DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| HOSPITAL REGIONAL SUL 82/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, Caderno Ex 90113 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA - 7.800 |
ecutivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua |
|---|---|---|
| Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus |
90115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI – BAURU - 360 90116 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA - 10 |
vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício fnanceiro, a |
| Rua Ângelo de Candia, 541 - São Mateus - São Paulo COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da Rocha |
90117 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE - 4.500 90123 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-III ARARAQUARA - 1.000 |
disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício fnanceiro. |
| Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em Ferraz de Vasconcelos |
90124 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS - 500 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 100 90127 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-XV SJRPRETO - 20000 |
5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 52 A formalizaão da contrataão com os fornecedores reistrados |
| Rua Prudente Moraes 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos | .. . 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 100 |
. ç ç g nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste |
| , HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de Osasco Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco |
90132 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA - 720 90133 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA - 100 |
instrumento. 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços |
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” |
90135 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVII – TAUBATÉ - 100 |
poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” |
90139 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA - 20 90141 - ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS - 11.000 |
5.4 As contratações respeitarão a ordem de classifcação dos fornecedores registrados nesta ata. |
| Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David Capistrano da |
90146 - ESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA - 25.000 90149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA |
5.5 O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma de anexo - ao se verifcar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) |
| Costa Filho”, da Água Funda il f Á d ã l |
CAPITAL - 3.120 |
aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que h id iil i fã d |
| Av. Mgue Steano, 3030 - gua Funa - So Pauo CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI |
90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 60.000 90157 - ESP-HOSP REGIONAL SUL - 195000 |
tena(m) manto sua proposta orgna - consste na ormaço e cadastro de reserva ara o caso de imossibilidade de atendimento elo |
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL” Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 – Pirituba |
. . 90159 - ESP-HOSP. GERAL S.MATEUS, DR.MANOEL BIFULCO - 15.000 90165 - ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA - 10.000 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM |
p p p signatário da ata. 5.6 A fase de apresentação de amostra(s) e a fase de habilitação do(s) fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de reserva na hipótese a que |
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO PEZZUTTI |
FERRAZ DE VASCONCELOS - 80.000 |
se refere o item 5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de |
CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes |
90167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de | contratação do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por impossibilidade de |
| Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N - Jundiapeba - Mogi das Cruzes |
Osasco - 330.000 90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - |
atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no |
| INSTITUTO ADOLFO LUTZ Av. Dr. Arnaldo, n.º 355 - São Paulo |
20.000 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 80.000 ' |
item 1.1. 5.7 O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será |
| INSTITUTO PASTEUR A Plit º 393 - Sã Pl |
90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Dr.David Cit d Ct Filh” d Á Fd) - 2000 |
divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a vigência desta ata d it d |
| v. ausa, n. o auo INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA Rua da Consolação 717 - São Paulo |
apsrano a osa o, a gua una . 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 1.000.000 90173 - ESP-CTOATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-PPINE - 2000 |
e regsro e preços. 5.8 Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 56 observado o |
| , DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo |
. . . 90175 - ESP-CTO.ESPECIALIZ. REABILIT DR. APC-M.CRUZE - 200.000 90190 - ESP-CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS - 1.000 |
., disposto no referido item, fcará facultado à Administração convocar os fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de |
| HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "DR. FRANCISCO | 90191 - ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P - 100 | classifcação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro |
| RIBEIRO ARANTES" Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Itu – Pirapitingui POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Central de |
90203 - ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE - 50.000 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 10.000 |
classifcado. 5.8.1 Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a |
| Abastecimento Farmacêutico (CAF) |
380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 |
contratação nas condições propostas pelo primeiro classifcado nos |
| Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – COORDENADORIA DE SAÚDE |
(Campinas) - 20.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (Pirajui) - 50000 |
termos da subdivisão acima, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação ue intera o instrumento convocatório mencionado no item 11 oderá: |
| CRASP - CENTRAL - Rod Campinas/Monte Mor km45 - Campinas | . 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADMPENIT4 |
q g ., p 5811 Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que |
| . , , CRASP - NOROESTE - Estrada Vicinal Anibal Haman, Km6 - Pirajuí |
. (Presidente Venceslau) - 12.000 |
... tenham mantido sua proposta original, quando houver, na ordem de |
CRASP - OESTE - Av. Antônio Marques da Silva, S/N - Presidente Venceslau CAFIS - SAUDE - Av.Zarchi Narchi, 1563 - SÃO PAULO - Santana |
380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (São Paulo) - 15.000 |
classifcação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; |
| CRASP - COREVALI - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – Taubaté |
380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 |
5.8.1.2 Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas |
| 3.1 Nas seguintes quantidades: QUANTIDADE DO ITEM 03 |
(Taubaté) - 15.000 TOTAL DO ITEM 04: 2.259.630 |
pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto nas subdivisões deste item 5 e a ordem de classifcação, quando frustrada a negociação |
| 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 Ê |
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
de melhor condição. |
| 90110 - CENTRO DE REFERNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 15.000 90113 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-II ARACATUBA - 12000 |
