DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
88/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
| �. licença sanitária vigente, correspondente à atividade econômica exercida pelo estabelecimento fabricante; |
Assis, Bernardino de Campos, Borá, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Florinia, Ibirarema, |
Adélia, São José do Rio Preto, Tabapuã, Tanabi, Ubarana, Uchôa, União Paulista, Urupês, Zacarias |
|---|---|---|
| �. relatório de inspeção recente, emitido há no máximo 2 (dois) anos pelo órgão de vigilância sanitária competente, que ateste o |
Assi s Ipaucú (Ipaussu), Lutécia, Maracaí, Óleo, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulistas, Platina, Ourinhos, Ribeirão do Sul, |
Sub grup Alvares Florence Américo de Campos Cardoso Cosmorama |
| cumprimento das Boas Práticas de Fabricação pelo fabricante de produtos alimentícios, disponível no Sistema de Informação em |
Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Timburi |
o Votu , , , , Floreal, General Salgado, Gastão Vidigal, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Parisi, Pontes Gestal, Riolândia, |
| Vigilância Sanitária – SIVISA, como Ficha de Procedimento. §1º A autoridade sanitária competente responsável pela emissão da d lii d ifõ l |
Barr Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colombia, Guairá, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçí, |
pora nga Sebastianópolis do Sul, Valentim Gentil, Votuporanga |
| CVLEA poe soctar ocumentos ou normaçes compementares, quando necessários à análise do pedido, observadas as disposições da regulamentação sanitária vigente |
etos Taiauva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro, Vista Alegre do Alto Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, |
Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Guarani d'Oeste, Indiaporã, Jales, |
| . §2º Caso a autoridade sanitária do país importador exija modelo específco de CVLEA, o interessado deve apresentar esse modelo |
Bocaina, Boracéia, Borebi, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Getulina, Guiaçara, Iacanga, Igaraçu do |
Jale Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, |
preenchido com as informações de sua responsabilidade, acompanhado de cópia da regulamentação ou documento da autoridade sanitária do |
Bau ru Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, |
s Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Santa |
| país importador que ateste a necessidade de adoção do modelo específco. |
Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Torrinha, Uru |
Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, iói il |
| Art. 5º A solicitação de emissão da CVLEA é realizada preferencialmente via sistema eletrônico: Obter Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos, disponível em https://www.gov.br/pt- b/i/bidddlidli |
Bot ucat u Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Prtânia, São Manoel, Torre de Pedra |
Vtra Bras Soro cab Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, |
| rservcosoter-certao-e-vena-vre-para-exportacao-eamentos. §1º Em caso de indisponibilidade ou irregularidade no sistema eletrônico que impeça a emissão da CVLEA a empresa pode protocolar o |
Sub grup Água de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerueira César Coronel Macedo Fartura Iaras Itaí Itaorana |
a Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tietê, Votorantim |
| , pedido diretamente junto ao Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) |
o q , , , , , pg, Manduri Paranapanema Piraju Sarutaiá Taguaí Taquarituba |
Sub |
competente, munida dos documentos e requerimentos necessários, devidamente assinados, quando couber. |
Avar é , , , , , , Tejupã |
grup o Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Itapetininga, Quadra, Ribeirão |
§2º Na hipótese de solicitação apresentada diretamente à autoridade |
Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Atibaia, Artur Nogueira, Bom | Itap etini Grande, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí |
| sanitária competente, devem ser observados os documentos previstos no art. 4º da Resolução RDC nº 603, de 10 de fevereiro de 2022, ou na norma |
Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Paulinia, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, |
nga |
| que vier a substituí-la, consideradas as dispensas aplicáveis à solicitação |
Cam Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariuna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, |
Itap Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Guapiara, Itbá It It Itiã Plit Ité N Ci |
| eletrônica. Art. 6º A realização de análises laboratoriais e os demais custos para |
pina s Nazaré Paulista, Lindóia, Louveira, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Pracaia, Santa Bárbara D'Oeste, St Ati d P S N S Sé Titi |
eva aer, aoca, apeva, aprapu ausa, arar, ova ampna, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul, Taquarivaí |
| exportação de alimentos são de responsabilidade da empresa interessada |
ano nono e osse, erra egra, ocorro, umar, uu, Valinhos Vargem Várzea Paulista Vinhedo Morumgaba Nova |
Tau Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, |
| . Art. 7º A autoridade sanitária competente responsável pela emissão da CVLEA deve deferir indeferir ou solicitar complementação de |
, , , , , Odessa |
baté Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé |
| , documentações e informações no prazo de 8 dias úteis. |
Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itiã It Ji Milóli M Ad |
Sub |
Art. 8º Caso o país importador exija que resultados de análises |
Fran rapu, uverava, erquara, guepos, orro guo, Nuporanga Orlândia Patrocínio Paulista Pedregulho Restinga |
grup |
| laboratoriais constem na CVLEA, as amostras dos lotes devem ser | ca , , , , , Ribeirão Corrente Rifaina Sales Oliveira São Joaquim da Barra |
o G Aparecida do Norte, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, C Ch Ci Gtitá Lih L Pit |
| coletadas pela empresa exportadora e enviadas, lacradas, a laboratório da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) ou a |
, , , , São José da Bela Vista Ál d Clh Alilâdi C N Plit Ehã |
ua rati ngu anas, una, ruzero, uarangue, avrnas, orena, quee, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro, Silveiras |
| laboratório da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária |
Marí varo e arvao, vnna, ampos ovos ausa, capor, Fernão Gália Gara Guaimbé Guarantã Julio Mesuita Luércio |
etá |
| (RNLVISA). |
lia , , ç, , , q, p, Marília Ocauçú Oriente Oscar Bressane Pompéia Quintana |
|
| §1º O procedimento de coleta de amostras adotado pela empresa d dá d l idd iái |
, , , , , , Ubirajara, Vera Cruz |
 Á |
| exportaora ever ser aprovao pea autorae santra competente responsável pela emissão da CVLEA. §2º Na ausência de laboratórios REBLAS ou RNLVISA habilitados as |
Sub ru Adamantina Arco íris Bastos Herculândia Flórida Paulista Iacri |
CENTRO DE VIGILNCIA SANITRIA |
| , análises previstas no caput deste artigo podem ser realizadas por |
gp o , , , , , , Inúbia Paulista Lucélia Mariápolis Osvaldo Cruz Pracinha |
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL |
laboratório de controle de qualidade de empresa devidamente licenciada. Art. 9º Exigências impostas por autoridades estrangeiras que possam |
Tup ã , , , , , Pacaembu, Parapuã, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Tupã, Salmorão |
COMUNICADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
ser consideradas barreiras técnicas ou quaisquer demandas que |
Águas de São Pedro Analândia Araras Caivari Charueada | , i éi d d iilâi iái d il |
| difcultem as exportações de alimentos brasileiros devem ser comunicadas por meio do Sistema Eletrônico de Monitoramento de |
Pira , , , p, q, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Mombuca, |
O Dretor Tcnco o Grupo e Vgnca Santra a Capta, COMUNICA o CANCELAMENTO de Licença Sanitária dos Estabelecimentos abaixo: |
| Barreiras às Exportações - SEM Barreiras (www.sembarreiras.gov.br), |
cica Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, |
Protocolo SEI nº 024.00106715/2026-35 de 05/08/2026 - CEVS: |
| conforme Decreto nº 10.098, de 6 de novembro de 2019. Art. 10. A CVLEA tem validade de 12 meses, contada a partir da data de |
ba Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro |
, 355030890-325-000178-1-7 - CNAE nº 3250-7/01 - FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRONICOS E UTENSILIOS PARA USO MEDICO, |
| sua emissão. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2026, fcando revogada, a partir desta data, a Portaria do Coordenador de Saúde/CCD nº 1 de 11 de setembro de 2024 |
Pres iden te Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Presidente |
CIRURGICO ODONTOLOGICO E DE LABORATORIO Razão Social: VNO ORTOPEDIA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| , . Art. 12. Os pedidos de emissão da CVLEA protocolados pelas empresas |
Pru Bernardes, Presidente Prudente, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, |
CNPJ: 59.653.709//0001-39 |
junto ao Instituto Adolfo Lutz até 10 de setembro de 2026 devem ser |
dent Sandovalina, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí, Ribeirão dos Índios, |
Endereço: Rua Alberto Lupo, 543 - CEP: 03923-1150 - SÃO PAULO - UF: |
analisados e, quando cabível, emitidos pelo respectivo órgão. ANEXO I Relação dos Grupos de Vigilância Sanitária (GVS) e os municípios de |
e Santo Anastácio Pres iden Caiuá, Dracena, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Junqueirópolis, Irapurú, Marabá Paulista, Mirante do |
SP Resp. LEGAL: Antonio Machado de Oliveira - CPF: 536.017.348-34 Resp. Técnico: Maira Claudia Silva de Oliveira - CPF: 309.388.098-06 - Conselho Prof: CREA - No Inscr: 5062784090 - UF: SP |
| suajurisdição. GVS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA |
te Ven Paranapanema, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente ' |
. . . Resp. Técnico Substituto: Aline Alves de Souza - CPF: 461.533.058-81 - Conselho Prof.: CREFITO - No. Inscr.: 371780F - UF: SP |
