00096. Processo 9717579 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5673/2026. Fi td d Pfit Miil d |
Latitude S (22° 37' 19.28") - Longitude O (47° 59' 5.38") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260080096-K12. PO-246-00495. Extrato de Informe de Indeferimento/SD- GTT-CMT 4165/2026 |
LP-300-01200. Processo 9851222 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT- CMT 5744/2026. Fica outorgada, em nome de ESSECO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CPF/CNP 11420548/0001- |
| ca ouorgaa, em nome e reeura uncpa e Elisiario CPF/CNPJ 65711723/0001-44 a autorização administrativa para |
n. . Referência: |
, J .. 07 a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos |
| , .., o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns rodoviária, no município de Elisiário, conforme abaixo identifcado: - Travessia Aérea - - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21° 10' 21.70") - |
- Interessado: KLABIN S.A. - CPF/CNPJ: 89.637.490/0174-63 - Município: Piracicaba |
, hídricos subterrâneos, para fns Industrial, no município de Araçariguama, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
Longitude O (49° 7' 29.94") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso |
- Processo SP-ÁGUAS: 9836915 |
Geográfca(s) Latitude S (23° 25' 45.25") - Longitude O (47° 6' 8.66") - |
| Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250026624-WIJ. TR-95-00317. Processo 9700242 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5675/2026. |
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
Volume Diário: 448,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250041764-DOT. PO-321-00791. Processo 9819453 - Extrato de Outorga SP- ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5745/2026. |
| Fica outorgada, em nome de PERCIVAL DA |
7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de |
Fica outorgada, em nome de EVERALDO RODRIGUES DE SOUZA, |
| SILVA, CPF/CNPJ 088.213.568-68, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns Uso Rural, no iíi d Tih f bi idtifd |
março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 d lh d 2026 ti Itõ Téi DPO |
CPF/CNPJ 115.996.568-41, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga () () d hídi btâ f déti - |
| muncpo e orrna, conorme aaxo encao: - Captação Superfcial - AFLUENTE DO RIBEIRÃO ÁGUA DA PEDRA - Coord Geográfca(s) Latitude S (22° 23' 3992") - Longitude O (48° 8' 487") - |
e juo e e suas poraras e nsruçes cncas complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- ÁGUAS fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): |
para os usos e recursos rcos suerrneos, para ns omscos residencial rural, no município de Ibiúna, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord |
| . . . Vazão Máxima Instantânea 24,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 36,00 |
, - Lançamento Superfcial - Rio Piracicaba - Coord. Geográfca(s) |
. Geográfca(s) Latitude S (23° 40' 27.53") - Longitude O (47° 10' 19.19") - |
m³ - Período 1h30min /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo |
Latitude S (22° 42' 14.21") - Longitude O (47° 44' 29.36") - Vazão Máxima |
Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo |
Requerimento 20250036765-DSL. CA-216-00240. Processo 9700553 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5686/2026. |
Instantânea 400,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 9.600,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento |
Requerimento 20260091145-07E. LP-341-01312. Processo 9851218 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5746/2026. |
| Fica outorgada, em nome de Município de |
20260001350-GBK. LA-247-00614. Extrato de Informe de Indeferimento/SD- |
Fica outorgada, em nome de WILSON FELZENER, CPF/CNPJ 904.793.008- |
| Pindorama, CPF/CNPJ 45.122.942/0001-80, a autorização administrativa |
GTT-CMT n. 4190/2026. |
87, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e |
| para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns urbano - efuente de rede pública, no município de Pindorama, conforme abaixo |
Referência: - Interessado: KLABIN S.A. |
declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fns domésticos - residencial í |
| identifcado: - Lançamento Superfcial - Afuente do Córrego do Barro Preto - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21° 15' 45.40") - Longitude O (48° 58' 1468") - Vazão Máxima Instantânea 1080 m³/h - Uso Diário Máximo: |
- CPF/CNPJ: 89.637.490/0174-63 - Município: Piracicaba - Processo SP-ÁGUAS: 9836915 À vista do Código de Águas da Lei Estadual n 6134 de 02 de junho de |
rural, no municpio de Itu, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 24' 5.20") - Longitude O (47° 16' 0.40") - Volume Diário: 400 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo |
| . , Volume 259,20 m³ - Período 24h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo |
, . ., 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado |
, Requerimento 20260091382-LJ4. LP-320-01868. Processo 9851235 - Extrato |
Requerimento 20260079947-5FM. LA-116-00148. Processo 9703312 - Extrato |
pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5748/2026. |
de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5687/2026. Fica outorgada, em nome de AMAURI ROBERTO SOBRINHO, CPF/CNPJ 112.363.178-66, a autorização administrativa para |
7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de |
Fica outorgada, em nome de CONCESSIONÁRIA ROTA SOROCABANA SA, CPF/CNPJ 58.484.141/0001-07, a autorização administrativa para a interferência em recursos hídricos superfciais, para fns controle de |
| o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Araçatuba, conforme abaixo identifcado: Ã Ó |
16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- ÁGUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): |
cheias, no município de Ibiúna, conforme abaixo identifcado: - Canalização - Córrego da Bica- Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 39' 27.07") - Longitude O (47° 13' 31.69") - Vazão Máxima Instantânea - ³ ³ |
| - Captação Superfcial - AFLUENTE S/ DENOMINAÇO DO CRREGO DA DIVISA Cd Gáf() Lid S (21° 16' 2130") Lid O (50° |
- Captação Superfcial - Rio Piracicaba - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 41' 5955") Lid O (47° 45' 2133") Vã Mái Iâ |
m/h - Uso Diário Máximo: Volume - m - Período - /dia - Prazo 360 liid l Ri 20260090440D0P CN341 |
| - oor. eogrcas attue . - ongtue 32' 29.70") - Vazão Máxima Instantânea 18,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 21600 m³ - Período 12h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo |
. - ongtue . - azo xma nstantnea 500,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 12.000,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260001350-SOM |
meses; soctao peo equermento -. -- 01314. Processo 9851177 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT- CMT 5757/2026 |
| , Requerimento 20260044270-EH5. CA-109-00080. Processo 9714422 - Extrato |
. CA-246-00447. Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CMT n. |
. Fica outorgada, em nome de JOSÉ CARLOS RIBEIRO, CPF/CNPJ |
de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5688/2026. |
4193/2026. |
514.106.728-91, a autorização para execução das obras do poço(s) |
| COORDENADORIA DO MÉDIO TIETÊ | Referência: - Interessado: ÁGUA AZUL SOLUCOES TECNOLOGICAS EM TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. |
tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fns domésticos - residencial urbano, no município de Piracicaba, conforme abaixo |
| DESPACHO DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
- CPF/CNPJ: 33.006.824/0001-28 - Município: Piracaia - Processo SP-ÁGUAS: 9827934 À Á |
identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 44' 0.27") - Longitude O (47° 40' 59.00") - Volume Diário: ³ |
| Informe de Indeferimento |
vista do Código de guas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988 d Dt Etdl 32955 d 07 d fi d 1991 ltd |
15,00 m - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091271-WHM LP-247-00654 P 9800392 - Ett d Ot |
| Referência: |
, o ecreo saua n. ., e e everero e , aerao elo Decreto Estadual n 63261 de 09 de maro de 2018 da Lei Estadual n |
. . rocesso xrao e uorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5755/2026 |
| - Interessado: R & B ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CPF/CNPJ 21043525/0001-84 |
p . ., ç , . 7663 de 30 de dezembro de 1991 do Decreto Estadual n 63262 de 09 de |
. Fica outorgada em nome de LEANDRO RIBEIRO CPF/CNPJ 217062938- |
| : .. - Município: Santo Antônio De Posse |
., , . ., março de 2018 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30 de maio de 2017 reti- |
, , .. 60 a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e |
- Processo SP-ÁGUAS: 9849809 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
, , , ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO |
, declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fns domésticos - residencial |
1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado |
complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- |
urbano, no município de Piracicaba, conforme abaixo identifcado: |
| pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. | ÁGUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): |
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) |
| 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de | - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
Latitude S (22° 43' 59.00") - Longitude O (47° 41' 8.21") - Volume Diário: |
| março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- |
Geográfca(s) Latitude S (23° 4' 48.56") - Longitude O (46° 24' 22.42") - |
14,99 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento |
| ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de |
Volume Diário: 60,12 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo |
20260091275-8N9. LP-247-00655. Processo 9851232 - Extrato de Outorga SP- Á |
| 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO |
Requerimento 20240018621-KTI. PO-304-00654. Extrato de Informe de Idfit/SDGTTCMT 4195/2026 |
GUAS/SD-GTT-CMT 5756/2026. Fi td d TIC TRENS SA CPF/CNP 55024743/0001 |
| complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- Á |
neermeno-- n. . | ca ouorgaa, em nome e .., J ..- 93 a autorizaão administrativa ara a interferência em recursos |
| GUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Superfcial - Córrego do Lambari - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 35' 3786") - Longitude O (46° 59' 5193") - Vazão Máxima |
PORTARIA DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 10 DE |
, ç p hídricos superfciais, para fns ferroviária, no município de Valinhos, conforme abaixo identifcado: |
| . . Instantânea 6000 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 141000 m³ - |
SETEMBRO DE 2026 À Á |
- Travessia Aérea - Ribeirão Pinheiros - Coord. Geográfca(s) Latitude S |
| , ., Período 23h30min /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo |
vista do Código de guas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988 d Dt Etdl 32955 d 07 d fi d 1991 ltd |
(22° 58' 18.48") - Longitude O (46° 59' 31.97") - Vazão Máxima Instantânea - |
Requerimento 20260006346-JQX. Extrato de Informe de Indeferimento/SD- |
, o ecreo saua n. ., e e everero e , aerao elo Decreto Estadual n 63261 de 09 de maro de 2018 da Lei Estadual n |
m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo 360 |
GTT-CMT n. 4162/2026. Referência: - Interessado: Maria Sueli Bacega Sampaio |
p . ., ç , . 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de |
meses; solicitado pelo Requerimento 20260083249-9PX. TR-278- 00978. Processo 9850430 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT- CMT 5777/2026. |
| - CPF/CNPJ: 177.732.058-50 - Município: Piracicaba Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24,de 16 dejulho de 2026. |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |