Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 8

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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8/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e J MADEIRA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Rotinhas Afro: Circuito de memória negra para as crianças”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e THAIS DE

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Luderia Literária em Libras”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo I – Projetos culturais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Nicole

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “LUA VERMELHA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Carolina de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “OUTROS NAVIOS: travessias afetivas para novos mundos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Pia Fraus Produções Artisticas e Comércio Ltda. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “DINOSSAUROS DO BRASIL”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Roberta dos

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Flavia

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Bitita Para Não Esquecer”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MALAZARTE CORRE TRECHO!”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

Natureza de Despesa: 339031-01

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e AHCM

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Paulo

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “DOM QUIXOTE com a Cia. UM”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Meu Amigo Plutão”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

UGE: 120030

Natureza de Despesa: 339031-01

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

Natureza de Despesa: 339031-01

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e TERTULINA

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Claudio Alessandro Augusto Saltini. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Inzôonia: Remontagem e Circulação”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “PRISMA Eu Sou assim”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Conforto

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e M F Ferreira

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Pequenos Segredos para o Mundo Não Me Mudar: arte, cuidado e acesso desde o início da vida”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Gargalhadas Criativas: Riso, educação e transformação social para infancias e juventudes”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e PRETO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “dito e feito”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A CAVALEIRA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

recebimento do recurso. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recebimento do recurso. UGE: 120030 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 UGE: 120030 Natureza de Despesa: 339031-01 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Natureza de Despesa: 339031-01 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

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