1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as entidades da Administraão Pública estadal distrital e mnicial e |
5.9 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condiões estabelecidas mas não obriará a |
| .. . 90115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI – BAURU - 450 90116 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA - 10 90117 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE - 1.800 |
ç u, up qu não participaram do procedimento de intenção de registro de preços poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes |
ç , g Administração a contratar, facultada a realização de licitação específca para a contratação pretendida, desde que devidamente justifcada. 5.10 No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou |
| 90123 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-III ARARAQUARA - 1.000 90124 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS - 400 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 100 |
requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço |
entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso. |
| 90127 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO - 20.000 |
público; |
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS |
| 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 100 90132 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA - 720 |
b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº |
6.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve |
| 90133 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA - 100 90135 - ESP-DEPTOREGSAUDE - DRS-XVII – TAUBATÉ - 100 |
14.133, de 2021; e ) lt itã éi d óã d tidd id |
o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações: ) d f i ftit ft d íi |
| .. 90139 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA - 20 90141 - ESP-HOSP GUILHERME ALVARO SANTOS - 417000 |
c consua e aceaço prvas o rgo ou a enae gerencaora e do fornecedor. 111 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será |
a em caso e orça maor, caso oruo ou ao o prncpe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada nos |
| . , . 90146 - ESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA - 10.000 |
... realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. |
, , termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de |
| 90149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA | 1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso |
2021; |
| CAPITAL - 3.900 90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 200.000 |
elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. |
b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com |
| 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 318.500 |
1.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão |
comprovada repercussão sobre os preços registrados. |
| 90159 - ESP-HOSP. GERAL S.MATEUS, DR.MANOEL BIFULCO - 10.000 90165 - ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA - 24.000 “ ” |
ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata. |
6.2 É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento |
| 90166 - HOSPITAL REGIONAL DR. OSIRIS FLORINDO COELHO, EM FERRAZ DE VASCONCELOS - 80.000 90167 - HOSPITAL REGIONAL “DR VIVALDO MARTINS SIMÕES” de |
1.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade |
convocatório mencionado no item 1.1 para o reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente. 621 Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos preos desta ata |
| . , Osasco - 300.000 |
gerenciadora desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata |
.. ç , somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela |
90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - |
, de registro de preços. |
decorrente se forem observados os requisitos especifcados no respectivo |
| 30.000 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 150.000 90170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David |
1.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das |
instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de |
| Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda) - 2.000 |
subdivisões deste item 4. |
reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 |
| 90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 1.500.000 |
1.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha |
(um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento. |
| 90173 - ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE - 5.000 90175 - ESP-CTOESPECIALIZ REABILIT DR APC-MCRUZE - 200000 |
aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório l df li lidd dt d dit |
Vedação a acréscimo de quantitativos 63 É dd |
| .. . . . 90177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ - 2.400 90179 - INSTITUTO PASTEUR - 600 |
e a ampa eesa, apcar as penaaes ecorrenes o escumprmeno das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora |
. veao: a) efetuar acréscimos nos quantitativos fxados nesta ata de registro de preos; |
90190 - ESP-CAIS - CLEMENTE FERREIRA LINS - 1.200 |
. Dos limites para as adesões |
ç b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados |
| , 90191 - ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P - 100 |
1.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não |
desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o |
| 90203 - ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE - 45.000 | poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos |
item 5.1. |
| 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 20.000 |
quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os |
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7.1 Quando, por motivo superveniente, o preço registrado se tornar |
| 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (Campinas) - 40.000 |
participantes. 1.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na |
superior àquele praticado no mercado, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a sua redução. |
| 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (Pirajui) - 90.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADMPENIT4 |
totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os articiantes indeendentemente do número de órãos ou entidades |
7.1.1 Quando for exitosa a negociação a que alude a subdivisão acima, o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e entidades ue tiverem frmado contratos decorrentes da ata de reistro |
| . (Presidente Venceslau) - 30.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (São |
pp, p g não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 5. VALIDADE FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E |
q g de preços, para que realizem negociação com vistas à alteração contratual observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133 de 2021. |
Paulo) - 30.000 |
, CADASTRO RESERVA |
, , 7.1.2 O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao |
380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 |
5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será | item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas, caso não |
| (Taubaté) - 30.000 | de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à | aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado. |
| TOTAL DO ITEM 03: 3.591.600 | data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), |
7.1.2.1 Na hipótese prevista na subdivisão acima, o órgão ou entidade |
| QUANTIDADE DO ITEM 04 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 90110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - 18.000 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. |
gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classifcação, para verifcar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no item 9.1.3. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |