DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Item 01 – CNPJ 41.666.683/0001-06 – HORTIFRUTIGRANJEIRO E MINI MERCADO LTDA, para o fornecimento de 10.125 (dez mil, cento e vinte e cinco) embalagens de arroz beneficiado, de 5 kg, pelo valor unitário de R$ 17,00, perfazendo o valor total de R$ 172.125,00 (cento e setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais);

Link do PNCP: VII - Comunicar formalmente à Autoridade Contratante as https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/4467 irregularidades passíveis de penalidade, para apuração de possíveis Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no irregularidades contratuais praticadas pela empresa CONTRATADA; site: www.gov.br/compras. VIII - Coordenar os atos de fiscalização técnica e administrativa, e os Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08h00 no atos preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à site: www.gov.br/compras. prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual Fonte: DOESP e PNCP aplicação de sanções e à extinção do contrato; IX - Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos Anexo(s): fiscais técnico e administrativo quanto ao cumprimento de obrigações Edital e Anexos - Assinado.pdf assumidas pelo contratado, com menção ao desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, quando for o caso, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO no cadastro de atesto de cumprimento de obrigações;

Item 02 – CNPJ 66.708.147/0001-49 – 66.708.147 ADRIEL DOS SANTOS CRUZ, para o fornecimento de 2.000 (dois mil) quilogramas de condimento, pelo valor unitário de R$ 5,00, perfazendo o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

Item 03 – CNPJ 08.528.442/0001-17 – NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para o fornecimento de 1.800 (mil e oitocentas) embalagens de macarrão, de 500 g, pelo valor unitário de R$ 1,75, perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); Item 04 – CNPJ 08.528.442/0001-17 – – CNPJ 08.528.442/0001-17 – NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para o fornecimento de 9.600 (nove mil e seiscentas), para o fornecimento de 9.600 (nove mil e seiscentas) embalagens de óleo vegetal comestível, de 900 ml, pelo valor unitário de R$ 7,09, perfazendo o valor total de R$ 68.064,00 (sessenta e oito mil e sessenta e quatro reais);;

