DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

VALOR GLOBAL: R$ 2.568,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00162 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Nanetshop Comércio Audiovisual LTDA CNPJ: 52.823.703/0001-13

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Monitor de áudio trapezoidal DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 3.025,00 (Três mil e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00163 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Bruna Bezerra da Silva Eletrônica ME CNPJ: 17.055.604/0001-38 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Cabo Paralelo DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00164 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Musical América Instrumentos e Áudio LTDA CNPJ: 29.255.402/0001-19 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Sistema de microfone duplo DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00165 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Ribeiro Apoio Administrativo e Comércio CNPJ: 25.040.889/0001-61

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Tela interativa e Loura Interativa DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 23.250,00 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00166 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Alpha Eletrônicos do Brasil LTDA EPP CNPJ: 60.525.714/0001-45 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Microfone Headset DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 3.030,00 (Três mil e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234

EMPENHO: 2026NE00167 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00005485/2026-09

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: GTMAX Tecnologia em Eletrônica LTDA EPP CNPJ: 07.483.598/0001-66 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Suprimento para impressora DATA: 11/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 1.393,90 (Mil trezentos e noventa e três dólares e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18542261943020000 NATUREZA DA DESPESA: 33903060 EMPENHO: 2026NE00215

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00005485/2026-09

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: 3d Lab Comércio LTDA CNPJ: 44.678.141/0001-33

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Suprimento para impressora DATA: 11/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 6.971,64 (Seis mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18542261943020000 NATUREZA DA DESPESA: 33903060 EMPENHO: 2026NE00218

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.0002146/2026-62

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: RFM Gonçalves Licitações Públicas LTDA

CNPJ: 49.125.377/0001-66 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Estação meteorológica DATA: 04/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 56.206,98 (Cinquenta e seis mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18122263065380000 NATUREZA DA DESPESA:44905234 EMPENHO: 2026NE00155 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

EXTRATO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
SEI nº 137.00002316/2023-95
CONCORRÊNCIA nº 026/DAEE/2022/DLC
CONTRATO nº 2023/22/00011.5 de 31/03/2023
1º TERMO ADITIVO, de 10/06/2024
2º TERMO ADITIVO, de 28/01/2025
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

OBJETO: Termo de Recebimento Definitivo do Contrato nº 2023/22/00011.5, de 31/03/2023, celebrado entre a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS e a empresa BMC Engenharia e Construção Ltda., tendo por objeto a execução do sistema de drenagem do córrego localizado próximo à Avenida Brasil e a canalização da vala de drenagem existente, no Município de Juquiá, Estado de São Paulo, consubstanciando na redução de R$ 20.660,90 e finalização do contrato.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS.

CONTRATADA: BMC Engenharia e Construção Ltda.

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.688.338,91 (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). PRAZO: 26 (VINTE E SEIS) MESES

EXTRATO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI N.°137.00007165/2024-42
PREGÃO ELETRÔNICO N.°022/DAEE/2023/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°001/2024
CONTRATO N° 2024/11/0019/00/01/00 DE 11/07/2024
1º TERMO ADITIVO N° 2025/11/0019/00/01/01
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

OBJETO:TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 2024/11/0019/00/01/00 de 11/07/2024, E A EMPRESA LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Para a prestação de serviço de manutenção nas unidades pertencentes ao DAEE - RMSP, interior e litoral, consubstanciado na finalização do contrato

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS –

CONTRATADA: LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 4.505.287,04 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). PRAZO: 300 (trezentos) dias DATA DA ASSINATURA:10/09/2026

Anexo(s):

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Modalidade: Pregão Eletrônico DER nº 237/2026 e Portal de Compras nº 739/2026

Nº Processo: 139.00070994/2026-77

Objeto: Aquisição de café torrado e moído, em embalagem de 500g, com fornecimento parcelado, destinado ao atendimento das demandas administrativas do DER - Sede.

Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: R$ 151.550,00 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida do Estado, nº 777, Bom Retiro, São Paulo - SP; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SEI_0120826613_Edital (1).pdf

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - CONCORRÊNCIA Nº 90.052/2026-CO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Contrato 23.026-2 - Contratante DER - SEI nº 139.00032948/2023-27– Contratada CCL – CONSTRUTORA CAPITAL LTDA – Concorrência nº 90.052/2026-CO – Assinatura 09/09/2026 - Valor R$ 798.803,75 – Objeto: contratação de obras e serviços de contenção e recuperação de erosão no km 066+800m (LD) da Rodovia SP 055, no município de Ubatuba - Vigência 11 meses.

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato Contrato 23.029-7 - Contratante DER - SEI nº 139.00057423/2024-85 – Contratada TERRAZZO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – Concorrência nº 90.099/2026-CO – Assinatura 10/09/2026 - Valor R$ 312.337,05 – Objeto: contratação de obras e serviços de recuperação ambiental de área no km 66,950 da SP 088, no município de Mogi das Cruzes - Vigência 11 meses

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.033-9/2026, CELEBRADO ENTRE O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO –
DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O. E A CONSTEL
CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90.086/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação das Estradas Vicinais HBR-165 (1,100 km) e HBR-167 (1,800 km), totalizando 2,900 km, no município de Holambra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo e demais documentos da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Homologada e adjudicada em 24/08/2026, a empresa CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.770.039/0001-91, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.033-9 no prazo de 30 dias e assinatura do contrato em até 15 dias, nos termos da Portaria PR/DER-024/2025, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Processo Sei 139.00071710/2025-89

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00012579/2023-56. Termo Aditivo e Modificativo nº 356. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6799 de 08/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Itaí objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal PPM – 341 - Estrada da Siloca – ligação Campos de Holambra (SP-270) x Vicinal Mário Covas, no município de Itaí, com 7.825,00 m de extensão. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO do convênio Nº 6799/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 08/12/2027, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/4/99. CLÁUSULA VI – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio nº 6799/2022, que não colidam com o presente termo. DATA: 11/09/2026.

Diretoria de Planejamento Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00012655/2023-23. Termo Aditivo e Modificativo nº 388. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6839 de 08/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cerquilho, objetivando a execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Municipal CQH 210/CQH-278/CQH-010 Estrada Boiadeira - Ligação de Cerquilho à SP 127 km 95 ao bairro Ribeiro e Estrada do Capoava, ligação Cerquilho à SP 127 km 86,3, no município de Cerquilho, com extensão de 5,520 km. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO do convênio Nº 6839/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 08/12/2027, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTMSUP/DER-007 de 29/4/99. CLÁUSULA VI – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio nº 6839/2022, que não colidam com o presente termo. DATA: 11/09/2026.

Diretoria de Administração

O Departamento do Estradas de Rodagem DER-SP, torna sem efeito o Aviso de Licitação Nº 690/2026-PE, publicado em 11/09/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210452662026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210452662026

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