DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº90009/2026

• Nº Processo: 058.00053543/2025-94

• Objeto: aquisição de material permanente (microcomputador

• workstation gráfica)

Total de Itens Licitados: 3 (três).

Valor total da licitação: R$ 82.571,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais)

Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: rua Brigadeiro Tobias, 527, 5º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01032-902; e

https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3872

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SÃO MATEUS

PROCESSO 8ª DSP nº 14/2023

PROCESSO Nº SEI 058.00034139/2023-50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

CONTRATANTE: 8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - U.G.E: 180361

CONTRATADA: GRAND TECH ELEVADORES LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NO 41ºDP, 44ºDP, 54ºDP, 55ºDP e 69ºDP.

VALOR MENSAL: R$ 4.305,00 VALOR CONTRATUAL: R$ 64.575,00

VIGÊNCIA 15 MESES: DE 15.07.2026 ATÉ 14.10.2027.

DISPOSITIVO AMPARADOR: ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OSASCO

Processo SEI n.º 058.00093269/2026-77

Processo Siafem nº 20260451660

Aviso de Contratação Direta nº 19/2026 (90001/2026) Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003327/2026

Nota de Empenho nº: 2026NE00118

Data de emissão da Nota de Empenho: 17 de agosto de 2026

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, inscrita no CNPJ sob nº 04.236.548/0077-94;

Contratada: Renato Frias, inscrita no CNPJ sob nº 01.805.963/0001-25;

Objeto: Aquisição de material de água mineral objetivando atendimento de demanda desta Delegacia Seccional de Polícia de Osasco. Vigência: 30 (trinta) dias

PTRES: 180205

Programa de Trabalho: 06181180149890000 Fonte de Recurso: 150.010.001 Elemento Econômico: 339030 Valor Empenhado: R$ 37.248,00

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SIAFEM: 20260443156 CONTRATO: 14 / 2026

Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 São José dos Campos CNPJ: 04.236.548/0023-00 Contratada: AUREAN SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ

68.508.207/0001-05

Objeto: Aquisição de gênero alimentício - açúcar, para o DEINTER 1. Vigência: 100 dias.

Valor total de R$ 702,00 (setecentos e dois reais). Recurso: UGE 180105 - ND 339030 - PTRES 180205 Notas de empenho: 2026NE00321 Data da assinatura: 10/09/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO SEI Nº 058.00104551/2026-97 PROCESSO DSP-SSEB Nº 033/SF/26 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-0-000018/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE

À INFESTAÇÃO DE CUPINS NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER – DDM CARAGUATATUBA

EMPRESAS CONTRATADAS:

DEDETIZADORA PJ LTDA ME CNPJ: 62.600.333/0001-09 Nota de Empenho: 2026NE00617 Data: 11/09/2026 Valor: R$3.500,00

SÃO SEBASTIÃO, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ADNRÉ LUIZ MATERA COSTILHAS DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

DEINTER 1 – São José dos Campos Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté

Extrato de Termo de Aditamento (prorrogação contratual) Processo SEI 058.00009378/2023-71

Contrato: 005/2023

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté;

Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 27.413.455/0001-95

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM INSUMOS.

Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/07/2026. Valor total estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o período de 30 (meses) meses, sendo o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o presente exercício, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o exercício de 2026, e R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o exercício de 2027, onerando a classificação orçamentária 180205, natureza 33903999. Data da assinatura: 01/07/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI GUAÇU

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI GUAÇU

SEI Nº 058.00098464/2026-93

Dispensa com disputa n° 180291- 16/2026

OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva de viaturas com fornecimento de peças e acessórios para a Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu e Unidades Subordinadas. A Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, torna público que se encontra aberta Dispensa com disputa nº 16/2026, do tipo menor preço, destinado a contratação de empresa especializada de serviço de manutenção corretiva de viaturas com fornecimento de peças e acessórios. A sessão será realizada no dia 28/09/2026. O horário da fase de lances será das 10:00 até 16:00 horas através do endereço eletrônico www.gov.br/compras. A disponibilidade do Aviso de Contratação será através do site supracitado a partir de 14/09/2026 bem como no endereço eletrônico www.doe.sp.gov.br, esclarecimentos: Finanças [email protected]

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO

PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

Processo n.º 058.00002914/2025-70

Contrato n.º n.º 08/2022 Objeto: Reajuste anual para a prestação de serviços de impressão corporativa e outsoursing.

