DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

A Direção da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Arruda da Silva, localizada no município de Ourinhos, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, nos termos do item IX - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO do Edital de Abertura das inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 14/05/2026, e no site oficial da URE OURINHOS em 15/05/2026, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de Agente de Organização Escolar (AOE), com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE-CTD) desta URE.

Fica retificado o Edital de Classificação para inclusão da candidata Ana Flávia de Jesus Soares Rodrigues , classificada em 2º (segundo) lugar, permanecendo inalteradas as demais disposições.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MODELO DE PRESENÇA FLEXÍVEL.

A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, por intermédio de seu Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, com a Resolução SEDUC Nº 172, de 30 de dezembro de 2025, com a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, de 02 de janeiro de 2026 e alterações subsequentes, torna pública a abertura de processo seletivo para credenciamento, seleção e classificação de docentes interessados em atuar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Modelo de Presença Flexível (EPF), na EE Prof. Benedito Dutra Teixeira, observadas as disposições deste Edital.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento, a seleção e a classificação de docentes para atuação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), Escola de Presença Flexível, na EE Prof. Benedito Dutra Teixeira, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, nas seguintes áreas/componentes curriculares:

1. DA ABRANGÊNCIA

• 2.1. O processo seletivo destina-se à atuação na:

• I - Unidade escolar ofertante da EJA no Modelo de Presença Flexível

• (EPF)

EE Prof. Benedito Dutra Teixeira, em Charqueada/SP.

1. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

• 3.1. Poderão inscrever-se no processo seletivo os docentes que

• atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

I - Possuir habilitação ou autorização para lecionar os componentes curriculares correspondentes à área de conhecimento para a qual se inscrever, nos termos da legislação vigente;

II - Estar inscrito no processo regular de atribuição de classes e aulas e nos Projetos e Programas da Pasta da Secretaria da Educação; III - Possuir disponibilidade para cumprimento da carga horária exigida pelo Modelo de Presença Flexível; IV - Apresentar perfil profissional compatível com as especificidades pedagógicas do Modelo.

1. DA SELEÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO E DO DIMENSIONAMENTO

• 4.1. A seleção ocorrerá por área de conhecimento, conforme a

• habilitação declarada no ato da inscrição.

• 4.2. A quantidade de docentes a serem selecionados será definida

• pela Unidade Regional de Ensino de Piracicaba considerando:

I - O número de matrículas ativas nas unidades ofertantes;

II - O módulo docente aplicável;

III - Os parâmetros estabelecidos na Resolução SEDUC nº 151/2025. 4.3. A aprovação no processo seletivo não assegura direito subjetivo à atribuição de aulas, ficando esta condicionada à efetiva confirmação das turmas, a qual dependerá do número de matrículas realizadas nas unidades ofertantes da Educação de Jovens e Adultos, ofertantes do Modelo de Presença Flexível, nos termos da Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025.

1. DAS INSCRIÇÕES

• 5.1. As inscrições serão realizadas no período de 14/09/2026 a

• 15/09/2026 na EE Prof. Benedito Dutra Teixeira - R. Caetano Parisi, 79, Bairro Santa Helena - Charqueada/SP.

• 5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar, em envelope

• lacrado, cópias dos seguintes documentos: - Histórico Escolar e Diploma da graduação;

• RG e CPF;

• Comprovante de inscrição para o processo de atribuição de aulas

• para o ano de 2026;

• Atestado de Frequência, dos últimos 03 (três) anos, considerada a

• data-base de 30 de junho de 2025, para docentes que tenha atuado por, no mínimo, 180 dias no período, devidamente assinado pelo diretor da unidade escolar, conforme Anexo V deste Edital;

• Comprovante de experiência de trabalho em CEEJA ou escolas que

• ofereçam a EJA na Modalidade de Presença Flexível, conforme Anexo VI deste Edital;

• Comprovante de participação em cursos de capacitação com

• duração mínima de 30 horas, promovidos pela SEDUC / URE;

• Diploma de Mestre ou Doutor desde que a habilitação seja para a área de Educação;

• Proposta de trabalho no CEEJA ou escolas ofertantes da EJA no Modelo de Presença Flexível, conforme orientações do Anexo III deste Edital.

5.3. Será indeferida a inscrição do candidato que não atender aos requisitos previstos neste Edital ou que apresentar documentação incompleta, incompatível ou em desacordo com as exigências estabelecidas.

5.4. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada nos canais oficiais da Unidade Regional Ensino de Piracicaba.

1. DO PROCESSO SELETIVO

6.1. O processo seletivo será conduzido por Comissão designada pela Unidade Regional de Ensino de Piracicaba responsável pela análise documental, pela avaliação, pela classificação dos candidatos e pelo julgamento dos recursos.

6.2. O processo seletivo compreenderá as seguintes etapas, de caráter eliminatório e classificatório:

I - Análise documental;

II - Análise da proposta de trabalho;

III - Entrevista para avaliação do perfil profissional.

1. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

• 7.1. A classificação observará os critérios e pontuações previstos no

• art. 5º da Portaria do Subsecretário de 31 de dezembro de 2025, incluindo:

O presente quadro estabelece os critérios e a pontuação a serem observados no Processo Seletivo para Credenciamento, Seleção e Classificação de Docentes para atuação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Modelo de Presença Flexível, nos termos do Artigo 5º da Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica.

I - Assiduidade no magistério oficial;

II - Experiência no Modelo de Presença Flexível;

III - Formação acadêmica; IV - Cursos de capacitação;

V - Proposta de trabalho;

1. ASSIDUIDADE NO MAGISTÉRIO OFICIAL

VI - Entrevista.

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