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

X - Enviar, no prazo estabelecido, a documentação pertinente à Item 04 – CNPJ 08.528.442/0001-17 – – CNPJ 08.528.442/0001-17 – NUTRICIONALE COMERCIO DE INTEGRADA Coordenadoria de Administração para a formalização dos procedimentos ALIMENTOS LTDA, para o fornecimento de 9.600 (nove mil e seiscentas), para o fornecimento de 9.600 (nove mil e seiscentas) de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e embalagens de óleo vegetal comestível, de 900 ml, pelo valor unitário de COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO gestão nos termos do contrato; R$ 7,09, perfazendo o valor total de R$ 68.064,00 (sessenta e oito mil e XI - Realizar, a qualquer tempo, vistoria nos serviços contratados, sessenta e quatro reais);; assegurando-se do cumprimento das normas previstas no edital e no Item 05 – CNPJ 81.442.014/0015-62 – MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, EXTRATO DE EMPENHO 2026NE01012 contrato. Caso sejam identificados procedimentos ou materiais em para o fornecimento de 800 (oitocentos) sacos de mistura alimentícia, de COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO desacordo com as especificações técnicas pactuadas, adotar as 25 kg, pelo valor unitário de R$ 57,90, perfazendo o valor total de R$ EXTRATO DE EMPENHO providências necessárias para solicitar sua imediata correção. 46.320,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais); Processo SEI: 006.00372952/2026-19 Artigo 5º - Compete aos FISCAIS TÉCNICOS do contrato as atribuições Item 06 – CNPJ 24.371.543/0001-83 – MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA, Contratante: Coordenadoria de Administração (UASG 933027) definidas no artigo 17 do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: para o fornecimento de 162.000 (cento e sessenta e duas mil) embalagens CNPJ: 96.291.141/0188-01 I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais de doce não confeitado (paçoca), de 20 g, pelo valor unitário de R$ 0,17, Contratada: MAZILLI EMBALAGENS E COMERCIO DE PLASTICO LTDA estabelecidas no Termo de Referência nº 59/2026, sendo responsável pelo perfazendo o valor total de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, quinhentos e CNPJ: 54.869.387/0001-46 acompanhamento da execução das atividades contratuais; quarenta reais); Objeto: Aquisição de água mineral com e sem gás, em garrafas de 500 II - Zelar pela fiel execução dos trabalhos, sobretudo no que concerne Item 07 – CNPJ 08.528.442/0001-17 – NUTRICIONALE COMERCIO DE ml e copos de 200 ml, para atendimento das atividades institucionais da à qualidade do objeto contratado; ALIMENTOS LTDA, para o fornecimento de 200 (duzentos) quilogramas de Sede da Polícia Penal. III - Acompanhar a execução do objeto contratado, verificando a farinha de trigo, pelo valor unitário de R$ 2,44, perfazendo o valor total de Nota de Empenho: 2026NE01012 conformidade legal das atividades executadas, a correta utilização dos R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais); Valor: R$ 3.210,00 materiais, equipamentos e contingente em quantidades suficientes para Item 10 – CNPJ 54.993.581/0001-39 – A K THEODORO GRILLO, para o Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026 que seja mantida a qualidade, bem como a habilitação dos profissionais fornecimento de 100 (cem) embalagens de fermento, de 100 g, pelo valor Vigência: 120 dias envolvidos, conforme o caso, e garantir o cumprimento de quaisquer unitário de R$ 2,33, perfazendo o valor total de R$ 233,00 (duzentos e Fonte de Recurso: 150010001 obrigações futuras previstas no Termo de Referência e/ou Termo de trinta e três reais); Programa de Trabalho: 14421381561460000 Contrato, se for o caso; Item 11 – CNPJ 08.528.442/0001-17 – NUTRICIONALE COMERCIO DE Natureza de Despesa: 33903010 IV - O fiscal técnico do contrato informará ao Gestor do Contrato, a ALIMENTOS LTDA, para o fornecimento de 1.200 (mil e duzentas) qualquer tempo, a situação que demandar decisão ou adoção de embalagens de massa de tomate, de 340 g, pelo valor unitário de R$ 1,69, PORTARIA 57/2026 DE DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAIS NE 0912 medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas perfazendo o valor total de R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais); Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de contratação de necessárias e saneadoras, se for o caso, podendo ser auxiliado pelos Item 12 – CNPJ 08.528.442/0001-17 – NUTRICIONALE COMERCIO DE serviços gráficos para Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo/SP, órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da ALIMENTOS LTDA, para o fornecimento de 600 (seiscentos) frascos de através da Nota de Empenho 2026NE00912, em cumprimento ao disposto Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com vinagre, de 750 ml, pelo valor unitário de R$ 1,38, perfazendo o valor total no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual, nos de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais); 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023. termos do artigo 117, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021; Item 13 – CNPJ 54.993.581/0001-39 – A K THEODORO GRILLO, para o A senhora GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO, RS. 14.682.357, V - Comunicar à CONTRATADA eventuais ocorrências e sinistros, fornecimento de 30 (trinta) quilogramas de condimento (orégano), pelo Coordenadora de Administração - Substituta da Sede da Polícia Penal do identificando eventuais responsáveis por infrações ou penalidades valor unitário de R$ 10,05, perfazendo o valor total de R$ 301,50 (trezentos Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decorrentes da execução do contrato à CONTRATADA, encaminhando as e um reais e cinquenta centavos); Decreto Estadual 69.228, de 23 de dezembro de 2024, e disciplinadas pela informações necessárias ao Gestor do Contrato; Item 14 – CNPJ 54.993.581/0001-39 – A K THEODORO GRILLO, para o Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, em cumprimento ao VI - Encaminhar ao Gestor do Contrato, no primeiro dia útil do mês fornecimento de 70 (setenta) quilogramas de condimento (cominho), pelo disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. subsequente, o “Atestado de Recebimento”, contendo informações sobre valor unitário de R$ 7,90, perfazendo o valor total de R$ 553,00 os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de a execução do objeto no período avaliado, bem como o registro de (quinhentos e cinquenta e três reais); 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro eventual inexecução das obrigações contratuais, conforme modelo Item 15 – CNPJ 54.993.581/0001-39 – A K THEODORO GRILLO, para o de 1998, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve estabelecido pelo Gestor do Contrato. fornecimento de 50 (cinquenta) quilogramas de condimento (pimenta-doser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Artigo 6º - Compete aos FISCAIS ADMINISTRATIVOS do contrato as reino), pelo valor unitário de R$ 7,75, perfazendo o valor total de R$ 387,50 especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do