DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://doe.sp.gov.br/

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211536922026

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 946/2026 (com disputa) Nº Processo: 024.00114309/2026-46

Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática (Rack 12u) Total de Itens Licitados: 01 (Um)

Valor total da licitação: R$ 3.886,28

Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar, CEP 05403000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Data da Sessão: 18/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Horário da Fase de Lances: das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s):

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 853/2026 Nº Processo: 024.00086029/2026-31

Objeto: Aquisição de Itens de Enfermagem – Equipos, Dispositivos e Cateteres, para Atendimento das demandas Judiciais e Administrativas Total de Itens Licitados: 7 (sete) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s): Edital Assinado - PNCP.pdf

DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 11/09/2026

Processo: 024.00071244/2026-37

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUSCODES

Assunto: Contratação de empresa na Prestação de Serviço de Atenção Domiciliar - Malu de A Ribeiro

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 724/2026, objetivando a Contratação Empresa Especializada Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar em Saúde, em cumprimento à Ação Judicial.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro (SEI n.º 0120586128), HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Atenção Domiciliar em Saúde, em cumprimento à Ação Judicial, a favor da ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA, no valor global de R$ 716.352,00 (setecentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

Processo: 024.00083613/2026-34

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: PERP 90102-2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MONITOR E SENSOR DE MARCA

Trata-se do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90102/2026, visando registrar os preços de Monitor e Sensor com determinação de Marca (Free Style Libre 2), para atendimento de demandas judiciais.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o contido no documento SEI-0120636844, relatório em que o Pregoeiro assegura que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Monitor e Sensor com determinação de Marca (Free Style Libre 2), visando registrar os itens 1 e 2, a favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA - CNPJ 74.400.052/0001-91.

Despacho

Nº do Processo: 024.00119924/2026-49

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES Assunto: Prestação de serviços de Hidroterapia através do Credenciamento Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidroterapia, em atendimento à demanda judicial, através de Inexigibilidade 39/2026 (Credenciamento n° 467/2026).

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 À vista das manifestações constantes dos autos, em especial da - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81976230001 Informação, doc. 0121007733, cujos termos acolho, AUTORIZO a contratação - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - CAIXA COM 100 UNIDADES direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa CENTRO DE ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE REABILITAÇÃO E HIDROTERAPIA CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO 02.837.486/0001-42, para a prestação de serviços de Hidroterapia, no valor DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE total de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), pelo REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E- período de 15 (quinze) meses. MAIL).

1. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de Administração. 3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades participantes do registro de preços:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CGA Nº 024.00096340/2026-98 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/2026

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00096340/2026-98, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 831/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara

DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba

DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru

DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA Rua XV de Novembro, 1151 – Marília

DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente

DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro – Araraquara

DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS Av. Vinte e um, 1238 – Barretos

DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca

DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Seringas Descartáveis II, de uso Ambulatorial e Hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 831/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto

DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas

DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba

DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté

DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

ITEM 01

Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos

SIAFISICO: 6550460

CATMAT: 439640

Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos – Boqueirão

DESCRIÇÃO: Seringa de segurança; plástico transparente atóxico, isento de látex, não prejudicial à saúde; corpo rígido, resistente, com flange anatômica; corpo com divisões de 0,5ml e subdivisões 0,1ml, números legíveis e inalterados, embolo com trava de segurança; deslizável, vedação de borracha, com trava de segurança; dispositivo de segurança da agulha após o uso por retração total para o interior do cilindro, bico; central luer look com anel de silicone no bico da seringa que não permita o acionamento acidental; esterilizada por oxido de etileno (eto); corpo lubrificado, com escala externa gravada, precisa, visível e indelével; capacidade de 3 ml; permite uso com agulhas padrão universais; embalado em PGC com abertura tipo pétala. embalado em conformidade com a legislação atual vigente; atende NR 32 com dispositivo de segurança retrátil; QUANTIDADE (U.F.): 1.193.880 - Unidade

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila Nova

Cachoeirinha

Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo

HOSPITAL REGIONAL SUL

Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo

HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus Rua Ângelo de Candia, 541 - São Mateus - São Paulo

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da Rocha

Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha

HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em Ferraz de Vasconcelos

VALOR REGISTRADO: R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos)

ITEM 02

Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de Osasco Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco

SIAFISICO: 6550487

CATMAT: 439639

DESCRIÇÃO: Seringa de segurança; plástico transparente atóxico, isento de látex, não prejudicial à saúde; corpo rígido, resistente, com flange anatômica; corpo com divisões de 0,1ml e subdivisões 0,2ml, números legíveis e inalterados, embolo com trava de segurança; deslizável, vedação de borracha, com trava de segurança; dispositivo de segurança da agulha após o uso por retração total para o interior do cilindro, bico; central luer look com anel de silicone no bico da seringa que não permita o acionamento acidental; esterilizada por oxido de etileno (eto); corpo lubrificado, com escala externa gravada, precisa, visível e indelével; capacidade de 5 ml; permite uso com agulhas padrão universais; embalado em PGC com abertura tipo pétala. embalado em conformidade com a legislação atual vigente; atende NR 32 com dispositivo de segurança retrátil;

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo

HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”

Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo

Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda

Av. Miguel Stefano, 3030 - Água Funda - São Paulo

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL”

Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 – Pirituba

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N - Jundiapeba - Mogi das Cruzes

QUANTIDADE (U.F.): 1.755.340 - Unidade

VALOR REGISTRADO: R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos)

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

DETENTORA DA ATA: TECNO HERZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.078.937/0001-20, estabelecida na Avenida Das Acucenas 696 – Galpão 2 – Portal do Ipês – Cajamar/SP, Telefone: (11) 5183-3105 / (11) 97689-5142 e e-mail

Av. Dr. Arnaldo, n.º 355 - São Paulo

INSTITUTO PASTEUR Av. Paulista, n.º 393 - São Paulo

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA Rua da Consolação, 717 - São Paulo

DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo

NOME COMERCIAL: SERINGA 3ML - CURADH SAFE REF. 120006IMB - MARCA: CURADH SAFE - FABRICANTE: HUNAN LUZHOU HUIKANG DEVELOPMENT CO, LTD. - CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81976230001 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - CAIXA COM 100 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E- MAIL).

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES"

Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Itu – Pirapitingui

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)

Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – COORDENADORIA DE SAÚDE

CRASP - CENTRAL - Rod. Campinas/Monte Mor , km4,5 - Campinas CRASP - NOROESTE - Estrada Vicinal Anibal Haman, Km6 - Pirajuí CRASP - OESTE - Av. Antônio Marques da Silva, S/N - Presidente Venceslau CAFIS - SAUDE - Av.Zarchi Narchi, 1563 - SÃO PAULO - Santana CRASP - COREVALI - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – Taubaté 3.1 Nas seguintes quantidades: QUANTIDADE DO ITEM 01

NOME COMERCIAL: SERINGA 5ML - CURADH SAFE REF. 120007IMB - MARCA: CURADH SAFE - FABRICANTE: HUNAN LUZHOU HUIKANG DEVELOPMENT CO, LTD. - CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

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