DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Unidade: Diadema Modalidade: Chamamento Público

14º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 1.920.424,00 ao valor da parceria sendo R$ 1.848.784,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$71.640,00 referente aos usuários do programa, visando a adequação da cota e a expansão do Bom Prato Móvel.

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 33504381 Valor Total da Parceria: R$ 45.423.136,60

Data da Assinatura: 10/09/2026

AQUISIÇÃO DE ARROZ POLIDO TIPO 1, LONGO, FINO (CONVENCIONAL) E ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, LONGO, FINO (ORGÂNICO)

Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: CJ/SEDS n°15/2026

PROCESSO SEI Nº 015.00159991/2026-13

Os interessados deverão apresentar os Envelopes nº 01 e nº 02, até às 17h do dia 05/10/2026, no Protocolo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, localizado na Praça da República, nº 53 – Centro – São Paulo/SP.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e os projetos será realizada no dia 06/10/2026, às 15h, na Rua João Ramalho, nº 1546, Estúdio A. O edital da presente CHAMADA PÚBLICA está disponível nos Sítios Eletrônicos: www.educacao.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE).

• Contrato nº 47/2026

Processo SEI nº 012.00004399/2026-51

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social

Contratado: Simpress Comercio Locação e Serviços LTDA

• Objeto: contratação de serviços de outsourcing de estações de

• trabalho, compreendendo a locação de desktops, minidesktops, notebooks e monitores, novos conforme especificação, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, substituição de equipamentos defeituosos e gestão do parque. Modalidade: Pregão Eletrônico

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

Valor Total: R$ 10.486.992,00

• I) Gestão/Unidade: 350172;

Em tempo;

• II) Fonte de Recursos: 176.110.001;

Apostila

III) Programa de Trabalho: 08.244.3521.6390.0000;

PROCESSO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO: 015.00282417/2024-98 CONTRATO Nº: 29/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 081/CISE/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: BPS Profit Terceirização CNPJ: 11.685.612/0001-81 VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 02/05/2024 à 01/11/2026

• IV) Elemento de Despesa: 339040;

• V) Plano Interno: 000.000.0100;

• Vigência: contados do(a) data do recebimento definitivo da

• implantação inicial da solução, por 24 meses. Assinatura: Em 10/09/2026

Número e data do parecer jurídico: 44/2026/CJ 26 de Maio de 2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL

À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Simulador de Reajuste de Preços (Documento Com o Simulador de Reajuste 2026 0109384583), bem como a demonstração analítica da planilha de cálculos (Planilha de Cálculo do Reajuste 2026 0109384745), AUTORIZO a efetivação e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato acima especificado, pela variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, referente ao período de Janeiro/2025 até Janeiro/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual Nº: 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e demais normas vigentes, sendo que os valores unitários dos itens passam a vigorar a partir de 29/05/2026, conforme planilha abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1

À vista dos elementos instrutórios deste processo, ressalto que a Planilha de Demonstrativa do Reajuste encontra-se no documento 0120814405, bem como o índice de 5,87%, divulgado no simulador da FIPE para cálculo de reajuste do Contrato DA nº 03/2024, que possui como objeto a prestação de serviços de orientação na adaptação de espaços internos, compreendendo implantação de leiautes e outros trabalhos relacionados a manutenção predial, preventiva, corretiva, emergencial e mobiliaria, firmado com a empresa ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.627.898/0001-96, tendo como data base, o mês Fevereiro 2025/2026.Sendo assim, autorizo o reajuste de preços, passando o valor mensal de manutenção preventiva de R$520.176,13 para R$550.710,47 e da manutenção corretiva de R$610.381,00 para R$646.210,36, sendo o valor mensal de R$1.130.557,13 para R$1.196.920,83.

A Secretária da Educação do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Programação de Serviço, torna público o Ofício nº 125/2026, assinado em 11 de setembro de 2026, à empresa PEGASUS SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.980.176/000197, referente à Notificação por Descumprimento dos serviços, conforme registrado nos autos do documento nº 0120962838, integrante do processo SEI nº 015.00587516/2024-63.

SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

Tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 90020/2026/SUPED/2026, publicado no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), que visa aquisição de mochila-tipo saco para premiação da Olimpíada de Matemática, convoca-se o representante da empresa Distribuidora Lilian Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 16.804.425/0001-93, para assinar a Ata de Registro de Preços. Em conformidade com o item 9.1 do Edital “Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, conforme minuta que integra este Edital como Anexo, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.”

Destacamos ainda que a ata de registro de preços será assinada com a utilização de meio eletrônico (via Sistema Eletrônico de Informações - SEI), nos termos da legislação aplicável, e disponibilizada no sistema de registro de preços.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).