DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
107/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
| Assunto: Indicação de um Defensor/a Público/a com pelo menos três anos de exercício, a fm de compor o Conselho da EDEPE, nos termos do |
SEI nº 2025/0019185 Interessado/a: Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de |
e dos/as Servidores/as Públicos/as Daniel Henrique de Jesus dos Santos e Daniela Queila dos Santos Bornin, no dia 26 de agosto de 2026. |
|---|---|---|
art. 12, V, §§ 4º e 5º, do Regimento Interno da EDEPE (Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de julho de 2017) |
São Paulo Assunto: Proposta de revisão do art. 109, parágrafo único, da Lei |
SEI nº 2026/0031094 Interessado/a: Jordana de Matos Nunes Rolim |
Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge Vista concedida à Conselheira Érica Leoni Ebeling. |
Complementar estadual 988/06 sobre o critério de classifcação no concurso para fns de remoção e promoção na Defensoria Pública do |
Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)", a |
| SEI nº 2026/0031225 (Excetuado a pauta) |
Estado |
ser realizado nos dias 17 a 20 de novembro de 2026 |
| Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Dii H |
Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade O Clh Si DELIBEROU iidd d |
Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge O Clh Si DELIBEROU iidd d |
| retos umanos Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado (NCDH) |
onseo uperor , por unanmae, nos termos o voto da relatoria, arquivar o feito em razão da perda de objeto. SEI nº 2025/0040630 |
onseo uperor , por unanmae, nos termos o voto da relatoria, deferir o afastamento da interessada, nos dias 17 a 19 de novembro de 2026 |
Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual |
. SEI nº 2026/0022292 |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, abrir o prazo de inscrições, de acordo com o |
e de Gênero (NUDIVERSIS) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Proposta de Deliberação que defne as Macrorregiões de |
| comunicado, a seguir publicado. COMUNICADO |
de agosto/24 a janeiro/25 Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
atuação e regulamenta a designação de Defensores/as Públicos/as classifcados/as em cargos com atribuição para nelas atuarem |
| Ficam abertas, entre os dias 14/09/2026 a 18/09/2026, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrantes do Núcleo |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do |
| Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e mais as que se abrirem |
da Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, relativo ao período de |
encaminhamento proferido pela relatoria, por prorrogar a discussão e a |
| durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2026/2028. Os/as interessados/as deverão i i í é |
agosto de 2024 a janeiro de 2025. SEI nº 2025/0036524 i |
deliberação da liminar para a próxima sessão ordinária, devendo o presente processo ser apregoado como primeiro item da pauta. |
| protocolzar seus requermentos, acompanhados de currculo, at 23h59 do último dia do razo or mensaem eletrônica enviada à Secretaria do |
Interessado/a: Marcelo Dayrell Vvas Assunto Pedido de afastamento ara exercer o caro de assessor na |
SEI nº 2021/0001081 Interessado/a Melina Machado Miranda |
| p, p g Conselho Superior através do endereço [email protected] |
: p g Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) |
: Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor |
| , mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as |
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do |
do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho |
| em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante. |
voto da relatoria, com os acréscimos constantes do voto do Conselheiro Rafael Morais Português de Souza, diante das informações prestadas pela |
Nacional de Justiça (CNJ) Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen |
| SEI nº 2026/0031527 (Excetuado a pauta) Interessado/a: Lívia Valim Nicolino |
Administração Superior no sentido da inexistência de Defensores/as Públicos/as itinerantes, indeferir o pedido de prorrogação do afastamento |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
| Assunto: Pedido de afastamento para palestrar no evento "90 anos do Serviço Social no Brasil - Com direitos, democracia e unidade na ii i" i i |
do interessado para exercício do cargo de Assessor (DAS-005) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, devendo o interessado retornar às ii i |
SEI nº 2021/0001308 Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da ii i |
| dversdade, a gente faz o nosso Brasl, a ser realzado no da 18 de setembro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade nos termos do |
suas atvdades em 28 de setembro de 2026. Restaram vencdos/as os/as Conselheiros/as Érica Leoni Ebeling, Erik Saddi Arnesen e Leila Rocha Sponton, que votavam pelo deferimento do pedido, com a designação de Defensor/a Público/a itinerante e/ou adoção de outras medidas |
Dversdade e da Igualdade Racal Assunto: Pedido de providências sobre a nota técnica, visando estudar o fortalecimento da atuação do Núcleo Especializado, criação de grupos de trabalho e a edição de deliberação que verse sobre a inclusão |
| , , voto da relatoria, deferir o afastamento da interessada, no dia 18 de |
administrativas, inclusive mediante delegação através de atuação |
, do quesito raça/cor e de campo para identidade de gênero, nome social e |
setembro de 2026. |
suplementar. Impedido o Conselheiro Roque Jerônimo Andrade. |
orientação sexual em todos os formulários, no âmbito da Defensoria |
| SEI nº 2026/0031755 (Excetuado a pauta) Interessado/a: Leonardo de Aguiar Silveira |
SEI nº 2026/0005839 Interessado/a: Thalita Veronica Goncalves e Silva |
Pública do Estado. Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "XVII |
Assunto: Pedido de afastamento parcial para participação no curso de |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
| Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)", a ser realizado nos dias 17 a 20 de novembro de 2026 |
pós graduação - Mestrado, no período de 23 de fevereiro a 08 de junho de 2026. |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0001505 |
| Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza lh i iidd d |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho lh i iidd d |
Interessado/a: Alex Gomes Seixas d iã d úl ilid úd |
| O Conseo Superor DELIBEROU, por unanmae, nos termos o voto da relatoria, deferir o afastamento do interessado, nos dias 17 a 19 de novembro de 2026 |
O Conseo Superor DELIBEROU, por unanmae, nos termos o voto da relatoria, aprovar o relatório semestral de atividades encaminhado DELIBEROU ainda or deferir o afastamento da |
Assunto: Proposta e craço o Nceo Especazao em Sae Pública - NESP. Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacntho Sorge |
| . SEI nº 2026/0031831 (Excetuado a pauta) |
. , , p interessada nos dias 17 21 24 28 e 31 de agosto; 04 11 14 18 21 25 e 28 |
y O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
Interessado/a: EDEPE Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "Sueli |
, , , , , , , , , de setembro; 02, 05, 16, 19, 23, 26 e 30 de outubro; 06, 09 e 13 de novembro, de acordo com a Deliberação CSDP nº 321/15. |
, , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0001685 |
Carneiro - Pensamento e Prática Antirracista", a ser realizado nos dias 04 |
SEI nº 2026/0007950 |
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado |
| de setembro, 02 de outubro, 06 de novembro e 04 de dezembro de 2026 | Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que |
| Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
e de Gênero (NUDIVERSIS) |
regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, deferir o afastamento da Defensora Pública Vanessa |
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período de fevereiro/25 a julho/25 |
Pública, concernentes a interesses individuais) Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| Chalegre de Andrade, no dia 04 de dezembro de 2026. |
Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade i ii |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a i i ói iái |
| SEI nº 2026/0019889 (Excetuado a pauta) Interessado/a: Álex Gonçalves Barreto Baptista Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton |
O Conselho Superor DELIBEROU, por unanmdade, nos termos do voto da relatoria, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, relativo ao período de fevereiro a julho de 2025 |
dscussão e a delberação para a prxma sessão ordnra. SEI nº 2021/0001959 Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 que |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do |
. SEI nº 2026/0025921 |
, regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região |
voto da relatoria, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio |
Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual | metropolitana. |
probatório. SEI nº 2026/0003852 |
e de Gênero (NUDIVERSIS) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
| Interessado/a: Natalia Batagim de Carvalho Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
de agosto/25 a janeiro/26 Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0001960 |
| Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado |
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo |
| voto da relatoria, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio btói |
de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, referente ao período de t d 2025 i d 2026 |
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador () d Hbitã Ubi tõ ái f ti |
| proaro. SEI nº 2026/0026543 (Excetuado a auta) |
agoso e a janero e . SEI nº 2026/0026961 |
a e aaço, ransmo e queses agrras e xa suas ronas administrativas |
p Interessado/a: André Ferreira Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
Interessado/a: Andrew Toshio Hayama e Menesio Pinto Cunha Junior Assunto: Remoção por permuta (3ª DP da Unidade Registro e 5ª DP |
Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do |
da Unidade Registro) Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0001964 |
voto da relatoria, aprovar o 5º relatório e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após a apresentação do voto-vista da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, nos |
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro |
| confrmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado. SEI nº 2024/0027928 Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do |
termos do voto da relatoria, aprovar a remoção por permuta entre os Defensores Públicos Andrew Toshio Hayama e Menesio Pinto Cunha Junior, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública-Geral. |
e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva. Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
| Idoso e da Pessoa com Defciência At Pt d bt d iiõ itt d |
SEI nº 2026/0030963 Itd/ EDEPE |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI º 2021/0001965 |
| ssuno: roposa e aerura e nscrçes para negranes e Núcleo Especializado (NEDIPED) Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
neressaoa: Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado nos dias |
n Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos |
O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade nos termos do |
, 17 a 20 de novembro de 2026 |
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a |
| , , voto da relatoria, arquivar os autos em razão da perda do objeto. |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza | recomendação da Corregedoria Geral nº 29, de 14 de julho de 2015. |
SEI nº 2025/0006871 |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do |
Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
| Interessado/a: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) |
voto da relatoria, deferir o afastamento dos/das Defensores/as Públicos/as Carolina Guimarães Rezende, Joemar Rodrigo Freitas, Juliana |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
| Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período de agosto/24 a janeiro/25 Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
Spuri Bernardi, Michel Allan Mofsovich, Paulo Victor Lopes, Rafael Lutti, Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Ursula Kiwelovicz Guimarães da Rocha e Vanessa Alves Vieira, nos dias 17 a 20 de novembro de 2026, do Defensor |
SEI nº 2021/0001966 Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 281/13 (que |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor relativo ao eríodo de aosto/24 a janeiro/25 |
Público Rafael Pitanga Guedes, nos dias 17 a 19 de novembro de 2026, bem como, os/as Defensores/as Públicos/as Amanda Martins Soares De Oliveira Leandro De Castro Gomes e Rafaele Cristine Medeiros Soares nos |
dispõe sobre o processamento de manifestações na Ouvidoria-Geral e fxa a política institucional de Subouvidorias) Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebelin |
| , p g . SEI nº 2025/0014806 |
, , dias 16 a 20 de novembro de 2026 |
g O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
Interessado/a: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós- |
. SEI nº 2026/0029983 Interessado/a: EDEPE |
, , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2021/0001967 |
graduação - mestrado no exterior, no período de 22 de setembro de 2025 |
Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "Protocolo | Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior |
| a 27 de setembro de 2026 | de Julgamento com Perspectiva Racial", a ser realizado no dia 26 de agosto | Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 013/06 (que |
| Relator/a: Conselheiro/a Roque Jeronimo Andrade |
de 2026 |
regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, por retifcar o voto proferido na 880ª Sessão Ordinária, |
Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do |
transportes e dá outras providências) Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
| para deferir a antecipação do término de afastamento do interessado para o dia 11 de setembro de 2026. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
voto da relatoria, deferir retroativamente o afastamento dos/as Defensores/as Públicos/as Maira Ferreita Tasso e Rafael Rocha Paiva Cruz |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |