DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

AIP-033685, em 21/07/2026, no valor correspondente a 80 (oitenta) UFESP’s. O infrator poderá apresentar recurso do auto de imposição de penalidade no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.

Resp. LEGAL: Luis Roberto Batista - CPF: 130.287.278-89

Resp. Técnico: Luis Roberto Batista - CPF: 130.287.278-89 - Conselho Prof.: n/a - No. Inscr.: 0 - UF:

Protocolo SEI nº 024.00116913/2026-15, de 25/08/2026 - CEVS: 355030890-812-000087-1-0 - CNAE nº 8122-2/00 - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇASGRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIIIDESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II VISAREGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES Despacho nº 198 do Diretor Técnico de Saúde II, de 11-09-2026.

Razão Social: FUJIAMA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME. CNPJ: 68.178.633/0001-00

Endereço: Rua Souza Lima, 37 - CEP: 01153-020 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. LEGAL: Pedro Cardoso da Silva - CPF: 808.181.888-04

COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo: 024.00100396/2026-54 Atividade Econômica do Estabelecimento: 8610-1/01 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIA.

Resp. Técnico: Sergio Ossamu Notomi - CPF: 004.296.298-69 - Conselho Prof.: CRQ - No. Inscr.: 4318455 - UF: SP

Protocolo SEI nº 024.00075308/2025-98, de 26/05/2025 - CEVS: 355030890-861-014501-1-5 - CNAE nº 8610-1/01 - ATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS

PROJETO AVALIADO: ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO - RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO - MUNICÍPIO: MOGI DAS CRUZES/SP.

Razão Social: Hospital Leforte Liberdade S.A.. CNPJ: 21.371.777/0001-32

Endereço: Rua Galvao Bueno, 257 - CEP: 01506-000 - SÃO PAULO - UF:

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXIII - REGISTRO

SP

Resp. LEGAL: Sergio Tranquez - CPF: 033.821.628-65

Resp. Técnico: Pedro Sergio Brito Panizza - CPF: 041.042.635-08 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 166380 - UF: SP

Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXIII – REGISTRO, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES

A Diretoria do Grupo de Vigilância Sanitária, GVS XXIII Registro do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria do estado da Saúde de São Paulo, considerando:

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

O Decreto 54.739 de 02/09/2009 que reorganiza a Coordenadoria de Control de Doenças – CCD da Secretaria da Saúde, e da providencias correlatas;

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES

A Lei -10.083, de 23/09/98, Código Sanitário do Estado. que dispõe entre outros , sobre as competências estabelecidas aos profissionais das equipes estaduais de vigilância Sanitária (art.92 a 96 da Lei estadual nº 10.083/98) e,

Despacho nº 197, da Diretora Técnica de Saúde II, em 11 de setembro de 2026.

P – 024.00122884/2026-12 – CCP – CENTRO DE CRESCIMENTO PESSOAL, PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 54.458.007/0001-80. Lavrado Auto de Infração nº AIF-012625, em 25/08/2026, por infringir o disposto no artigo 122, inciso XX, c/c os artigos 110 e 122, inciso XIX, ambos da Lei

A Resolução SS n°297 de 02/09/1995 que dispõe sobre a emissão e o controle de credenciais de identificação para fiscalização sanitária, na área de atuação e competência da Secretaria da Saúde e dá providencias correlatas

Dispoe,

Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.

Artigo 1º - Instituir a equipe estadual de autoridades sanitárias, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII, composto pelos seguintes integrantes: I -Nicéia do Nascimento Camargo Almeida, CPF: nº 226.950.498-46 – Credencial nº 091623-9

P – 024.00122896/2026-47 – NOSSA FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 04.794.168/0001-77. Lavrado Auto de Infração nº AIF-040202, em 25/08/2026, por infringir o disposto nos artigos 110 e 122, inciso XI, ambos da Lei

II-Elisandra Antunes Ribeiro CPF : nº 257.973.808-89 –Credencial nº 092323-7;

Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. A infratora poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.

III - Victor George Proença de Carvalho , - CPF: nº 031.801.028-37Credencial nº 047125-9

V – Guilherme Chemite Tifoski –– CPF nº 474.016.678-00: Credencial nº 101123-8

P – 024.00122918/2026-79 – MALLIAH DERMATOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 57.582.811/0001-65. Lavrado Auto de Infração nº AIF-039552, em 27/08/2026, por infringir o disposto nos artigos 18, 19 e 20, todos da Portaria Estadual CVS-1, de 05/01/2024, republicada em 03/05/2024, que revogou as portarias anteriores, retificada em 17/09/2024, c/c os artigos 110 e 122,incisoXIX, ambos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. A infratora poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.