Aplicação reajuste anual, com base na variação do Índice de Preço ao Consumidor divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, observada a fórmula estabelecida no § 1º, da Resolução CC-79, de 12/12/2003, alterada pela Resolução CC-77, de 10/11/2004, de acordo com o disposto na cláusula sétima do contrato.

O índice de reajuste foi aplicado conforme abaixo: Valor do item: R$ 113,60Percentual de reajuste: 3,84 % Valor do item reajustado: R$ 117,96 Valor do item: R$ 200,00Percentual de reajuste: 3,84 % Valor do item reajustado: R$ 207,68 Valor do item: R$ 5,896Percentual de reajuste: 3,84 % Valor do item reajustado: R$ 6,122 Valor do item: R$ 563,41Percentual de reajuste: 3,84 % Valor do item reajustado: R$ 585,04 Valor mensal reajustado: R$ 21.269,14 Contratada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA Contratante: Departamento dePolícia Judiciária do Interior - DEINTER

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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITAPEVA

SETOR DE FINANÇAS

12/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2026NE00276 PROCESSO: 12/2026 PROCESSO SEI: 058.00089384/2026-47 CONTRATANTE : DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ITAPEVA

CONTRATADA: CASA DAS TINTAS ITAPEVA LTDA. CNPJ. 55.285.696/0001-31 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA. VALOR CONTRATUAL: 12.900,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS DISPOSITIVO AMPARADOR: LEI FEDERAL 14.133/21.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00275

PROCESSO: 15/2026

PROCESSO SEI: 058.00096830/2026-70 CONTRATANTE : DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ITAPEVA CONTRATADA: CASA DAS TINTAS ITAPEVA LTDA. CNPJ. 55.285.696/0001-31 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA. VALOR CONTRATUAL: 12.366,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS

DISPOSITIVO AMPARADOR: LEI FEDERAL 14.133/21.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA

Pregão Eletrônico nº 90015/2026

Processo SEI nº 058.00089371/2026-78

Objeto: Aquisição de uma lousa digital interativa para o Setor de Proteção Animal da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba. DECISÃO DO PREGOEIRO: Procedência

Recorrente: RIBEIRO COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 25.040.889/0001-61 Recorrido: INOVA DIGITAL LTDA – CNPJ nº 22.992.632/0001-11 Data Reabertura do julgamento/habilitação – 2ª Sessão: 17/09/2026 às 09:00 hs.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

DEPARTAMENTO DE POL. JUDICIÁRIA DO INTERIOR – DEINTER8 PRESIDENTE PRUDENTE-SP

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO:

Acha-se aberto no Departamento de Policia Judiciária de São Paulo Interior –Deinter 8 - Presidente Prudente/SP, UASG 180339, licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA,do tipo menor preço, a ser realizado por intermédio do sítio eletrônico compras.gov.br, conforme segue:

Processo SEI nº 058.00057394/2026-13 (Siafem nº 20260417394) Objeto: Aquisição de Material de Pneumáticos O início da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico está fixado para o dia 30/09/2026 ás 09:00 horas no endereço eletrônico compras.gov.br, onde encontra-se a integra o Edital

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 05/26

PROCESSO DSP Nº 64/25; SEI Nº 058.00150250/2025-54, DISPENSA DE LICITAÇÃO; CONTRATO Nº 12/26; CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente; CONTRATADO: LOBO MIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.010.576/0001-35; FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no artigo 6º. Inciso XVII, no artigo 111 e no artigo 132, da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie; Parecer Jurídico CJ/SSP/SP 1418/25; OBJETO DA CONTRATAÇÃO: elaboração de projeto básico e executivo e demais projetos complementares visando à conclusão da obra de reforma da Delegacia de Polícia de Pirapozinho; OBJETO DA ALTERAÇÃO: Aditamento tendo por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 12/26; Cláusulas Retificadas: Cláusula Primeira – Vigência e Prorrogação: O Contratado deverá executar os serviços no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados da emissão de ordem de início dos serviços datada de 23/04/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, com termino em 20/10/2026, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Deverá ser observado cronograma físico-financeiro que integra o termo de aditamento anexo aos autos; Cláusula Segunda – da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento; Cláusula Terceira – Publicação: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na

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