DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Data da sessão pública: 18/09/2026, às 14h00 (horário de Brasília) Sistema eletrônico: site: https://compras.sp.gov.br/.

DA EDUCAÇÃO e as APAE de Borborema, APAE de Ibitinga, APAE de Itápolis, APAE de Tabatinga, APAE PIRANGI e APAE de Taquaritinga, conforme Cláusula Quarta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 2, de 01 de setembro de 2026.

a) Como GESTOR da parceria pretendida:

Nome: Gláucia Bertelli dos Reis

RG: 21.354.715 - 6

CPF: 122.456.428-64

Cargo: Supervisor de Ensino

b) Como FISCAL PEDAGÓGICO:

Nome: Isabela Bagliotti Santos

RG: 49.670.877-6

CPF: 407.073.838-03

Cargo: Professor Especialista em Currículo-Educação Especial

c) Como FISCAL ADMINISTRATIVO:

Nome: Carlos Alexandre do Prado de Oliveira

RG: 22.084.332-6

CPF: 256.333.878-64

Cargo: Chefe de Seção SECOMSE

DESIGNO, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercem, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), em atendimento à Cláusula Sexta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 2, de 01 de setembro de 2026:

Nome: Ronaldo Cesar Alexandre Formici

RG: 18291063-5

CPF: 100.955.388-79

Cargo: Supervisor de Ensino

Nome: Rafael Rodeguer

Em conformidade com a Resolução SESP nº 10, de 28.04.2026,

publicada no DOE de 30.04.2026, e em atendimento ao contido no Artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, designo os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada com a(o) LACULTESP, Demanda 29644 Processo SESP-PRC-2022-00262– TERMO DE FOMENTO nº 22/2022.

1) Walkyria Fuga de Souza, RG nº 11.313.717-4;

2) Luís Carlos de Oliveira, RG nº 16.173.327-X;

3) Clayton Galdino de Almeida, RG nº 30.665.963-3;

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

Processo SEI nº 016.00005304/2026-12

Aviso de Contratação Direta nº 12/2026 (art. 75, inc. I, da Lei federal nº 14.133/21)

Procedimento: com disputa eletrônica pelo sistema Compras.gov.br (Decreto nº 68.304/24)

Participação: exclusiva para ME, EPP e equiparadas

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, a ser

Identificação da contratação no sistema: PNCP: 47173729000123-1000026/2026

O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos por meio do sistema eletrônico indicado.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR ARAÇATUBA

RG: 30901294 - 6

CPF: 308.237.418-26 Cargo: Chefe de seção - SEFIN

SECRETARIA DE ESPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

Em conformidade com a Resolução SESP nº 10, de 28.04.2026, publicada no DOE de 30.04.2026, e em atendimento ao contido no Artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, designo os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada com a(o) FEDERAÇÃO DE BOXE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Demanda 084099 Processo SESP-PRC-2025/00005– TERMO DE FOMENTO nº 008/2025.

1) Walkyria Fuga de Souza, RG nº 11.313.717-4;

2) Luís Carlos de Oliveira, RG nº 16.173.327-X;

3) Clayton Galdino de Almeida, RG nº 30.665.963-3;

Em conformidade com a Resolução SESP nº 10, de 28.04.2026, publicada no DOE de 30.04.2026, e em atendimento ao contido no Artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, designo os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada com a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA FACEX, Demanda 84416 Processo SESP-PRC2025/00029 – TERMO DE FOMENTO nº 012/2025

1) Clayton Galdino de Almeida, RG nº 30.665.963-3;

2) Walkyria Fuga de Souza, RG nº 11.313.717-4;

3) Luís Carlos de Oliveira, RG nº 16.173.327-X.

Em conformidade com a Resolução SESP nº 10, de 28.04.2026, publicada no DOE de 30.04.2026, e em atendimento ao contido no Artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei

Federal nº 13.204/2015, designo os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada com a(o) Confederação brasileira de artes marciais - CBAMC, Demanda 084070 Processo SESP-PRC-2025/00012– TERMO DE FOMENTO nº 021/2025.

1) Walkyria Fuga de Souza, RG nº 11.313.717-4;

• 2) Luís Carlos de Oliveira, RG nº 16.173.327-X;

3) Clayton Galdino de Almeida, RG nº 30.665.963-3;

Em conformidade com a Resolução SESP nº 10, de 28.04.2026, publicada no DOE de 30.04.2026, e em atendimento ao contido no Artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, designo os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada com a(o) Associação Liga Valeparaibana de Artes Marciais, Demanda 084180 Processo SESP-PRC-2025/00028– TERMO DE FOMENTO nº 031/2025

1) Clayton Galdino de Almeida, RG nº 30.665.963-3;

2) Walkyria Fuga de Souza, RG nº 11.313.717-4; 3) Luís Carlos de Oliveira, RG nº 16.173.327-X.

Em conformidade com a Resolução SESP nº 10, de 28.04.2026, publicada no DOE de 30.04.2026, e em atendimento ao contido no Artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, designo os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada com a(o) ONG DETERMINADOS, Demanda 91438 Processo SESP-PRC-2025/00063 – TERMO DE FOMENTO nº 063/2025

1) Clayton Galdino de Almeida, RG nº 30.665.963-3;

2) Walkyria Fuga de Souza, RG nº 11.313.717-4;

3) Luís Carlos de Oliveira, RG nº 16.173.327-X.

Critério de julgamento: menor preço

Raelen Bego Luiz Subsecretária de Gestão Corporativa Autoridade competente

O Secretaria de Esportes comunica a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa com disputa eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio do sistema Compras.gov.br.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, a ser

executado em intervenção única, para manutenção preventiva e corretiva
e ativação operacional de 3 (três) elevadores e 4 (quatro) plataformas
elevatórias de acessibilidade, com testes e comissionamento, sem
fornecimento de peças de reposição, ressalvados os materiais auxiliares
expressamente incluídos, sendo que a instalação das peças adquiridas e
disponibilizadas pela Administração integrará o objeto sem custo
adicional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que
compõem este instrumento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Período para envio de propostas: de 14/09/2026, às 08h00, até 17/09/2026, às 08h00 (horário de Brasília)

Data da sessão pública: 17/09/2026, às 14h00 (horário de Brasília) Sistema eletrônico: site: https://compras.sp.gov.br/. Identificação da contratação no sistema: PNCP: 47173729000123-1000025/2026

O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos por meio do sistema eletrônico indicado.

Processo SEI nº 016.00005363/2026-82

Aviso de Contratação Direta nº 13/2026 (art. 75, inc. I, da Lei federal nº 14.133/21)

Procedimento: com disputa eletrônica pelo sistema Compras.gov.br (Decreto nº 68.304/24)

Participação: exclusiva para ME, EPP e equiparadas Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica

Critério de julgamento: menor preço Raelen Bego Luiz Subsecretária de Gestão Corporativa Autoridade competente

O Secretaria de Esportes comunica a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa com disputa eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio do sistema Compras.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução, em entrega única, de diagnóstico técnico, correções incluídas, testes, recuperação, ativação e comissionamento da cabine primária de média tensão do Complexo Esportivo Baby Barioni, com garantia dos serviços executados. Período para envio de propostas: de 14/09/2026, às 08h00, até 18/09/2026, às 08h00 (horário de Brasília)

CNPJ nº 39.827.741/0001-86

Assunto: Reiteração de descumprimentos contratuais, ausência de atendimento às notificações administrativas e solicitação final para apresentação de documentação, regularização dos serviços e comprovação da execução contratual. Prezados Senhores,

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV – DAR IV, na qualidade de CONTRATANTE, no âmbito do Contrato Administrativo nº 23710-SAAC-00035/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças e componentes, vem, por meio da presente, NOTIFICAR FORMALMENTE essa empresa em razão da persistência das irregularidades verificadas na execução contratual, do não atendimento das determinações expedidas pela fiscalização e da ausência de comprovação documental da efetiva execução dos serviços contratados.

Em 06/07/2026, durante atendimento técnico realizado na unidade de Araçatuba, foram identificadas necessidades de manutenção corretiva nos equipamentos instalados no local, incluindo vazamento de óleo no pistão de um dos elevadores e falhas nos sistemas de alarme dos equipamentos. Posteriormente, em 08/07/2026, a unidade formalizou solicitação de atendimento urgente para adoção das providências necessárias.

Nos dias 20 e 22/07/2026, a fiscalização contratual reiterou formalmente a urgência da manutenção corretiva pendente, advertindo a contratada quanto ao descumprimento dos prazos contratuais e solicitando o encaminhamento dos relatórios técnicos referentes às visitas realizadas.

Em 27 e 28/07/2026, foi informado à contratada que ambos os elevadores da unidade se encontravam inoperantes, permanecendo um deles parado desde o início do mês e o outro fora de funcionamento desde o dia anterior, sem que tivesse ocorrido solução definitiva das falhas reportadas.

Diante da persistência das irregularidades verificadas nas unidades de Araçatuba, Marília e Presidente Prudente, foi expedida a Notificação nº 03/2026, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação formal, cronograma de regularização, comprovação dos reparos executados, relatórios técnicos e demais esclarecimentos necessários.

Em sua manifestação, a contratada alegou que a regularização do elevador da unidade de Araçatuba dependeria da fabricação e instalação de componente específico de alta complexidade, desenvolvido sob medida para o equipamento, com custo estimado em aproximadamente R$ 19.000,00, sustentando tratar-se de intervenção extraordinária e economicamente inviável nas condições atualmente contratadas.

Entretanto, não foram apresentados laudos técnicos, relatórios circunstanciados, memorial descritivo, registros fotográficos, composições de custos, orçamentos ou qualquer documentação apta a demonstrar a procedência das alegações formuladas.

Em razão da insuficiência da resposta apresentada, esta Administração expediu a Notificação nº 04/2026, em 12/08/2026, solicitando documentação complementar indispensável à adequada análise técnica e contratual da matéria, incluindo relatório técnico detalhado, registros fotográficos, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamentos, cronograma de execução, relatórios de visitas técnicas e informações sobre medidas preventivas adotadas pela contratada.

Transcorrido o prazo concedido, a contratada permaneceu inerte, deixando de apresentar manifestação ou documentação complementar em atendimento às determinações expedidas.

Em 14/08/2026, esta Administração encaminhou à contratada notificação prévia de glosa referente à competência de julho de 2026, em

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