Art. 3º As autoridades sanitárias relacionadas nos artigos anteriores devem obrigatoriamente exibir a credencial de identificação fiscal fornecida pelo Centro de Vigilância Sanitária, para poder exercer as atribuições do seu cargo e os atos de vigilância sanitária previsto no Código Sanitario Estadual (entre eles, a fiscalização), compatibilizado com a legislação sanitária correlata vigente, prevalecendo sempre os parâmetros legais e técnico cientifico de proteção, promoção e preservação da Saude.

P – 024.00123019/2026-93 – ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob nº 42.771.949/0062-57. Lavrado Auto de Infração nº AIF-041609, em 28/08/2026, por infringir o disposto no artigo 111, da RDC978, de 06/0/2025, c/c os artigos 1º, 2º, 6º, 10, 49 e 71, todos da RDC-222, de 28/03/2018, c/c os artigos 52, 110 e 122, incisos III e XIX, todos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. A infratora poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.

• Esta Portaria terá validade de 180 dias corridos a partir da data de sua publicação, atendendo o ( §3º, do Artigo 96, da Lei - 10.083, de 23- 091998, revogando a Portaria GVS, 02 de 29 de outubro /2025.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

P – 024.00123047/2026-19 – INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrito no CNPJ sob nº 19.378.769/0212-54. Lavrado Auto de Infração nº AIF-041610, em 02/09/2026, por infringir o disposto nos artigos 28, inciso VIII, 96, § único, da RDC-978, de 06/06/2025, c/c os artigos 110 e 122, inciso XIX, ambos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.

• Despacho da Diretora Técnica de Saúde II, de 11/09/2026, tornando público o deferimentoda solicitação de renovação de Licença Sanitária – Serviço de Radiologia Médica nº CEVS: 355330290-864-000016-1-9 e Equipamento de Raios X Médico de 100mA a 500mA, Marca/Modelo: VMI COMPACTO PLUS, Nº Série; 0124-001-0121, 500mA e 125Kv nº CEVS: 355330290-864-000017-1-6 protocolizada como SEI nº 024.00126983/202592 Razão Social: J. P. Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 32.830.404/000107 Endereço: Rua Dr. Alfredo Guedes, nº 534 Centro, Município: Tambaú– SP Processo SEI nº 024.00016529/2023-43.

P – 024.00123065/2026-92 – AMICO SAÚDE S.A., inscrito no CNPJ sob nº 51.722.957/0143-02. Lavrado Auto de Infração nº AIF-041608, em 08/09/2026, por infringir o disposto no item 9 – Compatibilidade entre Projeto e Edificação – subitens 9.1. e 9.2., da Portaria Estadual CVS-10, de 05/08/2017, c/c os artigos 110 e 122, inciso XIX, todos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXII - ITAPEVA

P – 024.00124897/2026-26 – HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A., inscrito no CNPJ sob nº 23.122.790/0001-83. Lavrado Auto de Infração nº DESPACHO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 AIF-041612, em 09/09/2026, por infringir o disposto no artigo 10, da DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA – Processo: SESResolução RDC-36, de 25/07/2013, c/c os artigos 110 e 122, inciso XIX, PRC-2020/01980 – SEI: 024.00020807/2023-86 - Protocolo: ambos da Lei Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. O infrator poderá 024.00116398/2026-65 - Data de Protocolo: 24/08/2026 - CEVS: 352320690oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) 861-000014-1-4 - Data de Validade: 10/09/2027 - Razão Social: SANTA CASA dias, contados a partir de sua ciência. DE MISERICÓRDIA DE ITARARÉ / LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA CNPJ/CPF: 50.055.250/0001-05 - Endereço: SÃO PEDRO, nº 30 - CENTRO - P – 024.00174065/2025-70 – AMICO SAÚDE S.A., inscrito no CNPJ sob nº Município: ITARARÉ - CEP: 18.460-000 - UF: SP - Resp. LEGAL: LYZA CRISTINA 51.722.957/0154-57, referente ao Auto de Infração nº AIF-041621, datado de ZAMBIANCO - CPF: 292.598.598-08 - Resp. Técnico Principal: NINA DE 26/11/2025. Lavrado AIP de Multa nº AIP-033683, em 21/07/2026, no valor VASCONCELOS SOUZA - CPF: 502.333.968-88 - CBO: 221205 - Conselho Prof.: correspondente a 50 (cinquenta) UFESP’s. O infrator poderá apresentar CRBM - No. Inscr.: 67035 - UF: SP - Resp. Técnico Substituto: ISABELA recurso do auto de imposição de penalidade no prazo de 10 (dez) dias, BENEDETTI FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 386.835.248-17 - CBO: 221205 - contados a partir de sua ciência. ADVOGADA: TERESA DE SOUZA DIAS Conselho Prof.: CRBM - No. Inscr.: 41651 - UF: SP. A Diretora do GRUPO GUTIERREZ – OAB/SP nº 327.786. ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA defere em P – 024.00028758/2026-72 – NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., 10/09/2026 a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) inscrita no CNPJ sob nº 44.649.812/0271-76, referente ao Auto de Infração responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas nº AIF-012769, datado de 03/03/2026. Lavrado AIP de Multa nº AIP-033684, práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e em 21/07/2026, no valor correspondente a 50 (cinquenta) UFESP’s. A criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive infratora poderá apresentar recurso do auto de imposição de penalidade sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

