DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

(Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 10 de setembro de 2026.

22 e 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO 29 CAMILA DE CAMARGO MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET 30 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026)

nº 11604/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Vargem Grande Paulista, nos autos do processo nº 000026861.2025.8.26.0654, no dia 17 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11605/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Duartina, nos autos do processo nº 1500185-68.2025.8.26.0169, no dia 17 de setembro de 2026.

01 e 02 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de 8 NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA Duartina, nos autos do processo nº 1500185-68.2025.8.26.0169, no dia 17 de LARISSA NEGRI COSTA BESERRA 9 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) JORDANA CALIXTO PORTO 15 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO FERNANDA FERREIRA MENTEN 16 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA FERNANDA FERREIRA MENTEN AVISO Nº 591/2026 - PGJ-AD, DE 27/07/2026 22 e 23 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas, no uso de suas FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das 29 JORDANA CALIXTO PORTO Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de, abaixo relacionadas, referente ao mês de JOAO PAULO ROBORTELLA de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de 30 MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia. JOAO PAULO ROBORTELLA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA 1 DANIEL LEME DE ARRUDA 01 e 02 ADONAI GABRIEL RENATO DOS SANTOS GAMA 08 e 09 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL MARCELA CALVENTE 15 ADONAI GABRIEL 2 DANIEL LEME DE ARRUDA 16 JULIANA MELAZZI ANDRADE RENATO DOS SANTOS GAMA 22 e 23 HENRIQUE FREITAS FERNANDES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 29 e 30 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA 8 SARAH GONÇALVES BRETAS 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 01 e 02 PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS JULIA LIERS DE OLIVEIRA 08 e 09 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK 9 MARCELA CALVENTE 15 e 16 ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI THALYTA DO CARMO QUEIROZ 22 e 23 JONAS MANIEZO MOYSES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 29 e 30 RODRIGO LOPES 15 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS JULIA LIERS DE OLIVEIRA 01 e 02 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO 16 THALYTA DO CARMO QUEIROZ FELIPE RIBEIRO SANTA FE HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 8 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES JULIA LIERS DE OLIVEIRA CELSO ROCHA CAVALHEIRO 22 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA 9 SERGIO LUIS CALDAS SPINA JULIA LIERS DE OLIVEIRA CELSO ROCHA CAVALHEIRO 23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL JULIA LIERS DE OLIVEIRA 12 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS 29 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE JULIA LIERS DE OLIVEIRA 15 e 16 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO RODRIGO SANCHES GARCIA 30 JULIANA MONTEZUMA LACERDA REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO ELOY OJEA GOMES 22 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI MARIANA MAXIMO RAMOS SERGIO LUIS CALDAS SPINA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO RODRIGO SANCHES GARCIA 01 e 02 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS 23 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA RAFAEL BELUCI 08 e 09 NATHAN GLINA RODRIGO SANCHES GARCIA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS 29 FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 15 e 16 ROSELI NALDI SOUZA SERGIO LUIS CALDAS SPINA MARIA CECILIA ALFIERI NACLE VERONICA SILVA DE OLIVEIRA 20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 30 FERNANDA ELIAS DE CARVALHO ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA SERGIO LUIS CALDAS SPINA 22 ANA PAULA MAZZA ALINE MORAES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO 23 ANA PAULA MAZZA 01 e 02 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS 08 e 09 GEORGIA CARLA CHINALIA 29 ANA PAULA MAZZA 15 e 16 GEORGIA CARLA CHINALIA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 22 e 23 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 30 ANA PAULA MAZZA 29 e 30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA JOAO GUIMARAES COZAC 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 01 e 02 MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES 1 MICHELE DEMICO CAMARGO 08 e 09 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA 15 e 16 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR 2 MICHELE DEMICO CAMARGO 22 e 23 DEBORA FERREIRA SIMONETTI DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA 29 e 30 RENATO FANIN 08 e 09 VINICIUS BONESSO GUILLEN 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VICTOR MONTANES RSTON 01 e 02 PALOMA MARQUES PEREIRA 15 RODOLFO JUSTINO MORAIS VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA CELISA AGATA LOPES MOTA 08 e 09 RODRIGO VENDRAMINI 16 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 15 e 16 MURILO CARVALHO FESTOSO 22 e 23 JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI DALILA CARVALHO CIRILO 22 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA 29 e 30 LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE JOSE SILVIO CODOGNO THAISA DA SILVA BORGES 23 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO TASSO DENIS CAMPANHA CURY 1 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 29 TASSO DENIS CAMPANHA CURY MARCO ANTONIO DE SOUZA EVANDRO ORNELAS LEAL DEBORA DE CAMARGO ALY 30 JOSE SILVIO CODOGNO 2 THALYTA DO CARMO QUEIROZ EVANDRO ORNELAS LEAL MARCO ANTONIO DE SOUZA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 01 e 02 CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 08 e 09 MARCO ANTONIO DE SOUZA RODRIGO BELLINE LOPES LILIAN FRUET 08 e 09 GABRIEL CARETA DO CARMO ISABELLA KAIAL CURY GASPAR ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 15 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR 15 e 16 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA BRUNO GRECCO CARDOSO 22 e 23 THIAGO GARCIA TOTARO 16 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA 29 e 30 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

01 e 02 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO MARCELO DI GIACOMO ARAUJO 08 e 09 RENATO DE JESUS MARÇAL RODGER GALARCE COLOMBO 15 e 16 CARLOS EDUARDO POZZI ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 22 e 23 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI 29 e 30 GUILHERME PERUCHI GABRIEL CARETA DO CARMO 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU 1 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ FERNANDO MASSELI HELENE 2 JERONYMO CREPALDI JUNIOR JOÃO HENRIQUE FERREIRA 8 PAULA GARMES REGINATO COUBE FERNANDO MASSELI HELENE 9 ANDRE GANDARA ORLANDO JOÃO HENRIQUE FERREIRA 15 RAFAEL ABUJAMRA CARLOS EDUARDO IMAIZUMI 16 PAULA GARMES REGINATO COUBE JULIO CESAR ROCHA PALHARES 22 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO CRISTIANO DE BARROS SANTOS 23 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 29 VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES CRISTIANO DE BARROS SANTOS 30 ANDRE GANDARA ORLANDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA 01 e 02 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES 08 e 09 ANDRE CARVALHO TONON RUI BARBOSA LAMIM 15 e 16 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO JOÃO GUILHERME SALVE 22 e 23 JOSE JOEL DOMINGOS ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA 29 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ALISSON DE LIMA MACIEL 30 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA 1 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA 2 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE 8 JOAO PAULO SERRA DANTAS CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 9 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 15 e 16 PIERRE PENA ROCHA FERNANDO CESAR BURGHETTI 22 e 23 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON RENATA ANDREIA DOS SANTOS 29 e 30 PIERRE PENA ROCHA FLAVIO HERNANDEZ JOSE 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO 01 e 02 ETHEL CIPELE LIVIA ARMENTANO SARGI JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO 08 e 09 CAIQUE DUCATTI GABRIELA BRIGANTI IODICE BRUNO MACCARI CREPALDI 15 GABRIELA BRIGANTI IODICE WILLIAM DANIEL INACIO BRUNO CARLO BERTINI FERIA 16 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO WILLIAM DANIEL INACIO BRUNO CARLO BERTINI FERIA 22 e 23 JOAO GUIMARAES COZAC WILLIAM DANIEL INACIO MARCO THULIO GONCALVES 29 PATRICK CARVALHO SILVA FERNANDO BARBOSA RUBIN GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 30 PATRICK CARVALHO SILVA VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS 1 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI GUSTAVO MACRI MORAIS 2 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES GUSTAVO MACRI MORAIS 8 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO GABRIELA MARTINS LIRA CARLOS EDUARDO BRECHANI 9 CARLOS EDUARDO BRECHANI GABRIELA MARTINS LIRA OMAR MAZLOUM 15 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 16 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO 22 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI CARLOS EDUARDO BRECHANI LUIZA MIRANDA HEINISCH 23 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).