DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ou pelo endereço eletrônico [email protected], [email protected].

O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais, podendo ser encontrado utilizando a palavra chave:e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria da Seção de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Subsecretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Administração DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATO

Processo SEI nº 007.00028408/2026-04

Dispensa de Licitação - UGE 130036 - UASG 990149

Objeto: Prestação de serviços para exame andrológico em bovinos Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA

Contratado: 2026NE00049 - CNPJ 21.968.036/0001-33 - ATHOS DE ASSUMPÇÃO PASTORE - ME, valor total R$ 16.000,00 Data de Emissão: 11/09/2026

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

CATI SEMENTES E MUDAS

Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Diretoria de Assistência Técnica Integral
CATI Sementes e Mudas
Comunicado – Licitação Pregão Eletrônico

O Senhor Coordenador da CATI Sementes e Mudas (CATI-SM), da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), comunicaquese encontraaberto o PREGÃOELETRÔNICO N° 90003/2026,destinado á AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S500, dotipoMENORPREÇO.Arealizaçãodasessãoseránadatade 25/09/2026,horário 09:00horas,no sitio www.gov.br/compras. Informações para aquisição/consulta do Edital no Serviço Administrativo Integrado I/CATI-SM, pelo telefone: (19) 3743.3842 ou pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ficam as empresas IVAN NASCIMENTO DA SILVA 21982003847, inscrita no CNPJ sob nº 31.277.383/0001-73, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNIVESP: nº 02/2024, objeto Desmontagem e Montagem de Mobiliários; e DISTRIBUIDORA E ARMAZENS GERAIS CEAC LTDA, CNPJ/MF sob nº 24.511.157/0001-40, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNIVESP nº 01/2024, objeto Transporte de bens; convocadas para proceder à assinatura dos respectivos Termo de Encerramento Contratual.

Para tanto, a empresa deverá entrar em contato com a Coordenadoria de Contratos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 31886748, para as providências necessárias à formalização do referido termo.

Processo SEI: 253.00000061/2023-18

Despacho de autorização da rescisão contratual: Documento SEI 0084454900

PARECER N° 100/2025 – 29/09/2025 Contrato UNIVESP n° 143/2023

Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP

Contratada: VIVIANE GOI CONSULTORIA LTDA CNPJ: 14.104.066/0001-36

Objeto: SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A BANCO DE ITENS PARA AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP, PARA UM CONJUNTO DE DISCIPLINAS QUE SERÃO OFERTADAS

Data de assinatura: 09/09/2026

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP Prof. Dr. Helencar Ignácio – Diretor Geral

Processo nº 14200000378/2026-17 RATIFICO nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispensa de licitação a favor de CONTEBOX CONTAINER E MODELUOS LTDA, CNPJ: 42.569.802/0001-67, valor R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais), objetivando a compra de capacho de vinil. PTRES 486.101, ND 339030, Fonte 1500810002. Parecer Jurídico, Cota CJ/SS n° 156/2025.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Convocamos o representante legal da REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, o Senhor Rodrigo Martins da Silva, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para providenciar a complementação da apólice do contrato nº 050/2025, Processo SEI 136.00151902/2024-71, referente ao reajuste contratual de 2025. A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais) do valor deste termo referente à caução do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

Processo: CEETEPS-PRC-2022/57638 - SEI 136.00000124/2023-72 RESOLUÇÃO PGE-23, DE 12/11/2015,

Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA"

Contratado: AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA.

Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho

Aditamento: o valor estimado do contrato R$ 13.464.329,52 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Assinado em 11/09/2026

Espécie: Termo de Doação de Direitos a ser celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Editora Planeta do Brasil Ltda.

Objeto: Termo que consiste em doação de direitos de uso da plataforma Barsa, a doação tem como o público-alvo alunos, docentes e gestores educacionais das Etec's.

Fundamento Legal: artigo 538 do Código Civil. Data de assinatura: 11/09/2026

Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da assinatura Assinam: Clóvis de Souza Dias, Isaque da Silva

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=133595046&id_document o=139696201

Convocamos o representante legal da empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 294/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 005/2026, Processo n° 136.00103875/2026-92, Pregão Eletrônico nº 90008/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2022CV00018 ALTERAÇÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2022CV00018

PROCESSO SCEC-PRC-2020-00074-DM – DEMANDA Nº 005163 PROPOCESSO SEI: 010.00010633/2023-93 Beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Objeto do Aditamento: alteração da Cláusula Quarta – adequação do valor do Convênio para R$ 4.644.165,39; alteração da Clausula Sétima - Da Vigência e da Prorrogação, adequação do prazo de 47 (quarenta e sete) meses para 54 (cinquenta e quatro) meses.

Valor Total: R$ 4.644.165,39 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) de responsabilidade do ESTADO e R$ 1.444.165,39 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) de responsabilidade do MUNICÍPIO

Modalidade: Termo de Convênio (Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 e o Decreto Estadual nº 66.173/2021). Parecer Referencial: CJ/SCEIC n.º 113/2026 (Aditamento).

Data da Assinatura: 31/08/2026.

Gestor Natália de Sousa Araújo, Chefe do Departamento de Infraestrutura Predial, RG nº 29.754.947-9.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE NEGÓCIOS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Na publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato SCEC nº 12/2023, veiculada na edição de 20 de maio de 2026, no Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas:

“SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO”

“TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO”

EXTRATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO SCEIC Nº 12/2023 –

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SCEIC Nº 12/2023 PROCESSO: 010.00010145/2023-86

CONTRATO: SCEIC Nº 12/2023 – 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS CNPJ: 51.531.051/0001-80

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

CNPJ: 62.577.929/0001-35

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM, TREINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS ESPECIFICADOS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CORRESPONDENTES À UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE RELATIVA À DESPESA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SCEIC Nº 12/2023, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, § 8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.

Apostilamento 11.09_260911_120126.pdf

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA EDITAL DE BOLSAS CÁTEDRA Nº 003/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA
Edital de Bolsas Cátedra nº 03/2026
Processo nº 267.00000358/2026-86
Fundação Memorial da América Latina

Considerando a desistência formal do candidato Caio Zarino Jorge Alves, classificado no âmbito do Edital Cátedra nº 03/2026, fica convocado o candidato CAIO SÉRGIO DE CASTRO ARMADA FLORET FRANZOLIN, classificado em 7º lugar, para o preenchimento da vaga decorrente da desistência, em estrita observância à ordem de classificação estabelecida no resultado final do processo seletivo e às disposições previstas no Edital.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Presidente do Memorial da América Latina

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo SEI nº: 151.00022510/2025-43

Acordo de Cooperação Técnica JUCESP nº: 002/2026 Pareceres Jurídicos CJ/JUCESP nº: 1213/2025, 285/2026 e 602/2026

Partícipes: Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP e Controladoria Geral do Município de São Paulo – CGM.

Objeto: Integração de bancos de dados para validação e utilização do Integrador Estadual, bem como a promoção de capacitações e o intercâmbio de informações entre os partícipes. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04/09/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 010/2021.

Colaboração – Organizações Sociais

Organização Sociedade Civil: Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD

Signatário: Evenson Robles Dotto Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).