P – 024.00028758/2026-72 – NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., inscrita no CNPJ sob nº 44.649.812/0271-76, referente ao Auto de Infração nº AIF-012769, datado de 03/03/2026. Lavrado AIP de Multa nº AIP-033684, em 21/07/2026, no valor correspondente a 50 (cinquenta) UFESP’s. A infratora poderá apresentar recurso do auto de imposição de penalidade no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência. P – 024.00055387/2026-00 – TRANSFUSÃO SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 01.070.126/0011-77, referente ao Auto de Infração nº AIF-039565, datado de 15/04/2026. Lavrado AIP de Multa nº

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O Diretor Técnico de Saúde III do Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em atendimento à determinação do Ofício Circular CSS/GGA/NAP - 01/2026 de 26/01/2026 e Decreto 63.616 de 31/07/2018, resolve: Artigo 1º - Designar os funcionários abaixo para compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO do CERAPC - Exercício 2026, de acordo com o solicitado no Ofício supracitado. PRESIDENTE: Andréia da Silva Figueira, RG 26.763.509-6 VICE-PRESIDENTE: Silvana Oliveira Patrício, 42.661.742-3 MEMBROS: Adevaldo Vicente da Silva, RG 19.719.976-4 Ailton Antônio Estevam, RG 16.307.523 Alessandra Esteves de Goes, RG 24.495.358-2 Alberto Luis Barreto, RG 19.764.739-X Alexandre Caetano Sabino Silva, RG 37.240.149-1 Ana Cristina Stefano e Silva, RG 22.284.882 Ana Lúcia Pereira Marcondes, RG 18.321.705 Ana Rosangela de Oliveira, RG 24.365.087-5 Andrea Aparecida de Oliveira, RG 32.567.766-9 Andréia Bagolin, RG 20.904.458-5 Antônio Luiz Feitoza, RG 18.559.862-6 Antônio Malta de Oliveira, RG 17.445.914-2 Bernadete Ferreira Ribeiro dos Santos, RG 8.424.153-6 Carlos Donizete do Espírito Santo, RG 26.265.900-1 Cássia Regina Franco Martinez, RG 25.538.671-0 Célia Almeida de Souza, RG 21.966.938-7 Cleber de Matos, RG 45.067.066-1 Conceição Aparecida de Siqueira Souza, 26.745.383-7 David Carlini Ochando, RG 32.826.817-3 Dirce Akemi Inui, RG 11.888.628 Dulcineia Messias Bettini, RG 18.788.035-9 Elaine Cristina Canova Barros, RG 27.765.931-0 Emília Yazawa Maehara, RG 22.451.440-4 Fabiana Terumi Nagafuti, RG 34.109.861-9 Fabiano Ribeiro Barbosa, RG 16.202.822-2 Fátima Luiz, RG 25.061.365-7 Fernanda Alves Toledo, RG 29.209.380-9 Flávio Rodrigues Costa, RG 30.879.931-8 Graciana Teixeira, RG 20.415.927-1 Iara da Silva Soares Tonalezi Gatti, 33.164.530-0 Ilce Aparecida da Silva Nascimento, RG 30.733.132-5 Ione Cabral, RG 00.727.900 Joedes Gonçalves Viana, RG 34.317.395-5 Jonas da Silva, RG 33.380.587-2 Jorge de Souza Lopes, RG 9.375.690 José dos Santos Cardoso, RG 20.001.325-7 José Mauro do Prado, RG 17.336.294-1 Kátia Aparecida Lacerda Braz Silva, RG 18.777.338-5 Kelly Cristina Sampaio, RG 29.452.255-4 Kerlly Jadcelly Monteiro de Souza, RG 22.035.904-0 Luciana Mayara dos Santos Valle, RG 47.463.080-8 Luciene Vitória da Silva, RG 42.920.269-6 Luiz Roberto do Nascimento, RG 19.606.979-8 Maria Cândida de Oliveira, RG 18.531.229-9 Maria Cristina Barbosa, RG 19.906.500-7 Maria das Graças Paulo, RG 29.062.001-6 Maria Léa Barreira de Sousa, RG 60.444.874-0 Márcia Aparecida de Souza, RG 24.794.810-2 Mônica Cristina