Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 7

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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7/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Anexo(s):

Ata Comissão de Seleção Edital 36_2025 Consolidada.pdf

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 24/2025 – RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0940/2026

No Extrato do Termo de Execução Cultural nº 0940/2026, referente ao Processo SEI nº 010.00006391/2026-86, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 11 de setembro de 2026, onde constou:

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “WÃTIAS: Os Curupiras Excêntricos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB nº 24/2025 -

Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “WÃTIAS: Os Curupiras Excêntricos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB nº 24/2025 -

Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 29/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Dariely dos

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Badyá”, aprovado no

âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e FUNDAÇÃO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Bienal na Escola, Brincar, dançar, escutar e conta histórias”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cooperativa

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Quebrada Viva nas Escolas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Luiz

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Exposição Cores do Juquery”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Instituto

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Hip Hop Kids”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Renata

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Festival PlantaSonho Cidade Quintal”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ana Leticia

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “PONTES”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cia Koi

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Kamishibai vai Começar!”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Caracol

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O GUARDIÃO DAS COISAS PERDIDAS”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e BUNKER

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “GEODÉSICAS LITERÁRIAS: Redomas da Juventude.”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CineMobile: Cinema Paratodos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 45605689

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Potências em Foco 2.0”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais. CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e MATHEUS

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Torneio Semente Poética, Slam do 13 nas Escolas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Jônatas

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Território e Narrativa”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

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