DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PROCESSO: SEI 161.00222696/2026-82 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (COMPLEMENTAR) VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00294139000195 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 4.560,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04854 - DATA: 11/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00222696/2026-82 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (COMPLEMENTAR) VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00294139000195 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 63.458,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04855 - DATA: 11/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00222696/2026-82 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001

Processo SEI nº 161.00194215/2026-31 Pregão Eletrônico nº 90114/2025

Considerando as tentativas infrutíferas de confirmação de recebimento do Ofício n° 0120024139/2026 FUNDCASASP-SCOM até a presente data e, conforme o item 11.2.3 do edital, fica CONVOCADA a INDUSPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS, PLASTICOS E METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.161.395/0001-47, com sede na Avenida Marginal Rio Jundiai, 250 - Galpão 03 A - Área Industrial Várzea Paulista - São Paulo para a retirada da Nota de Empenho Nº2026NE04461, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90114/2025, junto à Divisão de Suprimentos da Fundação CASA - Seção de Compras, localizada na Rua Florêncio de Abreu, nº 848, 7º andar, Luz, São Paulo, Capital. O não comparecimento do fornecedor, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados da presente publicação, importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

Considerando as tentativas infrutíferas de confirmação de recebimento do Ofício nº 0120009246/2026-FUNDCASASP-SCOM até a presente data e, conforme o item 11.2.3 do edital, fica CONVOCADA a empresa 40.332.250 MARCOS AURELIO GORITO, inscrita no CNPJ nº 40.332.250/0001-43, com sede na Rua Romildo Souza Bastos, 166 - Loja – Centro Mesquita - Rio de Janeiro para a retirada das Notas de Empenho Nº 2026NE04438, 2026NE04439, 2026NE04440, 2026NE04441, 2026NE04442 e 2026NE04443, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90114/2025, junto à Divisão de Suprimentos da Fundação CASA - Seção de Compras, localizada na Rua Florêncio de Abreu, nº 848, 7º andar, Luz, São Paulo, Capital. O não comparecimento do fornecedor, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados da presente publicação, importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (COMPLEMENTAR) VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00294139000195 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 95.123,04

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04856 - DATA: 11/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00222696/2026-82 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (COMPLEMENTAR) VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00294139000195 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 48.742,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04857 - DATA: 11/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00222696/2026-82 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (COMPLEMENTAR) VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00294139000195 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 88.059,00

Considerando as tentativas infrutíferas de confirmação de recebimento do Ofício n° 0120029001/2026 FUNDCASASP-SCOM até a presente data e, conforme o item 11.2.3 do edital, fica CONVOCADA a LUCAS O. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.643.485/0001-72, com sede Avenida Paulista, 1471 - Conj 511 - Bela Vista São Paulo - SP para a retirada da Nota de Empenho Nº2026NE04470, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90114/2025, junto à Divisão de Suprimentos da Fundação CASA - Seção de Compras, localizada na Rua Florêncio de Abreu, nº 848, 7º andar, Luz, São Paulo, Capital. O não comparecimento do fornecedor, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados da presente publicação, importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO SEI 161.00340830/2024-64

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Despacho da Diretora Administrativa, de 11/09/2026

Nos termos do art. 1º do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444, de 19/01/2024, despacho da Diretora Administrativa, aplicando MULTA OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 42.440.902/0001-99, por descumprimento injustificado de prazos fixados decorrente da Nota de Empenho nº 2024NE03840, no valor R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos)a ser descontada por ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A. Fundamento: artigos 156 e 162 da Lei Federal 14.133/2021. c.c artigo 8°, inc. I do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES

Comunicado de DEFERIMENTO Dispensário de Medicamentos com Misoprostol. Alteração de Dados Cadastrais, Baixa de Responsabilidade Técnica de KARINA PAULA GIACOMINI CPF: 26797926882 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:27139 UF:SP. Referente à protocolo: 0120753071/2026 Data de Protocolo: 09/09/2026 CEVS: 351550990-861-000015-1-1 Data de Validade: 10/09/2027 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/CPF: 47.844.287/0001-08 Endereço: AFONSO CÁFARO, 2630 JARDIM SANTISTA Município: FERNANDOPOLIS CEP: 15600000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS VINICIUS PAÇO CHAER CPF: 40831780860.O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PROCESSO SEI 161.00159747/2026-22

Despacho da Diretora Administrativa, de 11/09/2026 Nos termos do art. 1º do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444, de 19/01/2024, despacho da Diretora Administrativa, aplicando MULTA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 12.418.191/0001-95, por descumprimento injustificado de prazos fixadose inexecução parcial do contrato decorrente da Nota de Empenho nº 2026NE01207, no valor R$ 154,72 (cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos)a ser descontada por ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A. Fundamento: artigos 156 e 162 da Lei Federal 14.133/2021. c.c artigo 8°, inc. I e artigo 9º do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

Comunicado de DEFERIMENTO. Dispensário de Medicamentos com Misoprostol. Alteração de Dados Cadastrais, Assunção de Responsabilidade Técnica de JULIANA CRISTINA PEDROSO CHAVES CPF: 32169562885 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:39.720 UF:SP. Referente à protocolo: 0120757189/2026 Data de Protocolo: 09/09/2026 CEVS: 351550990-861-000015-1-1 Data de Validade: 10/09/2027 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/CPF: 47.844.287/0001-08 Endereço: AFONSO CÁFARO, 2630 JARDIM SANTISTA Município: FERNANDOPOLIS CEP: 15600-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS VINICIUS PAÇO CHAER CPF: 40831780860. O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CEVS: 351550990-861-000015-1-1 Data de Validade: 10/09/2027 Razão NOTA DE EMPENHO: 2026NE04851 - DATA: 11/09/2026 Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS PROCESSO: SEI 161.00222696/2026-82 EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/CPF: 47.844.287/0001-08 Endereço: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 AFONSO CÁFARO, 2630 JARDIM SANTISTA Município: FERNANDOPOLIS CEP: PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 15600-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS VINICIUS PAÇO CHAER CPF: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (COMPLEMENTAR) VIA ARP 40831780860. O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP JALES. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, CONTRATADOLC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00294139000195 Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, VALOR: R$ 135.815,40 respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste NOTA DE EMPENHO: 2026NE04852 - DATA: 11/09/2026 documento. PROCESSO: SEI 161.00222696/2026-82 Comunicado de DEFERIMENTO. Dispensário de Medicamentos com PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 Misoprostol. Alteração de Dados Cadastrais, Razão Social. Referente à PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 protocolo: 0120312058/2026 Data de Protocolo: 04/09/2026 CEVS: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (COMPLEMENTAR) VIA ARP 351550990-861-000015-1-1 Data de Validade: 10/09/2027 Razão Social: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS EM CONTRATADOLC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00294139000195 RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/CPF: 47.844.287/0001-08 Endereço: AFONSO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 CÁFARO, 2630 JARDIM SANTISTA Município: FERNANDOPOLIS CEP: 15600VALOR: R$ 78.290,00 000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS VINICIUS PAÇO CHAER CPF: 40831780860 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO Resp. Técnico: JULIANA CRISTINA PEDROSO CHAVES CPF: 32169562885 CBO: NOTA DE EMPENHO: 2026NE04853 - DATA: 11/09/2026 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:39.720 UF:SP O Diretor da GRUPO

ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DEFERIMENTO referente Dispensário de Medicamentos com Misoprostol. Protocolo: 0120315473/2026 Data de Protocolo: 04/09/2026 CEVS: 351550990-861-000015-1-1 Data de Validade: 10/09/2027 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/CPF: 47.844.287/0001-08 Endereço: AFONSO CÁFARO, 2630 JARDIM SANTISTA Município: FERNANDOPOLIS CEP: 15601-012 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS VINICIUS PAÇO CHAER CPF: 40831780860 Resp. Técnico: JULIANA CRISTINA PEDROSO CHAVES CPF: 32169562885 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:39.720 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. JALES, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

PROCESSO n.° 024.00117594/2026-57 CONTRATANTE (ASG): UASG: 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - COLCHÕES VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 0,01 (A pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação).

Data da sessão: 17/09/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não Id contratação PNCP: 46374500000194-1-007527/2026 Outras informações com Núcleo de Núcleo de Compras e Suprimentos no tel. (11) 4019-9810 ou pelo e-mail: [email protected]. Atenciosamente,

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 90203-69/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP OBJETO: Aquisição de Medicamentos Gerais - classificação Z DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: 46374500000194-1-007518/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Contratação: 90203 - 275/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

OBJETO: Serviço de Confecção em Corte e Costura - ROUPARIA SOB MEDIDA

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Id contratação PNCP: 46374500000194-1-007503/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 90203-68/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

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