Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 9

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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9/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 30.907.361

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Leila, a baleia”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e FARNEL

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Animais do Encantado: Circulação Cia Farnel de Artes 20 anos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e JULIANO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “BARROS E MATOS: esperança ancestral de vida terrena”, aprovado no âmbito do Edital

Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Coletivo

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sim eu sou um poeta MARGINAL: 2a Antologia Poética do Slam 016”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Michele dos Santos Souza. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Poética das bordas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Lígia

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Ninguém chamará seu nome”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Fernando

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Nas Asas da iuna A Revoada”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 29/2025 - Apoio à projetos para as infâncias e juventudes - Módulo II – Circulação e temporada de espetáculo infantil ou juvenil.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026
Isabella Campos Rotelli
Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 32/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – MÓDULO I

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Luiz

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Ainda assim, respiro”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Carla Keller De Paula Andrade Barrel. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Livro: Manual para abraçar gente esquisita.”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Brunno

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Costurar: embaúbas, mamangavas, canaviais”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e TALITA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Não te Faças de Parvo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Natureza de Despesa: 339031-01

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Alexandre

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Erika Siqueira Santos Lima. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “RASGA”, aprovado no

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Uma Hidra Chamada João Batista”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Termo de Execução Cultural nº 823/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Mariana PROCESSO SEI: 010.00006824/2026-01 Cavichioli Gomes Almeida. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Língua Corrente”, SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Pedro aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Afonso de Oliveira. Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sentido Poético”, CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Publicação de Obra Inédita - Módulo I: Poema e Poesia. recebimento do recurso. CIDADE DO PROPONENTE: Campinas VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de UGE: 120030 recebimento do recurso. Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Natureza de Despesa: 339031-01 UGE: 120030 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Natureza de Despesa: 339031-01 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

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