atribuições definidas no artigo 18 do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: (trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais Item 16 – CNPJ 66.708.147/0001-49 – 66.708.147 ADRIEL DOS SANTOS 10.261/68, RESOLVE: estabelecidas no Termo de Referência nº 59/2026, sendo responsável pelo CRUZ, para o fornecimento de 1.400 (mil e quatrocentos) pacotes de pó Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com acompanhamento da execução das atividades contratuais; para refresco, de 1 kg, pelo valor unitário de R$ 3,90, perfazendo o valor observância da legislação vigente, atuarem como GESTORES do contrato II - Quando necessário e requisitado pelo gestor do contrato, elaborar total de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da as minutas de apostilamentos de reajustes de preços, bem como dos Item 17 – CNPJ 56.429.225/0001-12 – SUPRI + COMERCIO DE ALIMENTOS Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de termos aditivos contratuais, na forma da Lei, para análise da Autoridade LTDA, para o fornecimento de 3.375 (três mil, trezentas e setenta e cinco) Administração da Sede da Polícia Penal, e a CONTRATADA LIMA IMPRESSOS Contratante, com as motivações e documentações necessárias; embalagens de arroz beneficiado, de 5 kg, pelo valor unitário de R$ 15,95, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – ME, CNPJ: 49.674.950/0001-90, mediante III - Elaborar a memória de cálculo para a aplicação de eventuais perfazendo o valor total de R$ 53.831,25 (cinquenta e três mil, oitocentos e NOTA DE EMPENHO 2026NE00912, Processo SEI nº 006.00332619/2026-69, multas contratuais, quando aplicável, e encaminhá-la ao Gestor do trinta e um reais e vinte e cinco centavos). tendo por objeto contratação de serviços gráficos para Sede da Polícia Contrato juntamente com a remessa da medição do período; II – O valor total da presente homologação é de R$ 391.309,25 Penal do Estado de São Paulo/SP: IV - Sempre que solicitado pelo Contratante, o Contratado deverá (trezentos e noventa e um mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco I - GESTOR TITULAR: Wesley de Souza Covre, RS. 16.942.190, Policial comprovar o cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para centavos). Penal; e pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para III – Restaram fracassados os Itens 08 e 09. II - GESTOR SUPLENTE: Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RS. 13.157.930, aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas IV – Não houve itens desertos. Policial Penal. específicas, com a indicação dos empregados que preencherem as V – Fica autorizado o empenhamento da despesa em favor das Artigo 2º - Designar, com observância da legislação vigente, para referidas vagas, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei nº empresas vencedoras em epígrafe. atuarem como FISCAIS TÉCNICOS do contrato supramencionado: 14.133, de 2021. I - FISCAL TÉCNICO TITULAR: Gabriela Cândido Monteiro dos Santos, Artigo 7º - Os servidores designados como GESTORES e FISCAIS do Anexo(s): RS. 15.599.255, Policial Penal; e contrato atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são conferidas em HOMOLOGAÇÃO.pdf II - FISCAL TÉCNICO SUPLENTE: Thiago Dias da Silva, RS. 16.813.509, razão do cargo público que ocupam. Policial Penal. Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua PREGÃO ELETRÔNICO (11/2026 - 380210) Artigo 3º - Designar, com observância da legislação vigente, para publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2026. atuarem como FISCAIS ADMINISTRATIVOS do contrato supramencionado: São Paulo, na data da assinatura digital. Aviso Pregão n.º 11/2026 – UASG 380210 I - FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR: Fábio da Silva Feitosa, RS. GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO Secretaria da Administração Penitenciária Penitenciária “ASP Joaquim 12.005.629, Policial Penal; e Coordenadora - Substituta Fonseca Lopes” de Parelheiros II - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE: Robson Diego da Cunha, RS. Coordenadoria de Administração Objeto: Processo de aquisição de materiais, utensílios e 16.111.928, Policial Penal. equipamentos destinados à cozinha, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI n.º Artigo 4º - Compete aos GESTORES do contrato as atribuições definidas no artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO 006.00403033/2026-96. Total de 36 (trinta e seis) itens. Valor Estimado: R$ I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais METROPOLITANA DE SÃO PAULO 84.624,42. Cadastro das Propostas: a partir de 14/09/2026, às 08 horas. Abertura das Propostas: 28/09/2026, às 08 horas, horário de Brasília, no estabelecidas no Termo de Referência nº 59/2026, sendo responsável pelo site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem acompanhamento da execução das atividades contratuais; II - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: Avenida Noel Nutels 100, Jd. Santa Terezinha, Parelheiros, São Paulo–SP, CEP: 048.96-092. Isaac de assumidas; PARELHEIROS Oliveira Martins, Pregoeiro. III - Fornecer à CONTRATADA todos os dados e informações necessários à execução do objeto do contrato; IV - Acompanhar a execução do objeto contratado, verificando a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO Anexo(s): correta utilização dos materiais, equipamentos e contingente em - PREGÃO N° (31/2026 - 380210) PROCESSO COMPLETO.pdf quantidades suficientes para que seja mantida a qualidade, conforme o ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE caso, e garantir o cumprimento de quaisquer obrigações futuras previstasno Termo de Referência e/ou Termo de Contrato, se for o caso. ESTABELECIMENTO PENAL - PREGÃO N° 31/2026ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-005023/2026 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO V - Providenciar a autorização para entrada, utilização e guarda de I – Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL materiais e ferramentas necessárias à execução do objeto no recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de estabelecimento prisional, conforme estabelecido no Termo de acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014, Referência, orientando os servidores da Administração quanto aos ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referentes ao Pregão Eletrônico nº DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO procedimentos que deverão ser adotados para registro e controle; 31/2026, critério de julgamento menor preço, que trata da aquisição de INTEGRADA VI - Orientar à CONTRATADA quanto aos procedimentos de segurança gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da que deverão ser observados pelos seus funcionários, inclusive quanto Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, nos termos da aos locais e horários que terão acesso e/ou permanência nas instalações Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo como vencedoras as DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO penais; seguintes empresas:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).