DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 80/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, Caderno Ex 1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as |
ecutivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 5.9 A existência de preços registrados implicará compromisso de |
|---|---|---|
| 90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 12.000 90113 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA - 100 |
entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de intenção de registro de preços |
fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específca |
| 90115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI – BAURU - 250 90116 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA - 10 |
poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes |
para a contratação pretendida, desde que devidamente justifcada. 5.10 No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou |
| 90117 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE - 100 90123 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-III ARARAQUARA - 1.000 90124 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-V BARRETOS - 300 |
requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em itõ d ál dbtit dtiidd d i |
entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do t 82 d Li º 14133 d 2021 d f |
| .. 90125 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-VIII FRANCA - 100 |
suaçes e provve esaasecmeno ou esconnuae e servço público; |
ar. a e n ., e , quano or o caso. 6 ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS |
| .. 90127 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO - 15.000 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 100 90132 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA - 720 |
b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e |
. 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações: |
| 90133 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA - 100 90135 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVII – TAUBATÉ - 100 |
c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. |
a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências |
| 90139 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA - 20 |
1.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será |
incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos |
| 90141 - ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS - 96.000 90146 - ESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA - 5.000 90149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA |
realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à idd d i |
termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou li d iêi d diiõ li |
| CAPITAL - 4.680 90154 - ESP-HOSP GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 60000 |
sua capacae e gerencamento. 112 Aós a autorizaão do órão ou entidade erenciadora o órão |
encargos egas ou a supervennca e sposçes egas, com comrovada reercussão sobre os reos reistrados |
| . . 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 32.500 |
... p ç g g, g ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em |
p p pç g. 6.2 É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata |
90165 - ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA - 10.000 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM |
até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata. 1.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão |
, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 para o reajustamento dos preços de |
| FERRAZ DE VASCONCELOS - 120.000 | acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do |
eventual contratação dela decorrente. |
| 90167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de Osasco - 45.000 |
órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata |
6.2.1 Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos preços desta ata, somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela |
| 90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - |
de registro de preços. |
decorrente se forem observados os requisitos especifcados no respectivo |
| 30.000 |
1.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços |
instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano |
| 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 60.000 90170 - Ct d Atã Itd Súd Mtl 'DDid |
poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) l(i) ã th titti itd bd iit d |
contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta t ti à lbã d fid ttã N d |
| enro e enço negraa em ae ena r.av Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda) - 1.000 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 400000 |
quas no ena quanavo regsrao, oservaos os requsos as subdivisões deste item 4. 115 É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha |
aa aneror ceeraço a reera conraaço. o caso e reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento |
| . 90173 - ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE - 3.000 |
... aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório |
. Vedação a acréscimo de quantitativos |
| 90177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ - 3.600 | e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento |
6.3 É vedado: |
| 90190 - ESP-CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS - 1.000 90191 - ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P - 100 |
das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. |
a) efetuar acréscimos nos quantitativos fxados nesta ata de registro de preços; |
| 90203 - ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE - 8.000 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de |
Dos limites para as adesões 1.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não |
b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o |
| Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 4.000 |
poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos |
item 5.1. Ã |
| 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (Ci) - 60000 |
quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata d it d óã tidd id |
7. NEGOCIAÇO DE PREÇOS REGISTRADOS 71 Qd ti it itd t |
| ampnas . 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADMPENIT4 (Pirajui) |
e regsro e preços para o rgo ou enae gerencaora e para os participantes |
. uano, por movo supervenene, o preço regsrao se ornar superior àquele praticado no mercado o órgão ou entidade gerenciadora |
| . - 100.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 |
. 1.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de |
, convocará o fornecedor para negociar a sua redução. 7.1.1 Quando for exitosa a negociação a que alude a subdivisão acima, |
| (Presidente Venceslau) - 50.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (São |
registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades |
o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem frmado contratos decorrentes da ata de registro |
| Paulo) - 35.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 |
não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E |
de preços, para que realizem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| (Taubaté) - 35.000 |
CADASTRO RESERVA |
7.1.2 O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao |
| TOTAL DO ITEM 01: 1.193.880 |
5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será |
item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas, caso não |
| QUANTIDADE DO ITEM 02 90102 - ESP-COORD GERAL ADMINIST – CGA - 100 |
de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divlaão no Portal Nacional de Contrataões Públicas (PNCP) |
aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado. 7121 Na hiótese revista na sbdivisão acima o órão o entidade |
| . . 90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 15.000 90113 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA - 420 90115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI – BAURU - 250 |
ugç ç , podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua |
... p p u , g u gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classifcação, para verifcar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no item 9.1.3. |
| 90116 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA - 10 | vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão |
7.1.2.1.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro |
| 90117 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE - 100 90123 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-III ARARAQUARA - 1.000 |
observadas, no momento da contratação e a cada exercício fnanceiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no |
de preços, nos termos do disposto no item 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa, caso, nas |
| 90124 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS - 300 |
plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício fnanceiro. |
negociações a que alude a subdivisão acima, os fornecedores do cadastro |
| 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 100 |
5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a |
de reserva não aceitem reduzir seus preços aos valores de mercado. |
| 90127 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO - 20.000 |
indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. |
7.2 Quando o preço praticado no mercado se tornar superior ao preço |
| 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 100 90132 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-X PIRACICABA - 3840 |
5.2 A formalização da contratação com os fornecedores registrados t t d it d dá d lidd dt |
registrado, o fornecedor poderá requerer ao órgão ou entidade id ltã d itd dd b |
| .. . 90133 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA - 100 |
nesa aa e regsro e preços ever ocorrer no prazo e vaae ese instrumento |
gerencaora a aeraço o preço regsrao, ese que oserve os requisitos especifcados no item 721 |
| .. 90135 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVII – TAUBATÉ - 100 90139 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA - 20 |
. 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. |
... 7.2.1 O requerimento a que alude o item 7.2 deverá observar o disposto no item 6.1 e estar acompanhado de: |
| 90141 - ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS - 96.000 90146 - ESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA - 10.000 |
5.4 As contratações respeitarão a ordem de classifcação dos fornecedores registrados nesta ata. |
a) prova de fato superveniente que impossibilite o cumprimento do compromisso registrado nesta ata; |
| 90149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA | 5.5 O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma |
b) documentação comprobatória da inviabilidade de manutenção do |
| CAPITAL - 3.900 90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 50.000 |
de anexo - ao se verifcar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que |
preço registrado. 7.2.2 Na hipótese de não comprovação dos requisitos especifcados |
| 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 46.800 90159 - ESP-HOSP. GERAL S.MATEUS, DR.MANOEL BIFULCO - 5.000 90165 - ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA - 12.000 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR OSIRIS FLORINDO COELHO” EM |
tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 56 A fase de apresentação de amostra(s) e a fase de habilitação do(s) |
nos itens 7.2 e 7.2.1: a) o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora; b) o fornecedor deverá cumprir o compromisso registrado na ata sob pena de cancelamento do seu registro nos termos do item 91 sem |
| . , FERRAZ DE VASCONCELOS - 130.000 90167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de |
. fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de reserva na hipótese a que se refere o item 5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de |
, ., prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, em especial aquelas previstas na Lei nº 14.133, de 2021.. |
Osasco - 48.000 |
contratação do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por impossibilidade de |
7.2.3 Quando realizado o cancelamento do registro do fornecedor a |
| 90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - 30.000 |
atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no |
que alude a alínea “b” do item 7.2.2, o órgão ou entidade gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de |
| 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 60.000 90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David ” |
item 1.1. 5.7 O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será |
classifcação, para verifcar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.6. |
| Capistrano da Costa Filho, da Água Funda) - 4.500 |
divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a vigência desta ata |
7.2.3.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro á í |
| 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 500.000 90173 - ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE - 3.000 90175 - ESP-CTOESPECIALIZ REABILIT DR APC-MCRUZE - 60000 |
de registro de preços. 5.8 Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 56 observado o |
de preços, nos termos do item 9.2, e adotar as medidas cabveis para a obtenção da contratação mais vantajosa, caso não obtenha êxito nas negociações a que alude a subdivisão acima |
| .. . . . 90177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ - 3.600 90190 - ESP-CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS - 3.000 |
., disposto no referido item, fcará facultado à Administração convocar os fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de |
. 7.2.4 Quando forem comprovados os requisitos estabelecidos nos itens 7.2 e 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora: |
90191 - ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P - 100 |
classifcação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro |
a) alterará o preço registrado, observados os valores praticados pelo |
| 90203 - ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE - 18.000 |
classifcado. |
mercado, no limite do impacto causado pelos fatos supervenientes |
| 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 10.000 |
5.8.1 Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a |
ensejadores da inviabilidade de manutenção do preço inicial; b) comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem |
| 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 |
contratação nas condições propostas pelo primeiro classifcado nos |
frmado contratos decorrentes desta ata de registro de preços, para |
| (Campinas - 120.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (Pirajui) - 150000 |
termos da subdivisão acima, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação ue intera o instrumento convocatório mencionado no item 11 oderá |
eventual alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 8 REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE |
| . 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADMPENIT4 |
q g ., p: 5811 Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que |
. REGISTRO DE PREÇOS |
| . (Presidente Venceslau) - 120.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (São |
... tenham mantido sua proposta original, quando houver, na ordem de classifcação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima |
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou |
Paulo) - 120.000 |
do preço do adjudicatário; |
entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do |
| 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 | 5.8.1.2 Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas | registro de preços e, caso seja admitida a adesão no item 4 deste |
| (Taubaté) - 110.000 | pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto nas subdivisões |
instrumento, órgãos ou entidades não participantes, nas seguintes |
| TOTAL DO ITEM 02: 1.755.340 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
deste item 5 e a ordem de classifcação, quando frustrada a negociação de melhor condição. |
condições: a) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |