DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UASG – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Modalidade: Dispensa de Licitação com disputa

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

• Deverá ser considerada a unidade de fornecimento DOSE / QUANTIDADE 286.788 (conforme o edital).

Nº Processo: 139.00085976/2026-90

Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores de combate a incêndio, com realização de inspeção técnica em todos os extintores e execução de teste hidrostático apenas nos equipamentos que apresentarem exigência normativa, de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender às necessidades da Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto – CGR.8 e Serviços de Conservação de Rotina de Franca, São Joaquim da Barra e São Simão.

Total de Itens Licitados: 11 (onze) itens agrupados em 1 grupo

Valor total da licitação: R$ 7.039,95 (sete mil trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 11/09/2026

Horário: das 10h15

Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1760 - Ribeirão Preto/SP; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/468 Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08:00hs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO – CGR.13

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2026NE00087 - Processo SEI n.º 139.00080543/2026-48, - Modalidade: Dispensa de Licitação. Contratante: DER/CGR.13. Contratada: SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP - Data da emissão: 10/09/2026 - Valor: R$ 31.470,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 262215, Programa de Trabalho: 26.122.2630.6.537.0000, Fonte de Recurso: 150140001, Natureza da Despesa: 44905232 - Prazo de entrega: até 30 dias.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Extrato de Apostilamento nº 70

Nº Processo: 139.00034084/2023-88

Interessado: Prefeitura Municipal de Pedranópolis

1. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao convênio nº 6.756 de 16/12/2022, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS para a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias na estrada vicinal PNL-438, que liga a Rodovia SP-527 ao Distrito de Dulcelina, com extensão de 3,900 km, no município de Pedranópolis.

2. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Dos Representantes dos

Partícipes, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• ' Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes

• envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste convênio:

I. Pelo DER - ENG.º Rafael Cesario Figueira - CREA/SP nº 5071584230.'

1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e

condições do convênio. 4. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado

pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO

Processo nº 139.00082725/2026-53 - À vista do Relatório), que acolho e com poderes delegados na Portaria PR/DER-118/2025, art. 1º, letra "k", DECIDO aplicar a empresa GRB COMÉRCIO, LAR E CONSTRUÇÃO LTDA, por inexecução total do ajuste, referente a Dispensa de Licitação nº 175/2026 e Nota de Empenho nº 00098 e 00097/2026, no valor de R$ 5.380,44, as seguintes penalidades:

• Multa compensatória devido inexecução total do ajuste (item 11.1.3), no percentual de 10% (dez por cento) que perfaz R$ 538,04 (quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos) sobre o valor contratado, conforme item 11.2 (4) do edital; e

• Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme item 11.2 (c) do edital.

Processo nº 139.00082723/2026-64 - À vista do Relatório, que acolho e com poderes delegados na Portaria PR/DER-118/2025, art. 1º, letra "k", DECIDO aplicar a empresa WVA COMÉRCIO DE MIUDEZAS E ACESSÓRIOS LTDA, por inexecução total do ajuste, referente a Dispensa de Licitação nº 175/2026 e Nota de Empenho nº 00090 no valor de R$ 538,05, as seguintes penalidades:

• Multa compensatória devido inexecução total do ajuste (item 11.1.3), no percentual de 10% (dez por cento) que perfaz R$ 53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos) sobre o valor contratado, conforme item 11.2

• (4) do edital; e

• Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme item 11.2 (c) do edital.

Processo nº 139.00082725/2026-53 - À vista do Relatório), que acolho e com poderes delegados na Portaria PR/DER-118/2025, art. 1º, letra "k", DECIDO aplicar a empresa GRB COMÉRCIO, LAR E CONSTRUÇÃO LTDA, por inexecução total do ajuste, referente a Dispensa de Licitação nº 175/2026 e Nota de Empenho nº 00098 e 00097/2026, no valor de R$ 5.380,44, as seguintes penalidades: - Multa compensatória devido inexecução total do ajuste (item 11.1.3), no percentual de 10% (dez por cento) que perfaz R$ 538,04 (quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos) sobre o valor contratado, conforme item 11.2 (4) do edital; e

• Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme item 11.2 (c) do edital.

Processo nº 139.00082719/2026-04 - À vista do Relatório, que acolho e com poderes delegados na Portaria PR/DER-118/2025, art. 1º, letra "k", DECIDO aplicar a empresa 61.792.035 HENRIQUE KAYAKI CAMARGO, por inexecução total do ajuste, referente a Dispensa de Licitação nº 175/2026 e Nota de Empenho nº 00114/2026, no valor de R$ 500,00, as seguintes penalidades:

• Multa compensatória devido inexecução total do ajuste (item 11.1.3), no percentual de 10% (dez por cento) que perfaz R$ 50,00 (cinquenta reais) sobre o valor contratado, conforme item 11.2 (4) do edital; e

• Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme item 11.2 (c) do edital.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

Despacho da Coordenadoria Geral de Taubaté de 09/09/2026

Autorizo, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2026 e o Edital 248/2026-PE-DR.06, Processo SEI 139.00079441/2026-80, através do sistema de contratações do governo federal (Compras.gov.br), nos termos do artigo 1°, Inciso V da Portaria SUP/DER-103-11/07/2025, alterada pela Portaria 118/01/08/2025, com fundamento da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de material de sinalização/segurança viária PREVISÃO DE ABERTURA: 05/10/2026 ÀS 09:00 HORAS

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01208574142026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90352/2026 Execução da contratação: 90201-565/2026 Nº Processo: 024.00105389/2026-49

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 15 (quinze) itens.

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00073858/2026-53

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90277/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento SEI 0121054192, referente ao produto ofertado. “Referente ao Pregão 90277/2026, contratação 108/2026, especificamente quanto ao item 06 CALCITONINA SINTETICA DE SALMÃO, solicitamos esclarecimento acerca da unidade de fornecimento.

Gostaríamos de confirmar se o produto deverá ser cotado e fornecido em frasco ( 286.788 frascos com 14 doses )ou se a unidade de fornecimento deverá ser considerada por dose (20.485 doses), tendo em vista que essa informação é necessária para a correta elaboração da proposta comercial.

Solicitamos, por gentileza, a confirmação da unidade de fornecimento a ser considerada para fins de cotação e posterior fornecimento.” Em resposta ao esclarecimento solicitado informamos que:

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00086329/2026-10

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90293/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos. A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento SEI 0121123704, referente ao produto ofertado. “- Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo licitatório?

• Gostaríamos de saber qual será o PRAZO DE PAGAMENTO após entrega dos produtos?

• Gostaríamos de saber o PRAZO DE ENTREGA em dias, após a emissão do empenho?

• Gostaríamos de saber a QUANTIDADE DE LOCAIS DE ENTREGA?.”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que:

• Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo licitatório?

Utilizar sempre quatro casas decimais.

• Gostaríamos de saber qual será o PRAZO DE PAGAMENTO após entrega dos produtos?

Verificar Termo de Referência anexo ao Edital a partir da pg. 48 - item

7.17. ~~-~~ Gostaríamos de saber o PRAZO DE ENTREGA em dias, após a emissão do empenho?

Verificar Termo de Referência anexo ao Edital a partir da pg. 48 - item

5.2.

~~-~~ Gostaríamos de saber a QUANTIDADE DE LOCAIS DE ENTREGA? São participantes desta PERP as Unidades descritas no Anexo I.1 do Edital.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 024.00156858/2024-26

CONTRATO Nº: 10/2024

CONTRATANTE: Instituto de Saúde - CNPJ nº 46.374.500/0046-96

CONTRATADA: Travassos Editora Prime Consultoria Ltda - CNPJ nº 97.547.690/0001-35

OBJETO: Contratação de serviços de revisão e diagramação de 03 (três) livros para o Instituto de Saúde.

OBJETO DO ADITIVO: Formalização da continuidade da vigência contratual e fixação do prazo para conclusão do objeto. PRAZO DE CONCLUSÃO: 04/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 960/2026 (com disputa)

Nº Processo: 024.00119590/2026-11

Objeto: Aquisição de Item de Nutrição, em Atendimento às Demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 01 (Um)

Valor total da licitação: R$ 3.820,25

Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar, CEP 05403000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Data da Sessão: 17/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Horário da Fase de Lances: das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Aviso de DL - Assinado - PNCP.pdf

Trata o presente de abertura de procedimento licitatório através da modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, para a aquisição de itens de Ambulâncias (Tipo A) e Vans, em atendimento às demandas judiciais e administrativas.

Considerando que o Pregão Eletrônico nº 33/2026 teve sua sessão pública suspensa devido ao recebimento de pedido de esclarecimentos; Após providência da área técnica conforme documento SEI nº 0117877938.

COMUNICAMOS aos interessados a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 24/09/2026, às 09:00 (horário de Brasília).

Os interessados poderão encaminhar suas propostas e acessar o certame por meio do site www.gov.br/compras

O Edital, o esclarecimento prestado, bem como o presente Comunicado encontram-se disponíveis para consulta nos

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).