Eugelmi, RG 24.939.462-5 Nathália Cristini Baptista, 34.111.388-8 Neli Aparecida do Prado, 13.820.728 Nicole Lopes Lima Cugino, Rg 11.118.424-0 Odair Natan Oliveira Lopes Del Corso, RG 47.012.523-8 Olga Silva Pereira dos Santos, RG 13.046.975-0 Patrícia Barreiros de Oliveira, RG 48.002.934-9 Reinaldo José de Andrade, RG 16.411.862-7 Rosangela da Silva, RG 17.401.445-4 Rosangela Aparecida Benedita Teixeira, RG 12.208.365-9 Roseli Aparecida do Prado Pomares, RG 15.158.120 Roseli Bonifácio Petriccone, RG 18.882.424-8 Sérgio de Oliveira Duarte, RG 10.121.868-0 Sérgio Rodrigues Júnior, RG 19.905.607-9 Silvia da Conceição Lima da Cruz, RG 29.679.607-4 Silvia Soares de Jesus, RG 19.409.413-3 Simone Sanae Tanaka Penno, RG 29.419.623-7 Shirley Paciullo Ramalho, RG 42.888.587-1 Sofia Lie Yamamoto, RG 29.288.318-3 Solange Aparecida de Lima Silva, RG 21.392.256-3 Terezinha Guedes de OLiveira, RG 30.843.582.5 Vivian Bersote Oliveira, RG 40.998.013-4 Wanessa Aparecida de Oliveira, RG 40.213.315-8 Artigo 2º - Compete à Comissão cumprir todos os atos determinados pelo Ofício Circular CSS/GGA/NAP - 01/2026 de 26/01/2026, em conjunto com o Decreto 63.616 de 31/07/2018. Artigo 3º - As atividades dos membros da presente Comissão serão desenvolvidas sem prejuízo das atribuições próprias dos seus cargos. Artigo 4º - O treinamento dos representantes da Comissão de Inventário será realizado nos dias 23 e 24/09/2026, das 11 às 12 horas, no auditório do CERAPC. Artigo 5º - A reunião final de Inventário com os representantes da Comissão de Inventário será realizada na data de 26/11/2026, das 11 às 12 horas, no Auditório do CERAPC. Artigo 6º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

EDITAL DE 14/09/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA DO HCFMRP-USP

Edital Abertura de Inscrições e convocação para Eleição A Comissão Eleitoral do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em cumprimento às normas emanadas da Resolução CFM nº 2.152/2016 e de acordo com o Regimento Interno, torna pública a abertura das inscrições para candidatos a membros da Comissão de Ética Médica, para o cumprimento de mandato de 02 (dois) anos.

Os candidatos a membros da Comissão de Ética Médica deverão se inscrever compondo uma chapa com 10 médicos. Das Inscrições 1. Poderão inscrever-se: 1.1 Médicos docentes e professores colaboradores permanentes dos Departamentos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, sendo: a. Cirurgia e Anatomia; b. Clínica Médica; c. Genética; d. Ginecologia e Obstetrícia; e. Imagens Médicas, Hematologia e Oncologia Clínica; f. Medicina Social; g. Neurociências e Ciências do Comportamento; h. Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Cabeça e Pescoço; i. Ortopedia e Anestesiologia; j. Patologia e Medicina Legal; k. Puericultura e Pediatria. 1.2 Médicos Assistentes do quadro de pessoal do HCRP-USP e FAEPA; 1.3 Médicos residentes do HCRP. 2. As inscrições estarão abertas no período de 14/09/2026 à 28/09/2026, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas, no Setor de Comissões – Sala das Comissões no Subsolo. 3. São condições para a inscrição:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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