DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Endereço: Estrada Municipal Iperó/Tatuí, Km 5,5 - Bairro Horto Florestal do Bela Vista - Iperó/SP

Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Administração Penitenciária
Penitenciária II João Batista de Arruda Sampaio - App de Itirapina
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 108/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
380159- Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio

Modalidade: Pregão eletrônico

Nº Processo: 006.00403516/2026-91

Objeto: Aquisição de materiais de serralheria e elétrica para automação de 04 celas do pavilhão disciplinar desta Unidade Prisional. Total de Itens Licitados: 96 (noventa e seis).

Valor total da licitação: R$ 33.965,07 (trinta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h às 17h59

Endereço: Rua Dois, 623 - Distrito Industrial -Itirapina/SP;

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5847

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Em complementação aos Despachos publicados no DOE aos 28/08/2026 e 01/09/2026, e diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo pregoeiro, objeto do Pregão Eletrônico/Compras. Gov 96/2026, Processo SEI nº 006.00315863/2026-67, que se trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para esta Unidade Prisional e Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro/SP, visando o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3° do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e artigo 6°,inciso VII da Resolução CEGP10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 07 para a empresa TORREFADORA AS LTDA, CNPJ nº 40.693.487/0001-50, no valor de R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 006.00407712/2026-34

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para os meses de setembro a dezembro de 2026

Total de Itens Licitados: 22 (vinte e dois).

Valor total da licitação: R$ 1.362.633,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais) Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Estrada Municipal Manoel Caetano, km 03 - Bairro Perobal - Lavínia/SP - CEP: 16850-901

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): edital e anexos publi..pdf

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO

Nº Processo: 006.00371730/2026-71

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA OFICINA DE AUTOMAÇÃO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, VINCULADA AO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Total de Itens Licitados: 175(CENTO E SETENTA E CINCO)

Valor total da licitação: R$561.860,86 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos)

Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08H00 AS 17H00

Endereço: Estrada Irio Zuntini, Km 04, s/n, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP 19036-901, Presidente Prudente/SP; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5839

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 AS 17h00 no site: https://www.comprasnet.gov.br Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: https://www.comprasnet.gov.br

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL E ANEXOS 10.09.26.pdf

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 90020/2026

Nº Processo: 006.00409071/2026-52

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, utilizados nos atendimentos aos privados de liberdade, deste Estabelecimento Penal Total de Itens Licitados: 12 (doze) itens.

Valor total da licitação: R$ 5.463,50 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)

Disponibilidade do Aviso de Contratação: 11/11/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia SP 333, Km 438 + 754 mts, - Florinea/SP

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5848

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 16h58 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Em cumprimento com o artigo 2º da Lei Estadual nº 7.857, de 22 de maio de 1992, publica-se a relação de pagamentos efetuados por esta UGE - 380268, efetuados no mês de Agosto/2026, conforme segue:

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PZFPV A Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau COMUNICA a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 016/2026-PZFPV, objeto do Processo SEI 006.00372867/2026-42, Código Único 20260457102, promovido para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ESTOCÁVEIS/HORTIFRUTIGRANJEIROS,do tipo menor preço por item, para uso deste Estabelecimento Penal com entrega única. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br (opção pregão eletrônico), com início previsto para às 08:00h do dia 25/09/2026As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (18) 3271-1100, Ramal 103 na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, sito à Av. Antonio Marques da Silva s/n - prolongamento, Presidente Venceslau-SP

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