DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Processo: 015.00670165/2026-12

Processo: 015.00664067/2026-46

Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem.

Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem.

Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista Estrutura 2025. Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista PE Manutenção 2021. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Estadual.

Processo: 015.00664203/2026-06

Processo: 015.00663898/2026-09

Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista PE KIT CMSP 2021. Assunto: Doação de bens - FNDE/PDDE Qualidade 2020. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Estadual.

Processo: 015.00663595/2026-88 Processo: 015.00665736/2026-05 Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista Manutenção 2020. Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista Manutenção e Serviços 2023. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Estadual.

Processo: 015.00669807/2026-31 Processo: 015.00665120/2026-26 Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista Custeio 2024. Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista PE Ciências 2022. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Estadual.

Processo: 015.00659340/2026-11

Interessado: EE Profª Maria Rosa Nucci Pacífico Homem.

Assunto: Doação de bens - FNDE/PDDE Qualidade 2018.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo: 015.00658600/2026-31

Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem.

Assunto: Doação de bens - FNDE/PDDE Educação Básica 2018. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo: 015.00657985/2026-19

Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem.

Assunto: Doação de bens - FNDE/PDDE Qualidade 2017.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo: 015.00654321/2026-06

Interessado: EE Prof. Henrique Ferreira dos Reis.

Assunto: Doação de bens - FNDE/PDDE Educação Básica 2025. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA ENSINO, TERMO DE DOAÇÃO DE 01-09-2026 ENSINO, TERMO DE DOAÇÃO DE 28-08-2026 Processo: 015.00664410/2026-52 Processo: 015.00659569/2026-55 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. REGIONAL DE ENSINO, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista PE Manutenção 2022. Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista Educação Básica 2020. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRCalínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso 2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas documentação necessária das APAE BORBOREMA, APAE PIRANGI, APAE fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado TABATINGA, APAE ITÁPOLIS, APAE IBITINGA, APAE TAQUARITINGA, para ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de efetivar a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de Estadual. Estadual. termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder ENSINO, TERMO DE DOAÇÃO DE 01-09-2026 ENSINO, TERMO DE DOAÇÃO DE 28-08-2026 Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas): Processo: 015.00664304/2026-79 Processo: 015.00659487/2026-19 1 - Gláucia Bertelli dos Reis, RG: 21.354.715 - 6, Cargo: Supervisor de Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Interessado: EE Profa. Maria Rosa Nucci Pacífico Homem. Ensino; Assunto: Doação de bens - PDDE Paulista PE Maker 2022. Assunto: Doação de bens - FNDE/PDDE Educação Básica 2019. 2 - Isabela Bagliotti Santos, RG: 49.670.877- 6, Cargo: Professor Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Especialista em Currículo - Educação Especial; alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução 3 - Carlos Alexandre do Prado de Oliveira, RG: 22.084.332 - 6, Cargo: SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/02/2012, autorizo, para uso Chefe de Seção SECOMSE; exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a 4 – Thayane Ariele Garcia Lamas Campilho da Silva, RG 48.205.254 - 5, administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Cargo: Chefe de Serviço SEGRE. Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas Associação de Pais e Mestres – APM – cuja ata de deliberação e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias REGIONAL DE ENSINO, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio DESIGNO, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, Estadual. Estadual. vencimentos e vantagens das funções que exercem, os Servidores que exercerão a Gestão e a Fiscalização da execução do Termo de Colaboração a ser firmado entre ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA

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