| Sant o Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, |
cesl au Venceslau, Rosana, Santa Mercedes, São João do Pau DAlho, Teodoro Sampaio, Tupi Paulista |
Protocolo SEI nº 024.00108198/2026-39, de 13/08/2026 - CEVS: 355030890-206-000409-1-6 - CNAE nº 2062-2/00 - FABRICAÇÃO DE |
| And ré São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul |
Regi stro Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro |
PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO Razão Social: CERGOQUIM INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| Mog | de Toledo, Registro, Sete Barras | CNPJ: 68.953.769/0001-68 |
| i Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, |
Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodósqui (ou Brodowski), Cajuru, | Endereço: Rua Engenheiro Mario Leite, 156 - CEP: 04756-080 - SÃO |
| das Cruz Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano |
Ribe irão Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Monte Alto, Pitangueiras, |
PAULO - UF: SP Resp. LEGAL: Irene Kiyoko Furucho Gote - CPF: 921.320.228-87 Res Técnico: Jean Pierre La Martini de Lima Sousa - CPF: 051507534- |
| es | Pret Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa |
p. .. 59 - Conselho Prof: CRQ - No Inscr: 4270210 - UF: SP |
| Fran | o Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, Santa Rita do Passa ã iã l ãih |
. . . Protocolo SEI nº 024.00114144/2026-11 de 19/08/2026 - CEVS: |
| co da Roc Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã |
Quatro, So Smo, Serra Azu, Serrana, Sertozno Sant os Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente |
, 355030890-206-000418-1-5 - CNAE nº 2062-2/00 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO Razão Social: AXONN AMBIENTAL LTDA. |
| ha Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da |
São João Aguaí, Águas da Prata, Casa Branca, Caconde, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal Estiva Gerbi Itapira Itobi Mococa Mogi-Guaçú |
CNPJ: 17.451.175/0001-18 Endereço: Rua Aparecida de São Miguel, 543 - CEP: 03480-010 - SÃO |
| Osa sco Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista |
da Boa Vist , , , , , , Mogi-Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul |
PAULO - UF: SP Resp. LEGAL: Samuel Gonçalves de Queiroz - CPF: 185.880.848-05 Resp. Técnico: Ricardo Sanchez - CPF: 056.655.798-31 - Conselho Prof.: |
| Alto Alegre, Araçatuba, Aurifama, Avanhandava, Barbosa, Bento de | a |
CRQ - No. Inscr.: 04362599 - UF: SP Protocolo SEI nº 02400106227/2026-28 de 04/08/20026 - CEVS |
| Araç Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, |
São |
., : 355030890-812-000234-1-8 - CNAE nº 8122-2/00 - CONTROLE DE PRAGAS |
| atub a Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Guzolândia, Lourdes, Luiziânia, Nova Castilho, Nova Luiziânia, Penápolis, Piacatu, Rubiácea, Santópolis do Aguapeí, Santo Antonio |
José Dos Cam os Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca São José dos Campos |
URBANAS Razão Social: DIVECEL FIRENZE DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA. CNPJ: 64.655.517/0001-00 |
| Aracanguá, Turiuba, Valparaiso |
p |
Endereço: Avenida Frederick Hoffmann, 56 - CEP: 03693-40 - SÃO |
| Sub | Cara |
PAULO - UF: SP |
| grup Andradina, Castilho, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Murutinga do |
guat b Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba |
Resp. LEGAL: Albriand Correa da Silva - CPF: 306.015.068-04 |
| o Sul, Nova Independência, Mirandópolis, Sud Menucci, Suzanópolis, |
atu a |
Resp. Técnico: Charles Vinicius Gonçalves da Silva - CPF: 284.774.598- |
| And radi na Pereira Barreto |
São Adolfo, Ariranha, Bady Bassit, Bálsamo, Catanduva, Catiguá, Cedral, |
00 - Conselho Prof.: CRQ - No. Inscr.: 004414531 - UF: SP Protocolo SEI nº 024.00107664/2026-69, de 06/08/2026 - CEVS: |
| José d Elisiário, Embaúba, Fernando Prestes, Guapiaçu, Ibirá, Icem, Ipiguá, Ibi Iã i é Bifái M Md |
355030890-864-014585-1-5 - CNAE nº 8640-2/99 - ATIVIDADES DE COMPLEMENTAÃO DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA - NÃO ESPECIFICADAS |
|
| Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, |
o Rio tajo, rapu, Jac, Jos onco, arapoama, enonça, Mirassol Mirassolândia Monte Arazível Neves Paulista Nioã |
Ç ANTERIORMENTE |
| Arar a Candido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté Ibitina Itáolis Matão Motca Nova Eroa Porto Ferreira |
Pret , , p, , p, Nova Aliança Nova Granada Novais Novo Horizonte Onda Verde |
Razão Social: ALARA LAUDOS CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA. |
| qu ara , g, p, , u, up, , Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga, Trabiju Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
o , , , , , Orindiúva, Palestina, Paraíso, Palmares Paulista, Paulo de Faria, Pirangi, Pindorama, Planalto, Poloni, Sales, Potirendaba, Santa |
CNPJ: 36.032.913/0001-37 Endereço: Rua Boa Vista, 161 - CEP: 01014-001 - SÃO PAULO - UF: SP Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |