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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 67

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo nº 63.262, de 09/03/18, da Portaria DAEE nº 1630, de 30/05/17, retiratificada em 24/06/2020, e da Deliberação, SP ÁGUAS nº 24, de 16/07/2026

Fica outorgada, em nome de TUBOS OLIVEIRA LTDA, CPF/CNPJ 57.424.244/0001-19, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industriais - sanitário, no município de Guarulhos, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, CPF/CNPJ 46.523.114/0001-17, a autorização administrativa para as interferências em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para fins rodoviária, no município de Embu das Artes, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de INTERMARCOS ADMINISTRADORA LTDA, CPF/CNPJ 57.120.362/0001-33, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos - sanitário, no município de São Paulo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de INTERMARCOS ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ 57.120.362/0001-33, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos - sanitário, no município de São Paulo, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 40' 39.800") - Longitude O (46° 40' 35.800") - Volume Diário: 20,00 m³ - Prazo 12 meses; solicitado pelo Requerimento 20250051018-AW3. PO-343-02594.

Fica outorgada, em nome de Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda, CPF/CNPJ 59.114.777/0001-20, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos - sanitário, no município de São Bernardo Do Campo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Coopercotia Atlético Clube, CPF/CNPJ 63.104.574/0001-20, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de São Paulo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de FABIANA CRISTINA FARIOLO MARTINS, CPF 950.431.360-49, a autorização para execução das obras do poço tubular e declarada a correspondente dispensa de outorga para o uso de recursos hídricos subterrâneos, para fins domésticos - residencial rural, no município de Mairiporã, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 20' 57.00") - Longitude O (46° 36' 29.00") - Volume Diário: 3,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260002476-FAH. PO-323-01319. Processo 9917811 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CAT 5809/2026.

COORDENADORIA DO TURVO GRANDE

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Declaração de Dispensa de Outorga À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E ANEXOS DE S.J. DO RIO PRETO, CPF/CNPJ 60.000.619/0001-28 e do parecer técnico contido no Processo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 53' 53.43") - Longitude O (48° 39' 1.81") - Volume Diário: 360,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260081519KAK. PO-77-00373. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 54' 14.89") - Longitude O (48° 39' 25.69") - Volume Diário: 360,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 202600815096TJ. PO-77-00374. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 54' 41.13") - Longitude O (48° 38' 55.53") - Volume Diário: 304,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 202600797793P8. PO-77-00375. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 54' 19.13") - Longitude O (48° 39' 3.14") - Volume Diário: 238,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260079762Q1O. PO-77-00376. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 54' 24.22") - Longitude O (48° 38' 55.11") - Volume Diário: 48,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260079334SJY. PO-77-00377.

SP-ÁGUAS n. 9213462, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo:

PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 07, de 26/06/2025.

Fica outorgada, em nome de ESPOLIO ANTONIO CARLOS FAVERO E OUTROS, CPF/CNPJ 07.928.071/0005-21, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Rural, no município de Palestina, conforme abaixo identificado:

PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 07, de 26/06/2025. Fica outorgada, em nome de EDINILSON CARDOSO E FILHO, CPF/CNPJ 48.959.325/0001-22, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Palmeira d'Oeste, conforme abaixo identificado:

COORDENADORIA DO PARDO GRANDE

PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS.

Fica outorgada, em nome de SEBO SOL IND SUB PRODUTOS DE BOVINOS LTDA, CPF/CNPJ 07.330.898/0001-05, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Elizeu Martins, CPF/CNPJ nº 093.413.94821, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de uso rural - dessedentação, no Sítio Martineli, no município de Batatais, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Corrego da Prata - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 56' 14.47") - Longitude O (47° 35' 4.13") - Vazão Máxima Instantânea 14,40 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 345,60 m³/dia - Período 24h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220015046-SVX. CA-81-00103. Processo 9316306 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 5771/2026.

Fica outorgada, em nome de Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, CPF/CNPJ 04.691.691/0001-78, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo identificado:

PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Fica retificada a OUTORGA SP-ÁGUAS/SR-GOT nº 1141/2025 em nome de COPAGAZ ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CPF/CNPJ n.º03.237.583/0026-15, conforme abaixo descrito: “Fica outorgada, em nome de COPAGAZ ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CPF/CNPJ nº 03.237.583/0026-15, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Jardinópolis, conforme abaixo identificado:”, constante no artigo 1º da OUTORGA SP-ÁGUAS/SR-GOT N° 1141/2025, de 01 de Agosto de 2025, publicado no DOE de 24 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Fica outorgada, em nome de Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, CPF/CNPJ 04.691.691/0001-78, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo identificado:

“Fica outorgada, em nome de COPA ENERGIA S.A., CPF/CNPJ nº 03.237.583/0026-15, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Jardinópolis, conforme abaixo identificado:”.

A OUTORGA SP-ÁGUAS/SR-GOT N° 1141/2025, de 01 de Agosto de 2025, publicado no DOE de 24 de outubro de 2025, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo 9304013 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 5766/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 07, de 26/06/2025.

PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS.

Fica outorgada, em nome de SAEMAP-Serviço Autônomo de Água Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista, CPF/CNPJ 09.246.328/0001-67, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Monte Azul Paulista, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 52' 37.83") - Longitude O (48° 42' 48.51") - Volume Diário: 140,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260081346MOW. PO-77-00370. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 54' 1.65") - Longitude O (48° 38' 45.08") - Volume Diário: 126,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260081117Q0Z. PO-77-00371. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 55' 5.78") - Longitude O (48° 38' 27.82") - Volume Diário: 238,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260081352IT2. PO-77-00372.

Fica outorgada, em nome de ANHANGUERA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA, CPF/CNPJ nº 53.032.801/0001-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, na VIA ANHANGÜERA, S/N°, no município de Ribeirão Preto, conforme abaixo identificado:

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